{"id":1926,"date":"2023-03-08T00:00:00","date_gmt":"2023-03-08T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/goinfra\/index.php\/2023\/03\/08\/governo-de-goias-apresenta-projeto-de-lei-para-facilitar-exploracao-de-ferrovias-pela-iniciativa-privada\/"},"modified":"2026-08-07T15:45:46","modified_gmt":"2026-08-07T18:45:46","slug":"governo-de-goias-apresenta-projeto-de-lei-para-facilitar-exploracao-de-ferrovias-pela-iniciativa-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/goinfra\/governo-de-goias-apresenta-projeto-de-lei-para-facilitar-exploracao-de-ferrovias-pela-iniciativa-privada\/","title":{"rendered":"Governo de Goi\u00e1s apresenta projeto de lei para facilitar explora\u00e7\u00e3o de ferrovias pela iniciativa privada"},"content":{"rendered":"

Proposta exposta pelo governador Ronaldo Caiado é discutida com empresas do ramo<\/em><\/p>\n

O Governo de Goiás pretende facilitar a criação de ferrovias e a exploração de serviços de transporte ferroviário de passageiros e cargas pelo setor privado. É o que consta na minuta de um projeto de lei que disciplina o Sistema Ferroviário Estadual (SFE), apresentada nesta quarta-feira (08\/03) pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) a representantes de empresas do ramo logístico. A proposta prevê contratos com duração de 25 a 99 anos.<\/p>\n

O texto foi elaborado em conjunto por técnicos da agência com sugestões de representantes de diversos setores interessados na ampliação do transporte multimodal. A primeira versão foi levada ao Workshop sobre Ferrovias Estaduais, evento promovido nesta quarta-feira, em Goiânia, com a participação, na abertura, do governador Ronaldo Caiado. “Vamos motivar parcerias para fazermos esses braços de áreas produtivas que precisam de um transporte modal muito mais compatível com a competitividade internacional, e mesmo no Brasil”, afirmou o líder do Executivo. <\/p>\n

A intenção é desburocratizar a participação da iniciativa privada e trazer investimentos para Goiás, que é o estado com maior número de obras ferroviárias, como a Ferrovia Norte-Sul e a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). “O transporte ferroviário é, pelo menos, a metade do custo do rodoviário, chegando a um terço em alguns casos. Essa iniciativa vai poder, no médio e longo prazo, reduzir o custo do frete, aumentando o potencial dos produtos de Goiás e reduzindo o preço na mesa dos goianos”, disse o presidente da Goinfra, Lucas Vissotto. <\/p>\n

Segundo a proposta, a Goinfra poderá autorizar a construção dos ramais férreos por empresas interessadas em parceria com o Estado, que atuará como facilitador, organizando e dando rigor técnico às obras. As empresas devem apresentar requerimento ao governo, que inclui a avaliação de impacto social e ambiental das ferrovias. Em um primeiro momento, estão em estudo os trechos Mineiros\/Jataí\/Rio Verde; Itumbiara\/Rio Verde; Barra do Garças\/Acreúna (ligado à Ferrovia Norte-Sul); Aragarças\/Cocalinho (Ferrovia Fico); Niquelândia\/Mara Rosa (ligado à Ferrovia Norte-Sul) e Catalão\/Itumbiara, entre outros. <\/p>\n

Tendência nacional<\/strong>
\nO secretário de Infraestrutura, Pedro Sales, observou que os Estados brasileiros que têm forte produção de produtos primários, agrícolas e mineração já estão se movimentando, com leis aprovadas, para autorizar empresas privadas que tenham condições de construir ramais ligados à ferrovia Norte-Sul, para escoamento da produção. “Estamos seguindo essa tendência de trazer isso para nossa legislação, ouvir o setor privado envolvido e analisar a viabilidade destes projetos aqui em Goiás", frisou.<\/p>\n

A partir de agora, será aberto um período para discussão e coleta de sugestões para o projeto de lei. A versão final deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa de Goiás e precisa passar por duas votações. Também estiveram presentes o vice-governador Daniel Vilela; deputado estadual Issy Quinan; diretor de Planejamento da Goinfra, Ruimar dos Santos; e presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM) e prefeito de Campos Verdes, Haroldo Naves.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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