O Governo do Estado de Goi\u00e1s encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s (Alego), nesta segunda-feira (8\/4), o Projeto de Lei de Liberdade Econ\u00f4mica em Goi\u00e1s que visa acelerar a atividade econ\u00f4mica, reduzir a burocracia e facilitar a abertura de novos neg\u00f3cios no Estado.<\/p>\n
As diretrizes do Programa Estadual de Liberdade Econ\u00f4mica, coordenado pela Secretaria-Geral de Governo (SGG), em parceria com outras pastas, foi apresentado pelo Governo em dezembro de 2023. Dentre as medidas propostas, consta a elimina\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de alvar\u00e1s e licen\u00e7as para as atividades de baixo risco, para estimular a cr\u00eda\u00e7\u00e3o de empregos e a gera\u00e7\u00e3o de renda, e oportunidades de crescimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n
O detalhamento de quais atividades passar\u00e3o a ser consideradas de baixo risco ser\u00e3o definidas por meio de decreto. Pretende-se ainda flexibilizar o hor\u00e1rio de funcionamento de atividades econ\u00f4micas e permitir opera\u00e7\u00f6es, inclusive, em feriados.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, explica que a iniciativa n\u00e3o ocasiona a cria\u00e7\u00e3o de despesas.<\/p>\n
\u201dEstamos incorporando medidas de custo final zero, que reduzir\u00e1 o custo do setor produtivo no Estado e ir\u00e1 promover a simplifica\u00e7\u00e3o dos processos empresariais como uma estrat\u00e9gia eficaz para estimular o empreendedorismo e fortalecer a nossa atividade econ\u00f4mica\u201d, pontua.<\/p><\/blockquote>\n
A Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Mauro Borges (IMB), jurisdicionado \u00e0 SGG, ir\u00e1 resultar no aumento de cerca de 30% da quantidade de aberturas de empresas nos munic\u00edpios abrangidos pela Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAEs) contempladas.<\/p>\n
Al\u00e9m da abertura de empresas, o estudo do IMB tamb\u00e9m aponta a redu\u00e7\u00e3o de cerca de 70% do tempo exigido para o \u00ednicio das opera\u00e7\u00f5es das empresas. O efeito \u00e9 motivado, principalmente, pelo tempo de deferimento do neg\u00f3cio, que foi reduzido em 35% em fun\u00e7\u00e3o da Lei de Liberdade Econ\u00f4mica.<\/p>\n
\u201cA Lei ir\u00e1 desburocratizar e reduzir os custos de produ\u00e7\u00e3o em Goi\u00e1s, al\u00e9m de proporcionar o crescimento do ambiente de neg\u00f3cios e impulsionar a economia no Estado. As medidas pretendem incindir sobre custos para o setor produtivo que podem atingir a marca de R$ 19 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos\u201d, destaca o diretor-executivo do IMB, Erik Figueiredo.<\/p><\/blockquote>\n
O programa inclui ainda outras a\u00e7\u00f5es que visam fortalecer a economia goiana. Entre elas, est\u00e1 a moderniza\u00e7\u00e3o do registro de bens e im\u00f3veis rurais, com automatiza\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o da Localiza\u00e7\u00e3o da \u00c1rea (LDA), um processo que hoje demora at\u00e9 20 dias.<\/p>\n
Conselho<\/h4>\n
O Projeto de Lei tamb\u00e9m prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Consultivo de Liberdade Econ\u00f4mica (CCLE), \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico de car\u00e1ter n\u00e3o vinculativo, que tem por atribui\u00e7\u00e3o, entre outras, apoiar o Poder Executivo na defini\u00e7\u00e3o das atividades de baixo risco.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o no CCLE \u00e9 considerada atividade relevante e n\u00e3o remunerada. O conselho ser\u00e1 composto por um representade da Secretaria-Geral de Governo (SGG), um representante da Diretoria-Executiva do lnstituto Mauro Borges (IMB), um representante da Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s (Alego), dois representantes do F\u00f3rum das Entidades Empresariais de Goi\u00e1s (F\u00f3rum Empresarial), um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um representante do Sistema S.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo do Estado de Goi\u00e1s encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s (Alego), nesta segunda-feira (8\/4), o Projeto de Lei de Liberdade Econ\u00f4mica em Goi\u00e1s que visa acelerar a atividade econ\u00f4mica, reduzir a burocracia e facilitar a abertura de novos neg\u00f3cios no Estado. As diretrizes do Programa Estadual de Liberdade Econ\u00f4mica, coordenado pela Secretaria-Geral de […]<\/p>\n","protected":false},"author":60,"featured_media":14978,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[383],"tags":[577],"class_list":["post-14976","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-lei-de-liberdade-economica"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2024\/04\/pplt.jpeg",1280,853,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2024\/04\/pplt.jpeg",1280,853,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2024\/04\/pplt.jpeg",1280,853,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2024\/04\/pplt.jpeg",150,100,false],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2024\/04\/pplt.jpeg",300,200,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2024\/04\/pplt.jpeg",1024,682,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2024\/04\/pplt.jpeg",1280,853,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2024\/04\/pplt.jpeg",1280,853,false]},"rttpg_author":{"display_name":"anapcarvalho","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/author\/anapcarvalho\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"O Governo do Estado de Goi\u00e1s encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s (Alego), nesta segunda-feira (8\/4), o Projeto de Lei de Liberdade Econ\u00f4mica em Goi\u00e1s que visa acelerar a atividade econ\u00f4mica, reduzir a burocracia e facilitar a abertura de novos neg\u00f3cios no Estado. As diretrizes do Programa Estadual de Liberdade Econ\u00f4mica, coordenado pela Secretaria-Geral de…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14976","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/60"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14976"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14976\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14977,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14976\/revisions\/14977"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14978"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14976"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14976"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}