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Todos os 74 mil servidores estaduais – efetivos e comissionados – que estão na ativa, na administração direta, autárquica e fundacional terão o benefício de fazer os Exames Médicos Periódicos (EMP) nos próximos 24 meses. A decisão é da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), com apoio do Ipasgo, que cuida da gestão de pessoal do Governo, e tem o objetivo de, além de valorizar os servidores, fazer uma ação preventiva que busca preservar a saúde, a qualidade de vida e bem-estar do servidor, por meio dos exames clínicos e avaliações laboratoriais.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (21\/12), o secretário de Gestão e Planejamento, Joaquim Mesquita, se reuniu com os responsáveis pelas Superintendências de Gestão de Pessoas e das Comunicações Setoriais de todos os órgãos governamentais para falar da campanha “Cuidando dos Servidores”, dentro do Programa de Exames Médicos Periódicos, na consolidação da Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos, instituído pelo governador Marconi Perillo.<\/p>\n
Dentro da campanha, será lançada uma cartilha com orientações aos servidores sobre o procedimento da realização dos exames médicos periódicos. A campanha será lançada oficialmente em fevereiro próximo, quando serão feitos os primeiros chamamentos – os aniversariantes de fevereiro – para se submeterem aos Exames Médicos Periódicos. Janeiro será dedicado ao treinamento das equipes que trabalharão no Programa. <\/p>\n
Durante a reunião, realizada no auditório Mauro Borges do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, o secretário Joaquim Mesquita solicitou empenho de todos os representantes dos órgãos públicos para o sucesso da campanha, lembrando da sua amplitude e importância. “É a primeira vez que faremos uma campanha de prevenção à saúde envolvendo todos os servidores da ativa”, salientou. Segundo ele, o governo Marconi Perillo está empenhado, cada vez mais, em cuidar muito bem do seu maior patrimônio: os servidores públicos”.<\/p>\n
O secretário explica que o servidor deverá realizar o Exame Médico Periódico juntamente com o recadastramento anual no mês de seu aniversário. Mas, para se evitarem tumultos, a Segplan decidiu dividir os exames dos 74 mil servidores num período de 24 meses. Assim, em 2017, farão os exames aqueles servidores nascidos nos meses pares (fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro) e em 2018 os nascidos nos meses ímpares (janeiro, março, maio, julho, setembro e novembro).<\/p>\n
Todos os servidores devem realizar os exames, conforme o artigo 13, parágrafo 2º da Lei 19.145\/2015. Como no recadastramento, aqueles que não se submeterem as exigências da lei sofrerão penalidades.<\/p>\n
Parceria<\/p>\n
Os exames serão realizados num ciclo de 24 meses, com a parceria do Ipasgo, por meio dos médicos e laboratórios credenciados, em todo o Estado.<\/p>\n
Os exames serão realizados pela rede credenciada do Ipasgo. O servidor, mesmo aquele que não é associado ao Ipasgo, receberá uma guia de consulta e deverá procurar o profissional ou a clínica que lhe for mais acessível e conveniente. Os exames poderão ser realizados no horário de expediente, sem ônus ou necessidade de compensação de horários por parte dos servidores.<\/p>\n
Os exames periódicos objetivam, prioritariamente, a preservação da saúde a partir da avaliação médica e a detecção precoce dos agravos relacionados ou não ao trabalho. A partir daí, também, o Governo poderá adotar medidas de prevenção, vigilância aos ambientes de trabalho e promoção à saúde.<\/p>\n
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Com Comunicação Setorial Segplan<\/p>\n
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