

{"id":7381,"date":"2019-07-12T10:44:28","date_gmt":"2019-07-12T13:44:28","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/governo\/ministro-do-tcu-oferece-orientacao-para-uso-de-verbas-federais-em-prol-de-municipios-mais-vulneraveis-de-goias\/"},"modified":"2019-07-12T10:44:28","modified_gmt":"2019-07-12T13:44:28","slug":"ministro-do-tcu-oferece-orientacao-para-uso-de-verbas-federais-em-prol-de-municipios-mais-vulneraveis-de-goias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/ministro-do-tcu-oferece-orientacao-para-uso-de-verbas-federais-em-prol-de-municipios-mais-vulneraveis-de-goias\/","title":{"rendered":"Ministro do TCU oferece orienta\u00e7\u00e3o para uso de verbas federais em prol de munic\u00edpios mais vulner\u00e1veis de Goi\u00e1s"},"content":{"rendered":"<p>Em encontro nesta &uacute;ltima quinta-feira, dia 11, com o governador Ronaldo Caiado e a coordenadora do Gabinete de Pol&iacute;ticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado, o presidente do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU), ministro Jos&eacute; M&uacute;cio Monteiro, conheceu as atividades do Gabinete e se disp&ocirc;s a contribuir com o Estado para capacitar as prefeituras dos munic&iacute;pios mais vulner&aacute;veis.<\/p>\n<p>A inten&ccedil;&atilde;o &eacute; que o &oacute;rg&atilde;o de fiscaliza&ccedil;&atilde;o possa orientar os gestores na utiliza&ccedil;&atilde;o de recursos que foram encaminhados pelo Governo Federal e que est&atilde;o parados. Trata-se de R$ 127 milh&otilde;es em fundos sociais, de educa&ccedil;&atilde;o e de sa&uacute;de, que deveriam ter beneficiado 38 cidades goianas. O foco agora &eacute; apoiar, prioritariamente, as 10 cidades mais vulner&aacute;veis, identificadas no &Iacute;ndice Multidimensional de Car&ecirc;ncia das Fam&iacute;lias Goianas (IMCF), e tamb&eacute;m as que integram a Regi&atilde;o Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).<\/p>\n<p>\nA inten&ccedil;&atilde;o da vinda do ministro a Goi&aacute;s, explicou Caiado em coletiva, &eacute; mostrar aos gestores que a fun&ccedil;&atilde;o do TCU, dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Munic&iacute;pios (TCM) n&atilde;o &eacute; intimidar, mas realizar um trabalho de orienta&ccedil;&atilde;o. &ldquo;O objetivo &eacute; acabar com o medo, esse p&acirc;nico que existe de que a utiliza&ccedil;&atilde;o de toda e qualquer verba pode criar uma situa&ccedil;&atilde;o de inelegibilidade. &Eacute; com esse pensamento e com essas credenciais que o ministro est&aacute; aqui&rdquo;, assegurou o governador.<\/p>\n<p>Monteiro citou que o gestor p&uacute;blico tem receio ser responsabilizado por uma condu&ccedil;&atilde;o ou uma interpreta&ccedil;&atilde;o err&ocirc;nea de determinado conv&ecirc;nio. E destacou que o TCU tem procurado criar uma rela&ccedil;&atilde;o com um novo p&uacute;blico, o gestor que deseja fazer o uso correto dos fundos. &ldquo;Ao inv&eacute;s de ficarmos apenas trabalhando com quem errou, estamos come&ccedil;ando a trabalhar com quem n&atilde;o quer errar. Separar o mal-intencionado do desinformado&rdquo;, esclareceu. Assim, continuou, o Tribunal se antecipa, apoiando e orientando prefeitos que n&atilde;o se prepararam ou que n&atilde;o imaginavam os problemas que iriam encontrar.<\/p>\n<p>O ministro disse que tanto ele quanto a representa&ccedil;&atilde;o do TCU no Estado est&atilde;o &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do Governo de Goi&aacute;s, caso queira convocar os prefeitos para receberem orienta&ccedil;&otilde;es do &oacute;rg&atilde;o de controle. &ldquo;Pretendemos incentivar aqueles que acham que o Tribunal &eacute; apenas um &oacute;rg&atilde;o de puni&ccedil;&atilde;o, que multa e toma patrim&ocirc;nio, para entenderem que trata-se de um &oacute;rg&atilde;o orientador. O TCU pode ser um grande parceiro do administrador p&uacute;blico bem-intencionado&rdquo;, sentenciou. &ldquo;&Eacute; melhor que eu diga &lsquo;n&atilde;o fa&ccedil;a assim porque isso n&atilde;o ser&aacute; aprovado&rsquo; do que o gestor se aventurar a ter criatividade e no final ser responsabilizado. Isso &eacute; bom para sociedade, a gest&atilde;o p&uacute;blica e seus sucessores.