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Assunto tabu até a década passada, a previdência social dos servidores públicos deixou de ser apenas uma questão secundária para os governantes e passou a ser um ponto relevante para as finanças públicas. O déficit crescente e quase sem controle de gestão acendeu o sinal de alerta ejogou luz sobre o assunto em todo o mundo, alcançando economias até então consideradas sólidas da Europa e Estados Unidos. Na América Latina, onde a economia sempre se revelou mais vulnerável, não foi diferente. O Brasil, que teve a história da previdência escrita com mais erros do que acertos de gestões, assistiu nos últimos 20 anos o declínio da população contributiva da previdência social, que dentre outros fatores, acelerou o déficit previdenciário da União e quase 90% dos estados e municípios brasileiros.<\/p>\n
Em Goiás<\/b>, especialistas em previdência afirmam que já em 2009, quando criou-se a Goiás Previdência<\/b> como unidade gestora dos Regimes Próprios de Previdência do Estado de Goiás<\/b>– (RPPS e RPPM), o sistema já era deficitário. A folha de aposentados e pensionistas já se encontrava consideravelmente comprometida e não parou por aí. Dados recentes mostram que o Tesouro Estadual é responsável pelo financiamento de mais de 50% da folha previdenciária apenas no que tange à cobertura da insuficiência financeira mensal, além da despesa com a contrapartida patronal de 28,50% sobre os salários de contribuição dos servidores ativos.<\/p>\n
Quando o governador Ronaldo Caiado<\/b> assumiu o Poder Executivo em janeiro de 2019, deparou-se com a realidade da gestão previdenciária de Goiás<\/b> que apresentava um crescimento do número de inativos de 73% nos últimos 10 anos. À época, o Estado possuía 67.249 servidores inativos diante de 62.940 servidores ativos. Uma proporção de 0,9, ou seja, mais aposentados que servidores em atividade e uma folha de pagamento na casa dos R$ 2,9 bilhões anuais que, conforme cálculos atuariais, em dez anos sem a reforma, chegaria a R$ 6 bilhões. Segundo dados da Secretaria da Economia<\/b>, Goiás<\/b> gastava mais com o pagamento de aposentadoria e pensões do setor público do que com Educação e Saúde<\/b>.<\/p>\n
Ciente da gravidade da matéria, o Governo de Goiás<\/b> chamou para si a responsabilidade de implementar várias ações, sendo a Reforma Previdenciária apenas umas delas, no sentido de equacionar o déficit previdenciário do Estado. Com a aprovação da Reforma da Previdência da União, em novembro de 2019, deixando de fora Estados e municípios, o governador Ronaldo Caiado<\/b> resolveu fazer a reforma da Previdência do Estado de Goiás<\/b>. Para tanto, chamou por meio da Goiás Previdência<\/b>, todos os seguimentos da sociedade a debater, refletir e agregar novos caminhos para a Previdência dos servidores públicos estaduais. Foram vários debates com todos os Poderes, Órgãos Autônomos e entidades de classe, além de uma ampla divulgação da mídia regional e nacional. Em outubro de 2019, o governador<\/b> encaminhou à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei que tratava da Reforma da Previdência a qual foi promulgada em dezembro daquele ano pela Emenda da Constituição Estadual n° 65\/2019.<\/p>\n
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Esse resultado só foi possível graças ao envolvimento direto do governador Ronaldo Caiado<\/b>, que mobilizou os órgãos direta ou indiretamente envolvidos na Reforma, ao comprometimento das equipes técnicas dessas pastas, em especial da Goiasprev<\/b> sob a gestão do economista Gilvan Cândido da Silva, da Secretaria da Economia<\/b>, da comunicação institucional coordenada pela Secretaria de Comunicação e do profissionalismo dos diversos veículos midiáticos que levantaram todos os detalhes da Proposta, possibilitando que esses dados chegassem de forma didática e de fácil acesso à população. As novas regras, vistas como uma das pioneiras e mais bem elaboradas do País, inclusive pela Secretaria de Previdência do Ministério da Economia e Trabalho, já mostraram que o governador Ronaldo Caiado<\/b> fez o dever de casa promovendo uma reforma mais que inevitável. Sua aplicação resultou em abril de 2020, numa redução de R$ 40 milhões em aportes do Tesouro do Estado para o déficit previdenciário, evidenciando que mesmo complexa, a Reforma foi mais uma escolha sábia do Poder Executivo.<\/p>\n
Os ajustes na previdência estadual não se limitaram às novas regras. Em 18 meses de gestão do atual governo<\/b>, a Goiasprev<\/b> assumiu o gerenciamento dos recursos do pré-sal, visando a obtenção de mais ganhos e rentabilidade para o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás <\/b>(RPPS). Possibilitou o retorno financeiro de R$ 16,7 milhões em compensação previdenciária entre Regimes e criou a Cartilha Eletrônica contendo as novas regras de aposentadoria e pensão conforme Emendas da Constituição Federal e Estadual da Reforma da Previdência. Disponibilizou em seu site um simulador eletrônico com o objetivo de facilitar o acesso à informação do servidor público estadual e população em geral.<\/p>\n
