{"id":7699,"date":"2020-12-08T15:48:02","date_gmt":"2020-12-08T18:48:02","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/governo\/contratos-2019\/"},"modified":"2020-12-08T15:48:02","modified_gmt":"2020-12-08T18:48:02","slug":"contratos-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/contratos-2019\/","title":{"rendered":"Contratos 2019"},"content":{"rendered":"

EXTRATO DO CONTRATO N° 001\/2019<\/strong><\/p>\n

Contratante<\/strong>: SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA.<\/strong><\/p>\n

Contratada:\u200b OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – CNPJ n°: 76.535.764\/0001-43.<\/strong><\/p>\n

Objeto:<\/strong> Prestação de serviço de Telefonia Fixa, Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI e Serviço de Acesso à Internet – ADSL, para atender às necessidades da Secretaria – Geral da Governadoria.<\/p>\n

Fundamento Legal<\/strong>: Lei Federal nº 8.666\/1993 e subsidiariamente a Lei Federal n° 10.520\/2002; e, Decreto Federal nº 5.450\/2005 do Estado do Tocantins.<\/p>\n

Processo n.º<\/strong> 2019.0001.300.2040.<\/p>\n

Valor Global<\/strong>: RR$ 121.800,60 (cento e vinte e um mil e oitocentos reais e sessenta centavos).<\/p>\n

Data da Assinatura<\/strong>: 16 de outubro de 2019.<\/p>\n

Data da Publicação: <\/strong>18 de outubro de 2019.<\/p>\n

Vigência<\/strong>: 16\/10\/2019 a 15\/10\/2020.<\/p>\n

Dotação Orçamentária<\/strong>: 2019.40.01.04.122.4001.4001.03, conforme Notas de Empenho nºs 00075 e 00076, ambas de 15 de outubro de 2019.<\/p>\n

Assinatura:<\/strong><\/p>\n

Pela Contratante<\/b>: Luciano da Costa Bandeira – Superintendente de Gestão Integrada –  e Daniel Garcia de Oliveira – Chefe da Procuradoria Setorial.<\/p>\n

Pela Contratada<\/b>: Tiago Trancoso Costa Chaves e José Silvestre de Paiva Filho.<\/b><\/p>\n