{"id":117096,"date":"2026-01-09T16:46:48","date_gmt":"2026-01-09T19:46:48","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/?page_id=117096"},"modified":"2026-01-15T12:23:22","modified_gmt":"2026-01-15T15:23:22","slug":"credito-outorgado-de-icms-para-infraestrutura-de-gnv-e-biometano","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/goias.gov.br\/governo\/energia\/credito-outorgado-de-icms-para-infraestrutura-de-gnv-e-biometano\/","title":{"rendered":"Cr\u00e9dito outorgado de ICMS para infraestrutura de GNV e Biometano"},"content":{"rendered":"\n
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Com o objetivo de expandir a infraestrutura de abastecimento de combust\u00edveis gasosos e apoiar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no Estado, a medida visa estimular investimentos privados na implanta\u00e7\u00e3o de novos postos ou na adequa\u00e7\u00e3o dos existentes para oferta de G\u00e1s Natural Veicular (GNV) e Biometano, aumentando a capilaridade da rede e refor\u00e7ando a seguran\u00e7a energ\u00e9tica.<\/span><\/p>\n

A iniciativa busca incentivar ainda o uso de combust\u00edveis mais limpos e sustent\u00e1veis, contribuindo para a descarboniza\u00e7\u00e3o da frota veicular, a gera\u00e7\u00e3o de empregos e o desenvolvimento de uma cadeia log\u00edstica eficiente em Goi\u00e1s.\u2028<\/p>\n

Para regulamentar a concess\u00e3o de cr\u00e9dito, foram institu\u00eddos o Decreto Estadual n\u00ba 10.813, de 24 de novembro de 2025, e a Instru\u00e7\u00e3o Normativa SGG n\u00ba 001\/2026, que autorizam o cr\u00e9dito outorgado para investimentos em infraestrutura de compress\u00e3o, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis em postos de acesso p\u00fablico.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Documentos<\/span><\/h4>\n\n\n\n