Em uma ação inédita, mesmo em teletrabalho em virtude da Covid-19, diminuiu 90% as análises de processos de pedidos de aposentadoria. Só em 2020 foram concedidas 466 aposentações, 30% a mais em relação a junho de 2019. Com o objetivo de dar transparência aos dados utilizados pela Gerência de Atuária e Dados Pre-videnciários, foi desenvolvido o Boletim de Estatísticas Previdenciárias com as análises descritivas das ações desenvolvidas dentro da instituição. As ferramentas para cálculos atuariais foram modernizadas e houve investimento na infraestrutura do setor de tecnologia da informação como softwares avançados, treinamento de pessoal e contratação de técnicos especializados.<\/p>\n
Além disso, a Goiasprev<\/b> teve as equipes dos setores de Análise e Concessão de aposentadorias aumentada e treinada para tais funções. Otimizou ainda, o atendimento dos processos de reforma, promoção e transferência para a reserva de militares, com a criação das Coordenações de Pensão Militar, de Controle de Processos e Averbação de Tempo de Contribuição para Militares. Criou ainda o Grupo de Estudos do Sistema de Proteção Social dos Militares, de acordo com a Lei n° 13.954\/19 e implementou as novas regras de aposentadoria no sistema GPREV. Por meio da Goiasprev<\/b>, o Governo de Goiás<\/b> realizou em parceria com os Correios, o Balcão do Cidadão, visando o recadastramento dos aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência – RPPS-GO<\/b>, facilitando o acesso à informação e prestação de serviços aos seus beneficiários em todos os municípios goianos e estados da federação. Ainda sobre esse serviço, em virtude do isolamento social devido à Covid-19, suspendeu o bloqueio de pagamento por falta do recadastramento anual obrigatório (prova de vida) até que a regularização do atendimento presencial, seja decretada pelo Poder Executivo.<\/p>\n
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Marilda Pimentel é assessora de Comunicação da Goiás Previdência<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Fortalecimento da previdência estadual (parte 1) Assunto tabu até a década passada, a previdência social dos servidores públicos deixou de ser apenas uma questão secundária para os governantes e passou a ser um ponto relevante para as finanças públicas. O déficit crescente e quase sem controle de gestão acendeu o sinal de alerta ejogou luz […]<\/p>\n","protected":false},"author":707,"featured_media":3289,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-3290","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/goiasprev\/wp-content\/uploads\/sites\/36\/2020\/08\/fortalecimentodaprevidencia030408site-02c.jpg",960,540,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/goiasprev\/wp-content\/uploads\/sites\/36\/2020\/08\/fortalecimentodaprevidencia030408site-02c.jpg",960,540,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/goiasprev\/wp-content\/uploads\/sites\/36\/2020\/08\/fortalecimentodaprevidencia030408site-02c.jpg",960,540,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/goiasprev\/wp-content\/uploads\/sites\/36\/2020\/08\/fortalecimentodaprevidencia030408site-02c-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/goiasprev\/wp-content\/uploads\/sites\/36\/2020\/08\/fortalecimentodaprevidencia030408site-02c-300x169.jpg",300,169,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/goiasprev\/wp-content\/uploads\/sites\/36\/2020\/08\/fortalecimentodaprevidencia030408site-02c.jpg",960,540,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/goiasprev\/wp-content\/uploads\/sites\/36\/2020\/08\/fortalecimentodaprevidencia030408site-02c.jpg",960,540,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/goiasprev\/wp-content\/uploads\/sites\/36\/2020\/08\/fortalecimentodaprevidencia030408site-02c.jpg",960,540,false]},"rttpg_author":{"display_name":"edvaldossilva","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/goiasprev\/author\/edvaldossilva\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Fortalecimento da previdência estadual (parte 1) Assunto tabu até a década passada, a previdência social dos servidores públicos deixou de ser apenas uma questão secundária para os governantes e passou a ser um ponto relevante para as finanças públicas. O déficit crescente e quase sem controle de gestão acendeu o sinal de alerta ejogou luz…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/goiasprev\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3290","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/goiasprev\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/goiasprev\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/goiasprev\/wp-json\/wp\/v2\/users\/707"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/goiasprev\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3290"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/goiasprev\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3290\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/goiasprev\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3289"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/goiasprev\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/goiasprev\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/goiasprev\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}