{"id":2344,"date":"2018-06-18T08:06:39","date_gmt":"2018-06-18T11:06:39","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/industriaecomercio\/saude-financeira-permite-investimentos-e-mudancas-na-politica-tributaria\/"},"modified":"2018-06-18T08:06:39","modified_gmt":"2018-06-18T11:06:39","slug":"saude-financeira-permite-investimentos-e-mudancas-na-politica-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/saude-financeira-permite-investimentos-e-mudancas-na-politica-tributaria\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade financeira permite investimentos e mudan\u00e7as na pol\u00edtica tribut\u00e1ria-"},"content":{"rendered":"<p><!DOCTYPE html PUBLIC \"-\/\/W3C\/\/DTD HTML 4.0 Transitional\/\/EN\" \"http:\/\/www.w3.org\/TR\/REC-html40\/loose.dtd\"><br \/>\n<html><body><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em um cen&aacute;rio nacional de retra&ccedil;&atilde;o da economia, desemprego e queda de investimento como um todo, Goi&aacute;s, mais uma vez, consegue se sobressair. Com investimentos, o Governo de Goi&aacute;s contribui decisivamente para o aquecimento da atividade econ&ocirc;mica no Pa&iacute;s. O relat&oacute;rio de metas fiscais, apresentado na Assembleia Legislativa, mostra que investimentos saltaram de R$ 54,6 milh&otilde;es para R$ 268,5 milh&otilde;es em 2018, em valores liquidados. O aumento registrado &eacute; de mais de 390% em rela&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo do ano passado.&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&nbsp;O relat&oacute;rio revela ainda que Goi&aacute;s fechou o quadrimestre com receitas maiores que despesas e o super&aacute;vit prim&aacute;rio foi de R$ 152,942 milh&otilde;es. As receitas tribut&aacute;rias, oriundas da arrecada&ccedil;&atilde;o dos tributos estaduais, aumentaram 7,97%, bem acima da infla&ccedil;&atilde;o que foi de 2,76% (maio\/17 a abril\/18). O resultado foi puxado pelo bom desempenho na arrecada&ccedil;&atilde;o do ICMS, que avan&ccedil;ou 8,6%. O IPVA tamb&eacute;m impactou, com crescimento de 26,7%, seguido do ITCD, 15,28%.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&nbsp;Outro dado que chama aten&ccedil;&atilde;o &eacute; a redu&ccedil;&atilde;o da d&iacute;vida. Goi&aacute;s est&aacute; bem abaixo do limite, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que mede o endividamento. Para se ter uma ideia, conforme dados desse quadrimestre, em Goi&aacute;s o &iacute;ndice est&aacute; em 0,86. Isso significa que o comprometimento da RCL &eacute; bem abaixo do limite permitido pela LRF, que &eacute; de 2.0. Somado &agrave; capacidade de investimento do Estado, isso demonstra que Goi&aacute;s est&aacute; no caminho certo e d&aacute; credibilidade para a obten&ccedil;&atilde;o de novos cr&eacute;ditos, caso seja necess&aacute;rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">&nbsp;<strong>Pol&iacute;tica tribut&aacute;ria<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O bom desempenho das contas p&uacute;blicas contribu&iacute;ram&nbsp;para que Goi&aacute;s conseguisse reduzir a al&iacute;quota do ICMS (Imposto Sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os) do setor aliment&iacute;cio de 10,2% para 7%. O corte na al&iacute;quota de ICMS deve proporcionar al&iacute;vio aos empres&aacute;rios do setor e pode refletir no pre&ccedil;o da alimenta&ccedil;&atilde;o fora de casa. Buscando atrair empresas para o Estado, no in&iacute;cio do m&ecirc;s passado, o governo garantiu ainda a redu&ccedil;&atilde;o do IPVA para locadoras de ve&iacute;culos em Goi&aacute;s. O segmento passou a pagar apenas 1% de IPVA.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&nbsp;Al&eacute;m disso, para os mais de 90 mil empres&aacute;rios do Simples Nacional, o governo diminuiu as obriga&ccedil;&otilde;es acess&oacute;rias e vai permitir o parcelamento em tr&ecirc;s vezes do Diferencial de Al&iacute;quotas (Difal). Adicionalmente, para as empresas que integram o regime simplificado de tributa&ccedil;&atilde;o, Goi&aacute;s desobrigou a cobran&ccedil;a do Difal para os segmentos de confec&ccedil;&otilde;es e de franquias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&nbsp;Numa outra frente, buscando receitas adicionais, a pasta defende a aprova&ccedil;&atilde;o do projeto que regulamenta a compensa&ccedil;&atilde;o dos Estados e munic&iacute;pios pela Lei Kandir, elevando para R$ 39 bilh&otilde;es por ano o repasse que a Uni&atilde;o ter&aacute; que fazer como contrapartida as desonera&ccedil;&otilde;es das exporta&ccedil;&otilde;es. E no Confaz de maio, a Secretaria de Estado da Fazenda de Goi&aacute;s engrossou a lista dos Estados que v&atilde;o acionar administrativamente a Uni&atilde;o pelo repasse de R$ 14 bilh&otilde;es de receitas dos parcelamentos dos programas de refinanciamento de d&iacute;vidas-Refis.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&nbsp;Mesmo em meio &agrave;s sucessivas crises pol&iacute;ticas e econ&ocirc;micas, o governo estadual mant&eacute;m suas obriga&ccedil;&otilde;es fiscais administrativas em dia, dentre elas a folha de pagamento dos servidores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8203;&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8212;<br \/><strong><em>Comunica&ccedil;&atilde;o Setorial &ndash; Sefaz<\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong><em>Comunica&ccedil;&atilde;o Setorial &ndash; SED<\/em><\/strong><\/p>\n<p><\/body><\/html><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em um cen&aacute;rio nacional de retra&ccedil;&atilde;o da economia, desemprego e queda de investimento como um todo, Goi&aacute;s, mais uma vez, consegue se sobressair. 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