Plano de Governo Otávio Lage
Empreendedorismo e Dinamismo
Por Oton Nascimento Jr
Engenheiro Civil, ex-Deputado Estadual, Ex-Secretário de Planejamento e da Fazenda na gestão Alcides Rodrigues.
O contexto do Plano.
Eleito em 1965 governador de Goiás, Otávio Lage, então, jovem engenheiro no ardor de seus 41 anos de idade, recebeu um Estado para administrar que passara por intensas modificações na sua história socioeconômica. Três fatos haviam marcado Goiás profundamente à época: na década de 1930 a mudança da capital do Estado ensejada por Pedro Ludovico Teixeira e que libertou Goiás da mesmice secular altamente dependente da pecuária extensiva e da mineração do ouro; na década de 1950 o início da construção de Brasília patrocinada por Juscelino Kubistchek que interiorizou o desenvolvimento brasileiro e integrou Goiás com as outras regiões do Brasil; e finalmente o Governo transformador de Mauro Borges que introduziu o Planejamento como instrumento de gestão da administração pública.
Mesmo assim, com tais fatos relevantes e estimuladores para o desenvolvimento de Goiás, um Estado rico em recursos naturais especialmente com terras férteis, águas em abundância, minérios em quantidade como o níquel, o fosfato, o ouro, o cobre e outros, a economia goiana ainda era muito precária, dependente do setor primário que respondia por 67% do PIB. A indústria participava com cerca de 12,5% e o setor de serviços com cerca de 20,5%. A rizicultura era a maior força da agricultura respondendo por mais de 55% do PIB Agrícola, fato este que tornava a nossa economia dependente de uma monocultura transitória, pois a lavoura de arroz antecedia a formação de pastagens, era chamada de roça de toco, altamente manual sem nenhuma mecanização e de baixa produtividade, ou seja sem competitividade.
A população goiana passava dos 1.950.000 habitantes com cerca de 52% de população economicamente ativa, crescendo a um ritmo exponencial de 4,55 por cento ao ano, índice tão alto sobretudo pela influência da construção das duas novas capitais: Goiânia e Brasília. A infraestrutura estadual era incipiente, pois, apenas 47 cidades eram servidas com energia elétrica, a rede estadual de estradas, aí incluindo as estaduais e as federais, totalizava apenas 7.000 km de extensão, dos quais somente 130 km foram pavimentadas pelo governo estadual e 680 km pela União. Indicadores mostravam que para servir razoavelmente aos deslocamentos de produção e comercialização Goiás deveria ter mais de 70.000 km de rodovias.
O Gestor – Compromisso com o Progresso.
O governador Otávio Lage aliou à sua formação universitária, realizada na Universidade de São Paulo, na prestigiosa Escola Politécnica, uma rica experiência profissional, vivenciada com seu dileto pai, Jalles Machado. Este era também engenheiro e empreendedor, construtor das primeiras pequenas hidroelétricas de Goiás e político visionário que lutou pela implantação da rodovia Belém Brasília e pela construção da nova capital federal. Otávio soube interpretar com competência o quadro que se apresentava e, como primeira medida para impulsionar o progresso de Goiás, ordenou a elaboração de um Plano de Governo. Definiu como prioritários os três objetivos: 1. Investimentos maciços em infraestrutura econômica e social; 2. Acelerar o ritmo da industrialização e 3. Aperfeiçoar a máquina administrativa racionalizando os serviços públicos. Estabeleceu a meta de crescimento do PIB de 7% ao ano.
As prioridades do Plano.
O governador sempre registrava o foco do Plano: “O meu governo priorizará os setores da Educação, Energia e Estradas”. A estratégia adotada visava implantar no estado uma razoável infraestrutura econômica, através da oferta abundante de energia e de boas rodovias para provocar incentivos a uma rápida industrialização e à modernização da agricultura. A visão do Plano, expressa na apresentação do mesmo, era permitir aos goianos sonhar em “plantar a civilização no interior do país, abrir ao povo imenso reservatório de recursos reais existentes, fixar aqui, aqui progredir, aqui crescer, povoar e daqui espalhar riquezas e saber. ”
O Governo trabalhou com afinco no setor elétrico, construindo a segunda etapa de Cachoeira Dourada que então, contava com cerca de 40 MW de potência e teve ampliada a sua geração para mais de 150 MW. Com energia abundante a CELG tornou-se vendedora de energia, especialmente para o mercado de Brasília que necessitava cada vez mais de energia.
Daí seguiram os investimentos em linhas de transmissão que possibilitaram ao final do governo a energização de mais de 180 municípios, democratizando, integrando e melhorando a vida dos goianos. Além de oferecer energia para os grupos industriais que começavam a se instalar em Goiás: no polo de mineração de Catalão, de Niquelândia e na Cidade Industrial de Goiânia, concebida pelo Plano de Governo.
O Plano definiu para o setor rodoviário a construção de estradas visando à integração do estado, especialmente das regiões do norte ao centro sul goiano. O aproveitamento do Vale do Araguaia como região produtora foi vislumbrado e para tanto se idealizou a rodovia ligando a antiga Capital Goiás a São Miguel do Araguaia. A região do Mato Grosso Goiano foi priorizada com a pavimentação do trecho rodoviário Goiânia-São Luís dos Montes Belos. A ligação da capital Goiânia com a BR-153 foi executada com a pavimentação até Jaraguá e a integração do nordeste goiano com Brasília foi implantada com a rodovia ligando Formosa a São João da Aliança e Posse.
Ampliação de Crédito para o Setor Privado através do BEG.
A aposta do Plano era que, com a oferta de infraestrutura e a consequente redução do custo do frete dos insumos, o setor industrial sairia da baixa participação do PIB e começaria a agregar valor à matéria prima estadual, que era exportada sem nenhuma elaboração. A política de substituição das importações traria acelerado crescimento para o setor industrial. Por outro lado, com crescimento do PIB do estado a taxas de 7% ao ano, a população iria ampliar o mercado consumidor criando oportunidades para novos produtos industriais. Ressalte-se que a economia goiana era tão pequena que não tinha capacidade de criar poupança para disponibilizar novos investimentos. Daí a proposta do Plano de ampliar a Carteira de Crédito Comercial e Industrial do Banco do Estado de Goiás – BEG, existente, mas sem apresentar bons resultados, através de contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico- BNDE para financiar o setor industrial.
O BEG passaria também a apoiar com mais ênfase o crédito rural, via operações de custeio agrícola e disponibilizando recursos para a compra de tratores, armazéns e implementos agrícolas.
Racionalização Administrativa.
O aperfeiçoamento dos serviços públicos foi idealizado via reforma administrativa, que tornava a ação governamental condicionada a planejamento prévio e visando ao desenvolvimento do estado e à garantia da ordem e segurança pública. As diversas Secretarias de Estado passaram a propor as suas ações e a Secretaria do Planejamento as consolidava e executava a Proposta Orçamentária do Estado.
Ressalte-se que o Plano foi avaliado e monitorado durante a sua execução, através de indicadores específicos para cada setor do governo, que recebeu do Plano metas para serem cumpridas. Ao final do governo, em 1970, o governador Otávio Lage apresentou ao povo goiano os resultados alcançados pela sua administração, completando, portanto, o ciclo de planejamento.