{"id":47745,"date":"2025-02-19T14:06:26","date_gmt":"2025-02-19T17:06:26","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/?page_id=47745"},"modified":"2026-01-07T10:41:24","modified_gmt":"2026-01-07T13:41:24","slug":"goias-mais-digital","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/goias-mais-digital\/","title":{"rendered":"Goi\u00e1s +Digital"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Objetivo<\/span><\/h4>\n\n\n\n

O Governo de Goi\u00e1s, por meio do Programa Goi\u00e1s+Digital, tem o objetivo de incentivar o investimento das operadoras de telefonia na amplia\u00e7\u00e3o da cobertura do Servi\u00e7o M\u00f3vel Pessoal (SMP) em localidades que ainda n\u00e3o possuem sinal, conectando distritos e localidades isolados \u00e0 rede m\u00f3vel. Essa iniciativa impulsiona o desenvolvimento regional, melhora a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e promove a inclus\u00e3o digital.<\/p>\n\n\n\n

Para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00f5es R\u00e1dio Base (ERBs), as operadoras poder\u00e3o recuperar o investimento por meio de cr\u00e9dito outorgado do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Dessa forma, o programa acelera a transforma\u00e7\u00e3o digital em \u00e1reas remotas, garantindo mais acesso \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e aos servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, diversas localidades goianas ainda enfrentam a aus\u00eancia de cobertura de telefonia m\u00f3vel, o que limita oportunidades e dificulta o cotidiano de seus moradores. Com essa iniciativa, o Governo de Goi\u00e1s trabalha para mudar essa realidade e conectar cada vez mais pessoas ao futuro digital.<\/p>\n\n\n\n

Participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio<\/span><\/h4>\n\n\n\n

A participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios \u00e9 fundamental para o sucesso do Programa Goi\u00e1s+Digital. Para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Base (ERB) pelas operadoras de telefonia, o munic\u00edpio dever\u00e1 disponibilizar ou ajudar com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um terreno adequado para a instala\u00e7\u00e3o da torre de telefonia, com acesso f\u00edsico \u00e0 torre e acesso \u00e0 infraestrutura de energia.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 essencial que o munic\u00edpio se comprometa a agilizar os processos de autoriza\u00e7\u00e3o, licenciamento e demais permiss\u00f5es necess\u00e1rias, facilitando a implementa\u00e7\u00e3o do projeto e garantindo que os benef\u00edcios cheguem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Para formalizar essa parceria, o munic\u00edpio dever\u00e1 firmar um Termo de Compromisso com o Estado de Goi\u00e1s, assegurando o cumprimento das exig\u00eancias. Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio elaborar um termo espec\u00edfico com a empresa prestadora do Servi\u00e7o M\u00f3vel Pessoal (SMP), estabelecendo a permiss\u00e3o de uso do terreno destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da ERB pelo per\u00edodo de 20 anos.<\/p>\n\n\n\n

Resultados esperados<\/span><\/h4>\n\n\n\n

Com essa estrat\u00e9gia, espera-se que, em breve, os distritos goianos deixem de ser pontos isolados e passem a fazer parte de uma rede de comunica\u00e7\u00e3o eficiente e inclusiva, impulsionando o progresso e a qualidade de vida de seus habitantes.<\/p>\n\n\n\n

Documentos<\/span><\/h4>\n\n\n\n