Goi\u00e1s inovou no cen\u00e1rio fiscal brasileiro com a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica (FEG), visando garantir a solidez financeira do Estado no enfrentamento de adversidades na economia ou de desastres naturais. Ao anunciar a cria\u00e7\u00e3o do FEG, nesta quinta-feira (20\/03), em Goi\u00e2nia, o governador Ronaldo Caiado afirmou que alcan\u00e7ar o equil\u00edbrio fiscal foi fundamental para a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que hoje fazem de Goi\u00e1s refer\u00eancia para o pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cEstamos dando uma mensagem para o Brasil: um Estado que n\u00e3o tem equil\u00edbrio fiscal, n\u00e3o tem governabilidade\u201d, refor\u00e7ou o governador.<\/p><\/blockquote>\n
A cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica, com reserva inicial estipulada em 1,5% do Produto Interno Bruno (PIB) de Goi\u00e1s, ser\u00e1 implantada por Lei Complementar que ser\u00e1 enviada de imediato para Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s (Alego). A estimativa \u00e9 que o FEG seja iniciado com aproximadamente R$ 5,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cSem o equil\u00edbrio fiscal alcan\u00e7ado por Goi\u00e1s, n\u00e3o conseguir\u00edamos manter os servi\u00e7os p\u00fablicos como fazemos hoje\u201d, afirmou Caiado, destacando o processo de recupera\u00e7\u00e3o iniciado quando chegou ao governo, em 2019.<\/p><\/blockquote>\n
Al\u00e9m de ser refer\u00eancia em gest\u00e3o fiscal, o governador listou diversas \u00e1reas em que o Estado se destaca nacionalmente: primeiro lugar no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), selo \u00fanico de transpar\u00eancia junto aos Tribunais de Contas, l\u00edder no alcance dos servi\u00e7os digitais, exemplo de implanta\u00e7\u00e3o efetiva das a\u00e7\u00f5es sociais e modelo de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
O mecanismo fiscal foi criado para reservar recursos em per\u00edodos de arrecada\u00e7\u00e3o positiva e ser utilizado em momentos de crise econ\u00f4mica. Estrat\u00e9gico, o fundo refor\u00e7a a posi\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s como refer\u00eancia nacional em gest\u00e3o fiscal.<\/p>\n
\u201cHoje, atingimos o melhor grau de liquidez do pa\u00eds\u201d, afirmou o governador. \u201cIsso prova que, quando um Estado \u00e9 bem gerido, h\u00e1 respeito ao dinheiro p\u00fablico e regras claras de aplica\u00e7\u00e3o, ele se torna autossuficiente e capaz de implementar pol\u00edticas p\u00fablicas com seguran\u00e7a\u201d, destacou.<\/p><\/blockquote>\n
O presidente-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-desenvolvimento Industrial do Estado de Goi\u00e1s (Adial), Edwal Portilho, tamb\u00e9m conhecido como Chequinho, afirmou que o Fundo supera as expectativas do segmento.<\/p>\n
\u201cSoa como m\u00fasica para n\u00f3s um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o como esse. N\u00f3s tivemos fundos em outros anos que n\u00f3s fomos contra porque vinham para tapar buraco\u201d, destacou.<\/p><\/blockquote>\n
Estiveram presentes ainda auxiliares de governo, o presidente da Assembleia Legislativa (Alego), Bruno Peixoto, bem como o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Goi\u00e1s (Fieg), Andr\u00e9 Rocha.<\/p>\n
Controle Fiscal<\/h4>\n
Entre 2016 e 2019, as despesas do Estado cresceram 26,06%, enquanto a receita avan\u00e7ou menos de 18,9%. Em 2019, eram R$ 7,6 bilh\u00f5es em d\u00edvidas imediatas e a d\u00edvida total chegava a R$ 19,6 bilh\u00f5es. Passados seis anos, o Governo de Goi\u00e1s implementou uma das mais robustas estrat\u00e9gias de controle fiscal entre os entes subnacionais.<\/p>\n
Entre 2019 e 2024, as despesas correntes cresceram apenas 6,5%, enquanto a receita corrente teve alta de 23,8%. Desde 2021, o teto de gastos do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) manteve as despesas prim\u00e1rias est\u00e1veis. Como resultado, o caixa estadual se aproxima de R$ 17,6 bilh\u00f5es, com cerca de R$ 13 bilh\u00f5es concentrados na Conta \u00danica do Tesouro Estadual.<\/p>\n
\u201cMais importante do que as a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, \u00e9 a postura da gest\u00e3o do Estado de n\u00e3o ultrapassar aquilo que \u00e9 poss\u00edvel ser feito com promessas populistas, e sim avan\u00e7ar como o Estado de Goi\u00e1s merece\u201d, refor\u00e7ou o secret\u00e1rio-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, que apresentou a estrutura\u00e7\u00e3o do fundo.<\/p><\/blockquote>\n
O FEG chega para assegurar a efetividade da pol\u00edtica econ\u00f4mica, para al\u00e9m do RRF.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o foi o RRF que nos legou a condi\u00e7\u00e3o que estamos hoje, se fosse assim todos os demais estados que est\u00e3o no RRF estariam em boas condi\u00e7\u00f5es e n\u00e3o est\u00e3o. Foram as pol\u00edticas implementadas e a rigidez fiscal\u201d, pontuou o vice-governador Daniel Vilela.<\/p><\/blockquote>\n
Provimento<\/h4>\n
A reserva ser\u00e1 abastecida com o excedente financeiro resultante do ano anterior. Ou seja, a parcela dos recursos que permanece ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o de todas as despesas e obriga\u00e7\u00f5es financeiras de curto prazo. Al\u00e9m disso, o Fundo poder\u00e1 receber uma parte das receitas extraordin\u00e1rias e n\u00e3o recorrentes do Estado.<\/p>\n
O diretor-executivo do Instituto Mauro Borges (IMB), Erik Alencar, destacou que a iniciativa \u00e9 recomendada internacionalmente e tem um desenho in\u00e9dito baseado no percentual do PIB.<\/p>\n
\u201cEsse recurso tem de ficar no Fundo. Abaixo desse m\u00ednimo, o Fundo pode ser sacado sempre que estiver uma situa\u00e7\u00e3o de calamidade decretada pela Alego ou uma frustra\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o estrutural\u201d, detalhou. \u201cAcima desse limite m\u00ednimo, podem haver saques de forma discricion\u00e1ria, desde que para investimento exclusivo em infraestrutura\u201d, explicou.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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