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O Governo de Goiás acaba de publicou nesta segunda-feira (06\/04), em Suplemento do Diário Oficial do Estado, decreto que visa somar esforços e discutir estratégias no combate à disseminação do novo coronavírus. Com o documento, de nº 9.647, o governador Ronaldo Caiado cria o Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus – Covid 19. A intenção é discutir ações de enfrentamento que possam superar os efeitos negativos econômicos e sociais, principalmente, entre os mais vulneráveis. <\/p>\n
O órgão colegiado é integrado por membros dos setores público e privado, comunidades científica e médica. O comitê terá caráter consultivo e acompanhará de perto as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus relacionadas às áreas econômica e social.<\/p>\n
Entre as competências do Comitê estão o de servir de instrumento de diálogo e articulação entre os setores público, privado e acadêmico, além do terceiro setor, para que as medidas possam refletir os interesses da sociedade. Também deverá propor medidas visando à atuação coordenada dos órgãos estaduais que detenham a competência de atuar no desenvolvimento econômico do Estado; e estabelecer canais de comunicação e intercâmbio entre as entidades envolvidas, inclusive empresários, e os órgãos governamentais relacionados à pandemia. <\/p>\n
Uma importante função do Comitê será ainda a padronização das informações que são repassadas aos estabelecidos industriais, comerciais e de prestação de serviço que busquem a preservação da saúde dos colaboradores. Desta forma, o objetivo é mitigar a propagação de contágio da Covid-19 entre trabalhadores e seus familiares.<\/p>\n
O Comitê tem ainda o importante papel de opinar quanto às proposições do Governo de Goiás relacionadas à suspensão de atividades econômicas não essenciais à vida e quais são as exceções cabíveis. Ainda poderá argumentar sobre as medidas de ajuda tributária e financeira às empresas afetadas economicamente pela diminuição de mercadorias e prestação de serviços; e a respeito de políticas públicas estaduais de assistência social aos grupos de pessoas vulneráveis ou vulneradas pela pandemia da Covid-19.<\/p>\n
O Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus- Covid 19 é presidido pelo governador Ronaldo Caiado, e tem como representantes do Executivo estadual os secretários Wilder Morais (Indústria, Comércio e Serviços); Adriano da Rocha Lima (Desenvolvimento Econômico e Inovação); Ismael Alexandrino (Saúde); Antônio Carlos de Souza Lima Neto (Agricultura, Pecuária e Abastecimento); Cristiane Schmidt (Economia); Lúcia Vânia (Desenvolvimento Social); também o presidente da Agência Goiana de Infraestrutura (Goinfra), Pedro Sales; a Procuradora-Geral do Estado, Juliana Diniz Prudente; e o superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos da Secretaria de Estado da Casa Civil, Alan Farias Tavares.<\/p>\n
Por parte do setor privado, estão asseguradas vagas de representantes – que ainda serão definidos –das seguintes empresas ou entidades: Fórum de Entidades Empresariais do Estado de Goiás, Saneago e Enel. Da comunidade científica, haverá vaga para um membro do corpo docente da Universidade Federal de Goiás (UFG), que seja atuante na área de infectologia, imunologia ou microbiologia. O último representante que terá assento no Comitê é um membro da Sociedade Goiana de Infectologia.<\/p>\n
De acordo com o decreto, os membros do Comitê não serão remunerados. Porém, terão a função considerada como serviço público relevante. O documento também permite o convite, para participar das reuniões do Comitê, de representantes de outros órgãos, entidades e poderes, bem como segmentos da sociedade civil. O órgão se reunirá por convocação do presidente, o governador Ronaldo Caiado, sempre com antecedência mínima de duas horas. <\/p>\n
Ponto facultativo
\nNo mesmo Suplemento do Diário Oficial, o governador Ronaldo Caiado, por meio do decreto nº 9.646, determinou ponto facultativo nas repartições públicas do Estado nos dias 8 de abril, a partir de 12 horas, e 9 de abril, véspera de feriado da Semana Santa. Porém convém lembrar a sociedade, que o momento exige muita prudência para evitar a contaminação da Covid-19. Por isso, a dica importante é: ficar em casa e só sair para atividades essenciais. <\/p>\n
A exceção do ponto facultativo está para os servidores que atuam em órgãos que desenvolvem atividades de natureza de interesse público, indispensáveis à continuidade de serviços, como as unidades de saúde, de policiamento civil e militar, bombeiro militar, arrecadação, fiscalização e dos atendimentos agendados no Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão, o Vapt-Vupt.<\/p>\n
Secom Goiás<\/p>\n","protected":false},"author":50,"featured_media":7475,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[383],"tags":[],"class_list":["post-7476","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2020\/04\/WhatsAppImage2020-04-07at06.56.22-6aa.jpeg",1280,853,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2020\/04\/WhatsAppImage2020-04-07at06.56.22-6aa.jpeg",1280,853,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2020\/04\/WhatsAppImage2020-04-07at06.56.22-6aa.jpeg",1280,853,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2020\/04\/WhatsAppImage2020-04-07at06.56.22-6aa-150x150.jpeg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2020\/04\/WhatsAppImage2020-04-07at06.56.22-6aa-300x200.jpeg",300,200,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2020\/04\/WhatsAppImage2020-04-07at06.56.22-6aa-1024x682.jpeg",1024,682,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2020\/04\/WhatsAppImage2020-04-07at06.56.22-6aa.jpeg",1280,853,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2020\/04\/WhatsAppImage2020-04-07at06.56.22-6aa.jpeg",1280,853,false]},"rttpg_author":{"display_name":"julianacpereira","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/author\/julianacpereira\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"O Governo de Goiás acaba de publicou nesta segunda-feira (06\/04), em Suplemento do Diário Oficial do Estado, decreto que visa somar esforços e discutir estratégias no combate à disseminação do novo coronavírus. Com o documento, de nº 9.647, o governador Ronaldo Caiado cria o Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus - Covid 19. A…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7476","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/50"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7476"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7476\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7475"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7476"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7476"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7476"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}