![\"\"](\"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2018\/06\/4-6-jose-eliton3-86c.jpg\")
\n
\n
O governador José Eliton determinou a redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do setor alimentício de 10,2% para 7%. A alteração foi estabelecida por meio do Decreto 9.236\/2018, que será publicado no suplemento do Diário Oficial do dia 30 de maio, com efeito retroativo ao dia 1º de junho. O corte na alíquota de ICMS deve proporcionar alívio aos empresários do setor e pode refletir no preço da alimentação fora de casa.<\/span><\/p>\n A redução no ICMS foi possível graças à atuação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que conseguiu adesão a convênio junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Com a medida, atendemos à demanda do setor e agora está garantida uma solução duradoura legal. O benefício concedido ao setor anteriormente tinha prazo determinado e não dava segurança para os empresários”, explica o secretário da Fazenda, Manoel Xavier Ferreira Filho.<\/span><\/p>\n O convênio do Confaz nº 24\/18 autorizou Goiás e Amazonas a reduzirem a base de cálculo de ICMS de forma que a carga tributária ficasse em 7% sobre o valor de refeições oferecidas por bares, restaurantes e estabelecimentos similares, assim como no fornecimento interno promovido por empresas preparadoras de refeições coletivas, excetuando, em qualquer das hipóteses, o fornecimento ou a saída de bebidas.<\/span><\/p>\n Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 25% da renda dos brasileiros é destinada a gastos com alimentação fora de casa. A correria do dia a dia leva 34% dos brasileiros a aderirem ao hábito de se alimentar em restaurantes, padarias, lanchonetes e outros.<\/span><\/p>\n <\/span><\/span><\/p>\n Gabinete de Imprensa do Governador de Goiás<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n <\/body><\/html><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador José Eliton determinou a redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do setor alimentício de 10,2% para 7%. A alteração foi estabelecida por meio do Decreto 9.236\/2018, que será publicado no suplemento do Diário Oficial do dia 30 de maio, com efeito retroativo ao dia 1º de junho. […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":2307,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-2308","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2018\/06\/4-6-jose-eliton3-86c.jpg",1280,824,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2018\/06\/4-6-jose-eliton3-86c.jpg",1280,824,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2018\/06\/4-6-jose-eliton3-86c.jpg",1280,824,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2018\/06\/4-6-jose-eliton3-86c-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2018\/06\/4-6-jose-eliton3-86c-300x193.jpg",300,193,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2018\/06\/4-6-jose-eliton3-86c-1024x659.jpg",1024,659,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2018\/06\/4-6-jose-eliton3-86c.jpg",1280,824,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2018\/06\/4-6-jose-eliton3-86c.jpg",1280,824,false]},"rttpg_author":{"display_name":"gustavogoncalves","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/author\/gustavogoncalves\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"O governador José Eliton determinou a redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do setor alimentício de 10,2% para 7%. A alteração foi estabelecida por meio do Decreto 9.236\/2018, que será publicado no suplemento do Diário Oficial do dia 30 de maio, com efeito retroativo ao dia 1º de junho.…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2308","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2308"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2308\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2307"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2308"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2308"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2308"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}