&rdquo;<\/p>\n<p>Ronaldo Caiado afirmou que o governo estadual tem feito a sua parte, mas ressaltou a necessidade de os munic&iacute;pios utilizarem os recursos dos fundos. Para tanto, &eacute; preciso boa vontade e a participa&ccedil;&atilde;o dos prefeitos. No que depender do Estado, assegurou, o gestor ter&aacute; condi&ccedil;&otilde;es de trabalhar para que as verbas realmente cheguem ao munic&iacute;pio para &ldquo;serem implantadas no combate &agrave;s desigualdades regionais&rdquo;. O Estado tamb&eacute;m tem contribu&iacute;do com os munic&iacute;pios no sentido de otimizar o uso dos recursos. Isso porque, ao georreferenciar cada uma das fam&iacute;lias pelo IMCF e identificar suas principais necessidades, o governo oferece ao gestor a possibilidade de saber em quais projetos e onde investir.<\/p>\n<p>Em reuni&otilde;es realizadas com os prefeitos das 38 cidades, o Gabinete de Pol&iacute;ticas Sociais j&aacute; havia apresentado aos gestores o levantamento dos fundos de cada munic&iacute;pio. Tamb&eacute;m tem disponibilizado apoio t&eacute;cnico das secretarias estaduais e do escrit&oacute;rio de Representa&ccedil;&atilde;o do Governo em Bras&iacute;lia para destravar esses recursos.<\/p>\n<p>A coordenadora do Gabinete de Pol&iacute;ticas Sociais, Gracinha Caiado, salientou que &eacute; triste saber que a verba existe e n&atilde;o est&aacute; sendo utilizada em benef&iacute;cio da popula&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Mas todos juntos, n&atilde;o tenho d&uacute;vida, governo estadual, governo federal dando as m&atilde;os e em parceria, esse dinheiro chegar&aacute; a todos os munic&iacute;pios, e principalmente, a essas pessoas que realmente necessitam&rdquo;, disse. Gracinha enfatizou ainda que o Gabinete existe, &quot;justamente para promover uma mudan&ccedil;a na vida das fam&iacute;lias mais vulner&aacute;veis e que o recurso dispon&iacute;vel nos fundos municipais vai contribuir e muito para a constru&ccedil;&atilde;o de uma nova realidade em Goi&aacute;s&quot;.<\/p>\n<p>Fonte: goias.gov.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em encontro nesta &uacute;ltima quinta-feira, dia 11, com o governador Ronaldo Caiado e a coordenadora do Gabinete de Pol&iacute;ticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado, o presidente do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU), ministro Jos&eacute; M&uacute;cio Monteiro, conheceu as atividades do Gabinete e se disp&ocirc;s a contribuir com o Estado para capacitar as prefeituras dos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":50,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[383],"tags":[],"class_list":["post-7381","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"julianacpereira","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/author\/julianacpereira\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"<a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/categoria\/noticias\/\" rel=\"category tag\">Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Em encontro nesta &uacute;ltima quinta-feira, dia 11, com o governador Ronaldo Caiado e a coordenadora do Gabinete de Pol&iacute;ticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado, o presidente do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU), ministro Jos&eacute; M&uacute;cio Monteiro, conheceu as atividades do Gabinete e se disp&ocirc;s a contribuir com o Estado para capacitar as prefeituras dos&hellip;","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7381","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/50"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7381"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7381\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7381"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7381"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7381"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}