Goi\u00e1s vai contar, a partir de 2024, com o Programa Estadual de Liberdade Econ\u00f4mica, que \u00e9 um conjunto de medidas do Estado para acelerar a atividade econ\u00f4mica, reduzir a burocracia e facilitar a abertura de novos neg\u00f3cios. As diretrizes foram apresentadas \u00e0 imprensa nesta quinta-feira (14\/12) pelo governador Ronaldo Caiado, em Goi\u00e2nia. A expectativa \u00e9 incrementar a receita do setor produtivo em at\u00e9 R$ 19 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
\u201cO que me motiva \u00e9 saber que um pa\u00eds vai absorvendo cada vez mais m\u00e3o de obra quando aplica essa simplifica\u00e7\u00e3o do processo\u201d, disse Caiado.<\/p><\/blockquote>\n
As medidas anunciadas envolvem o trabalho de \u00f3rg\u00e3os como a Ag\u00eancia Goiana de Regula\u00e7\u00e3o (AGR), Junta Comercial (Juceg), a Secretaria de Meio Ambiente (Semad) e a Ag\u00eancia Goiana de Defesa Agropecu\u00e1ria (Agrodefesa), dentre outras, respons\u00e1veis pela emiss\u00e3o de alvar\u00e1s, licen\u00e7as e inspe\u00e7\u00f5es, entre outros servi\u00e7os. A ideia \u00e9 que esses documentos n\u00e3o sejam exigidos de atividades consideradas de baixo risco, como um sal\u00e3o de beleza e um escrit\u00f3rio de contabilidade, por exemplo.<\/p>\n
\u201cA parceria vai fazer com que Goi\u00e1s tenha cada vez mais par\u00e2metros desafiadores, com melhor qualidade de vida para o empres\u00e1rio e melhores condi\u00e7\u00f5es de renda per capita no nosso estado\u201d, explicou o governador.<\/p><\/blockquote>\n
LIBERDADE ECON\u00d4MICA<\/h4>\n
Para o diretor superintendente do Sebrae Goi\u00e1s, Ant\u00f4nio Carlos de Lima, a parceria constru\u00edda \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, pois mostra o envolvimento por tr\u00e1s dos in\u00fameros empreendimentos, pequenos neg\u00f3cios, micro e pequenas empresas em que atuam no dia a dia, em todos os setores da economia.<\/p>\n
Empres\u00e1rios e representantes de entidades do com\u00e9rcio acompanharam o lan\u00e7amento do Programa.<\/p>\n
\u201cO Governo est\u00e1 tirando todas as travas para o empres\u00e1rio poder empreender, investir e trazer mais desenvolvimento para Goi\u00e1s\u201d, destacou o presidente da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de Goi\u00e1s (Fecom\u00e9rcio), Marcelo Baiocchi.<\/p><\/blockquote>\n
\u201cUm programa \u00e9 realmente muito importante, Goi\u00e1s vai se destacando e ganhando maior fama de um estado onde \u00e9 mais f\u00e1cil de trabalhar e empreender\u201d, disse o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Goi\u00e1s (Fieg), Sandro Mabel.<\/p><\/blockquote>\n
A novidade vai ser implementada a partir da aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, que ser\u00e1 encaminhada pelo Executivo \u00e0 Assembleia Legislativa, no in\u00edcio de 2024. A proje\u00e7\u00e3o do Governo \u00e9 beneficiar mais de 1 mil tipos de neg\u00f3cios, fazendo de Goi\u00e1s um dos estados com maior abrang\u00eancia de flexibiliza\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
Presidente da Adial Goi\u00e1s, C\u00e9sar Helou destacou a lideran\u00e7a do estado no Brasil: \u201cN\u00e3o d\u00e1 para comparar Goi\u00e1s com outros estados ou com o pa\u00eds. Seguimos aqui no sentido oposto da burocratiza\u00e7\u00e3o, o Estado trabalha para incentivar o empreendedorismo e garantir cada vez mais crescimento\u201d.<\/p>\n
CUSTO ZERO<\/h4>\n
\u201cEstamos incorporando medidas de custo fiscal zero, que n\u00e3o impacte nada e reduza drasticamente o custo do setor produtivo em Goi\u00e1s, explicou o secret\u00e1rio-Geral de Governo, Adriano da Rocha Lima.<\/p><\/blockquote>\n
Ele ressalta que a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 continuar com o crescimento acelerado do Estado, superando o que j\u00e1 foi mostrado na s\u00e9rie hist\u00f3rica recente. Somente este ano, o PIB do estado aumentou em 4,8%. No ano de 2022, a taxa foi de 6,6%, enquanto o pa\u00eds cresceu apenas 2,9%.<\/p>\n
O programa inclui ainda outras a\u00e7\u00f5es que visam fortalecer a economia goiana. Entre elas, est\u00e1 a moderniza\u00e7\u00e3o do registro de bens e im\u00f3veis rurais, com automatiza\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o da Localiza\u00e7\u00e3o da \u00c1rea (LDA), um processo que hoje demora at\u00e9 20 dias.<\/p>\n
Por parte da Agrodefesa, ser\u00e1 institu\u00edda padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o ao Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Federal (SIF). Tamb\u00e9m ser\u00e1 criado o Conselho de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas.<\/p>\n
Para o presidente da Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras em Goi\u00e1s (OCB), Luiz Alberto Pereira, essa lei est\u00e1 focada na diminui\u00e7\u00e3o da burocracia, o que resulta em menos custos e mais desenvolvimento e maior arrecada\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma lei inteligente e a gente n\u00e3o deve trat\u00e1-la como acabada. Pode ser uma lei em constru\u00e7\u00e3o para agregar outros servi\u00e7os, entidades p\u00fablicas e privadas\u201d, disse Luiz Alberto.<\/p><\/blockquote>\n
Outra meta para o pr\u00f3ximo ano ser\u00e1 modernizar o processo de elabora\u00e7\u00e3o das Leis Or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
\u201cPara n\u00f3s, nada mais eficiente para acabar com a fome, mis\u00e9ria e desigualdade do que a promo\u00e7\u00e3o de liberdade econ\u00f4mica\u201d, disse o empres\u00e1rio Leonardo Rizzo.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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