Plano do Governo Alcides Rodrigues
Plano Plurianual - PPA 2008 a 2011
Fortalecimento da Economia Goiana e Conquistas Sociais
Por Oton Nascimento Jr
Engenheiro Civil, ex-Deputado, Ex-Secretário de Planejamento e da Fazenda na gestão Alcides Rodrigues.
O Contexto
O progresso econômico de Goiás durante os anos de 2004 a 2007 foi marcante, com uma taxa média de crescimento anual do PIB em torno de 4,5%. Todavia o capitalismo vive de crise em crise e assim a economia brasileira e a goiana receberam contaminações oriundas de turbulências econômicas e políticas dos mais diversos países nas proximidades de 2008: a crise argentina em 2003 e especialmente a quebra de grandes bancos nos EUA em 2008 com a ruína do mercado imobiliário americano.
Goiás despontava nesta época como um dos maiores produtores nacional de soja, de tomate, de carne bovina, enquanto crescia rapidamente o seu parque sucroalcooleiro e se estruturavam as montadoras de veículos e máquinas agrícolas Mitsubishi e John Deere em Catalão e a CAOA Hyundai no DAIA. Destaque também para a expansão do setor de fármacos cujo polo estabelecido em Anápolis criava raízes e se espalhava para as regiões vizinhas. A população estadual passava dos cinco milhões e setecentos mil habitantes enquanto as capitais Brasília e Goiânia se tornavam cidades grandes continuando a atrair multidões em busca de melhor qualidade de vida e irradiando progresso regional.
Na área política vivia-se em 2005 a explosão do caso Mensalão que incriminara vários políticos expressivos trazendo instabilidade política e consequentemente reflexos negativos para a economia. Assim o cenário econômico para Goiás se de um lado era positivo pelos sucessivos aumentos robustos (4,5%) anuais do PIB, o que sinalizava um vigoroso crescimento de todos os setores da produção goiana, por outro lado indicava que medidas deveriam ser tomadas para enfrentar os problemas trazidos pelas crises econômica e política.
O Gestor – Perfil compromissado com a responsabilidade fiscal.
O governador Alcides Rodrigues Filho havia assumido o cargo em abril de 2006 e foi reeleito ao final de 2006 para cumprir mais um mandato durante o período de janeiro de 2007 a dezembro de 2010. Natural da cidade de Santa Helena, situada no sudoeste goiano, município conhecido pela excelente qualidade das suas terras, consideradas as mais férteis de Goiás. Local aonde viceja o agronegócio em suas múltiplas faces: o algodão, a soja, o milho, a bovinocultura e a cana-de-açúcar e destilarias de álcool.
Este ambiente formou no cidadão Alcides Rodrigues um caráter reservado, democrático, com disposição para ouvir as pessoas e falar pouco, atencioso e educado. Exerceu anteriormente os cargos de Prefeito Municipal de sua cidade, de Deputado Estadual, de Vice Governador do Estado e de Interventor no Município de Anápolis. Nos seus mandatos de prefeito havia se destacado como um gestor preocupado com a responsabilidade fiscal. Em Anápolis fez um vigoroso trabalho de recuperação das finanças públicas que se encontravam dilapidadas, motivo, aliás, que originou a intervenção do estado de Goiás naquele município.
Acrescente-se a este perfil, também, a contribuição de sua formação profissional em medicina que lhe adicionou um forte compromisso com o social, daí saindo o slogan do seu Plano de Governo: “Goiás, Estado da Qualidade de Vida”.
As prioridades do plano
Diagnosticado o contexto econômico e social o Governador Alcides Rodrigues elegeu as seguintes ações prioritárias para o seu Governo: a promoção da cidadania, o incentivo ao empreendedorismo, a preocupação com a sustentabilidade, a melhoria da gestão pública e o estabelecimento de parcerias públicas e privadas. Definiu a implantação de um imediato ajuste fiscal, para enfrentar as crises econômicas exportadas para Goiás e para criar poupança pública e assim permitir os investimentos estatais especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e segurança pública.
O Plano previa uma ampla reforma administrativa dos órgãos do Governo do Estado racionalizando os processos e enxugando a estrutura de cargos públicos. Propunha uma forte parceria com o Governo Federal para melhorar a logística estadual através da conclusão da Ferrovia Norte Sul, da recuperação das rodovias federais, do término das obras de ampliação do Aeroporto de Goiânia, da implantação de novos perímetros irrigados em Goiás e, sobretudo de maciços investimentos em saneamento básico a serem realizados pela SANEAGO especialmente no sistema da grande Goiânia, conhecido como o Sistema João Leite, capaz entre outros fatos de garantir água potável para a capital até o ano de 2050.
Na revisão do Plano editada em 2010 estabeleceu-se a meta de crescimento do PIB goiano de 3% em 2010 e de 5% em 2011. O Plano evidenciava uma preocupação com o aumento da taxa de investimento estadual e com o crescimento exponencial das exportações estaduais: “O grande desafio do Plano é conciliar a necessidade de expansão dos investimentos e das exportações com o compromisso de consolidação de um amplo mercado de consumo com a melhoria do bem estar dos goianos. O que requer o aumento dos investimentos, sobretudo em infraestrutura para eliminar os estrangulamentos do setor produtivo e reduzir os custos de logística. ”
A internacionalização da economia goiana era prevista como meio de garantir a sustentabilidade dos negócios em Goiás, especialmente do agronegócio que trazia a soja como a responsável principal pela nossa pauta de exportação: “O crescimento continuado das exportações é um fator importante para o sucesso do Plano, para tanto o Governo adotará política agressiva de promoção das exportações, de desenvolvimento da rede multimodal de transportes e de melhoria de qualidade dos produtos, com a conclusão da Ferrovia Norte Sul e da Plataforma Multimodal de Anápolis e o seu aeroporto de cargas.”
A recuperação da CELG e a consequente garantia da oferta de energia eram projetadas como indispensáveis para permitir o surgimento de novas indústrias e o sucesso das existentes.
A preocupação com o social vinha estampada no Plano: “Cabe ressaltar que as famílias goianas de menor renda continuarão assistidas com um dos mais amplos programa de transferência de renda do país, com destaque para as ações da Renda Cidadã, do Banco do Povo, da Merenda Escolar, da Bolsa Universitária, do Transporte Cidadão, além do Bolsa Família do Governo Federal.”
Ao concluir o seu Governo em 31 de dezembro de 2010, Alcides Rodrigues apresentou os resultados alcançados pela implantação do Plano: o PIB estadual teve um incremento nominal de mais de 30% em quatro anos, saindo de R$ 57 bilhões em 2006 para cerca de R$ 100 bilhões em 2010; houve um significativo aumento dos recursos do FCO com financiamentos em torno de R$ 5,8 bilhões no período; o Programa de Sustentação de Investimento – PSI criado em 2009 pelo BNDES aplicou outros R$ 5 bilhões em Goiás até o final de 2010; o valor dos incentivos fiscais concedidos pelo Governo de Goiás a diversas empresas através do Programa Produzir ultrapassaram os R$ 66 bilhões; as exportações goianas aumentaram 120% entre 2005 e 2010 superando os U$ 4 bilhões em vendas em 2010 atestando a internacionalização de Goiás; o equilíbrio das contas públicas permitiu ao Governo investir R$ 3,4 bilhões em obras no período entre 2006 e 2010.
Estas conquistas atestam a importância do Planejamento Estratégico, que foi reforçado ao final da administração em 2010 com o lançamento do Plano Goiás 2030, um instrumento de longo prazo, capaz de vislumbrar o desenvolvimento de Goiás nos próximos vinte anos.