A Renovação do Tempo Novo

Por  Giuseppe Vecci

Economista, empresário, professor e ex-Secretário de Planejamento, da Fazenda e de Gestão e Planejamento. Em 2014 foi eleito Deputado Federal. Foi coordenador deste Plano de Governo.

O terceiro governo Marconi Perillo teve que enfrentar vários desafios, o que exigiu um planejamento ainda mais rigoroso. O primeiro grande desafio foi manter o espírito de inovação de um governo que doze anos antes vencia sua primeira eleição se autodenominando “o tempo novo”. Ao mesmo tempo em que o governo vislumbrava a modernização do estado já se preparava para enfrentar os efeitos da crise financeira internacional e manter o crescimento econômico com desenvolvimento social.

O plano de governo foi concebido em torno de três eixos estratégicos: “Estratégia Radical na Educação, Saúde, Segurança e Proteção Social”, “Estruturação de uma nova Administração Pública (reconstrução e inovação)” e “Revitalização e ampliação da infraestrutura para transformar Goiás no maior pólo de desenvolvimento do Brasil”. O plano de governo, e esses três eixos estratégicos em particular, foram as bases para o que veio a ser a grande marca do terceiro governo Marconi, o Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento – PAI.

Os três eixos estratégicos se desdobram em 5 macro-objetivos: cidadania já com desenvolvimento do ser humano; desenvolvimento ambiental e infraestrutura; desenvolvimento econômico com oportunidade para todos os goianos; governo dinâmico e transparente com um Estado a serviço do cidadão; e uma nova prática política na construção do futuro de Goiás. Esses macro-objetivos foram o norte que estabeleceu precisão e prioridade à administração tanto com relação à garantia dos recursos quanto aos aspectos burocráticos.

A partir dessa estratégia o PAI definiu 40 programas prioritários decorrentes do plano de governo e do PPA 2012-2015. Estes programas receberam um “Selo de Prioridade do PAI”. A importância do selo foi criar uma ordem de prioridade entres as diversas frentes que o estado deveria atuar de forma a garantir a cada um desses programas a execução orçamentária, priorização nos trâmites licitatórios, nos sistemas de execução, no sistema de compras, nas diversas análises legais, etc.

Para garantir a execução das ações prioritárias o governo Marconi inova mais uma vez e separa o tesouro estadual em dois. O primeiro foi o tesouro tradicional, proveniente dos diversos tributos, taxas e patrimônio que era gerido pela Secretaria da Fazenda e lidava com as despesas ordinárias do estado, seu próprio funcionamento. A novidade veio com a criação de um “tesouro do PAI” que obteve recursos dos vários fundos geridos pelas diversas secretarias do governo. Este “tesouro do PAI” era gerido pela Secretaria de Gestão e Planejamento e tinha como finalidade garantir a execução dos projetos que possuíam o selo de prioridade.

Esta estratégia foi muito importante para a realização de vários projetos. Neste âmbito foi criado o Programa Rodovida que revitalizou a malha rodoviária estadual, fortaleceu-se o setor mineral em Goiás, foram criados diversos programas de desenvolvimento regional, além de fortalecer vários programas sociais que haviam sido criados anteriormente como o Bolsa Universitária, Cheque Moradia, Renda Cidadã, Restaurante Cidadão, entre outros.

Este período também registrou avanços em relação à administração estadual. Neste governo foi criado o Processo de Seleção de Gerentes por Capacitação e Mérito, mais conhecido como Meritocracia. Este é um programa que visa estimular os servidores públicos a se qualificarem e assumir postos de gerência dentro da administração. Além disso, e ainda mais importante, a Meritocracia evita as indicações políticas para cargos de chefia e premia a competência dos servidores estaduais.

Ainda que com grandes desafios o terceiro mandato de Marconi Perillo obteve muitos êxitos, graças, em parte, ao grande peso que o planejamento sempre teve em suas gestões. O plano de governo e seu produto consequente – Programa de Ação Integrada de Desenvolvimento – possibilitaram que Goiás continuasse seu processo de modernização com desenvolvimento econômico e social ao mesmo tempo em que se preparava para a forte crise econômica e política que atingiu o Brasil a partir do final de 2014.