A Autoridade Estadual de Minerais Cr\u00edticos do Estado de Goi\u00e1s (AMIC\/GO) realizou, nesta quinta-feira (28\/5), sua primeira reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria. O encontro focou no fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao desenvolvimento do setor mineral goiano e na implementa\u00e7\u00e3o dos instrumentos previstos pela Lei Estadual 23.597\/2025.<\/p>\n
O encontro, realizado em formato h\u00edbrido e coordenado pela Secretaria-Geral de Governo (SGG), reuniu os membros da AMIC Goi\u00e1s, colegiado composto por representantes de \u00f3rg\u00e3os e entidades estrat\u00e9gicas da administra\u00e7\u00e3o estadual, conforme previsto na Lei 23.597\/2025. Na oportunidade foram discutidas medidas estrat\u00e9gicas relacionadas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, \u00e0 governan\u00e7a do setor e ao desenvolvimento sustent\u00e1vel da minera\u00e7\u00e3o em Goi\u00e1s.<\/p>\n
Entre os principais temas debatidos esteve a apresenta\u00e7\u00e3o da minuta do decreto que regulamenta a Lei 23.597\/2025, respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o da AMIC\/GO. O texto seguir\u00e1 em an\u00e1lise pelos membros da autoridade para recebimento de contribui\u00e7\u00f5es e aperfei\u00e7oamentos. A minuta prop\u00f5e estabelecer mecanismos de credenciamento para empreendimentos do setor, ampliar o acesso a instrumentos de fomento, cr\u00e9dito e financiamento, incentivar a industrializa\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rio goiano e fortalecer a articula\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos envolvidos na pol\u00edtica estadual de minerais cr\u00edticos.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio-geral de Governo e presidente em exerc\u00edcio da AMIC\/GO, Gean Carlo Carvalho, Goi\u00e1s tem trabalhado para consolidar uma pol\u00edtica p\u00fablica capaz de aliar desenvolvimento econ\u00f4mico, seguran\u00e7a jur\u00eddica e sustentabilidade.<\/p>\n
\u201cAs delibera\u00e7\u00f5es refor\u00e7am o compromisso do Governo de Goi\u00e1s com a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente institucional moderno, seguro e alinhado \u00e0s oportunidades econ\u00f4micas associadas aos minerais cr\u00edticos, considerados insumos essenciais para setores como tecnologia, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, mobilidade el\u00e9trica e inova\u00e7\u00e3o industrial\u201d, salienta.<\/p><\/blockquote>\n
Outro destaque da reuni\u00e3o foi a aprova\u00e7\u00e3o das minutas das portarias intersecretariais que instituir\u00e3o dois grupos de trabalho estrat\u00e9gicos: o das Zonas Especiais de Minerais Cr\u00edticos (ZEMCs) e o do Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Minerais Cr\u00edticos (FEDMC). Os grupos ter\u00e3o prazo de quatro meses para elaborar propostas voltadas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o, governan\u00e7a e operacionaliza\u00e7\u00e3o desses instrumentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n
Durante o encontro, tamb\u00e9m foi analisado o pedido da empresa Hanuman Minas Ltda. para que \u00e1guas minerais termais, incluindo fontes localizadas em munic\u00edpios goianos como Caldas Novas, sejam reconhecidas como minerais cr\u00edticos. O colegiado deliberou pelo encaminhamento do processo ao Instituto Mauro Borges de Pesquisa e Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (IMB), que realizar\u00e1 estudos econ\u00f4micos e t\u00e9cnicos sobre o tema, bem como \u00e0 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS), que avaliar\u00e1 os impactos sociais relacionados \u00e0s comunidades afetadas pelo empreendimento. Ap\u00f3s essas an\u00e1lises, a mat\u00e9ria retornar\u00e1 \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da AMIC\/GO.<\/p>\n
Integra\u00e7\u00e3o<\/span>O encontro reuniu representantes de diversos \u00f3rg\u00e3os do Governo de Goi\u00e1s que integram a AMIC Goi\u00e1s, entre eles a Secretaria-Geral de Governo (SGG), Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o (Sead), Secretaria de Estado da Economia, Secretaria de Estado de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (SIC), Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) e a Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de Goi\u00e1s (Fapeg).<\/p>\n
O secret\u00e1rio-adjunto da SGG e secret\u00e1rio-executivo da AMIC\/GO, Alessandro Melo da Silva, ressalta a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas envolvidas para a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica s\u00f3lida.<\/p>\n
\u201cEssa atua\u00e7\u00e3o integrada entre os \u00f3rg\u00e3os estaduais busca garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, planejamento estrat\u00e9gico, sustentabilidade e atra\u00e7\u00e3o de investimentos, consolidando Goi\u00e1s como refer\u00eancia nacional na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao setor mineral\u201d, destaca.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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