{"id":2302,"date":"2023-08-04T11:42:30","date_gmt":"2023-08-04T14:42:30","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/goiasparcerias\/pmi-terminais-rodoviarios-estaduais-de-passageiros\/"},"modified":"2023-08-04T11:42:30","modified_gmt":"2023-08-04T14:42:30","slug":"pmi-terminais-rodoviarios-estaduais-de-passageiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/goiasparcerias\/pmi-terminais-rodoviarios-estaduais-de-passageiros\/","title":{"rendered":"Aviso de Chamamento P\u00fablico – Terminais Rodovi\u00e1rios Estaduais de Passageiros"},"content":{"rendered":"

TERMINAIS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS DE PASSAGEIROS<\/strong><\/p>\n

SITUAÇÃO ATUAL<\/strong><\/p>\n

Está aberto o Procedimento de Manifestação de Interesse, por intermédio do Edital de Chamamento Público nº 001\/2023\/GOIÁS PARCERIAS\/SGG\/AGR para recebimento dos estudos de viabilidade técnica, operacional, econômico-financeira, ambiental e jurídico institucional, visando a reforma, modernização, conservação, operação e gestão dos Terminais Rodoviários Estaduais de Passageiros, abrangendo os possíveis modelos de delegação à iniciativa privada.<\/p>\n

EDITAL E ANEXOS<\/strong><\/p>\n

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001\/2023\/GOIÁS PARCERIAS\/SGG\/AGR<\/strong><\/p>\n

O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, <\/strong>por intermédio da SECRETARIA GERAL DE GOVERNO -SGG <\/strong>e AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR, <\/strong>em conjunto com a COMPANHIA DE INVESTIMENTOS E PARCERIAS DO ESTADO DE GOIÁS – (GOIÁS PARCERIAS)<\/strong>, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001\/2023\/GOIÁS PARCERIAS\/SGG\/AGR, vinculado a Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), cujo objeto é a apresentação de estudos para a viabilidade técnica, operacional, econômico-financeira, ambiental, jurídico-institucional, visando a exploração desestatizada dos Terminais Rodoviários Estaduais de Passageiros indicados no Anexo VIII: Bloco dos Terminais, nos termos das Leis Federais n. 8.987\/1995, n. 9.074\/1995 e n. 11.079\/2004, na Lei Estadual n. 14.910\/04 e Decreto Estadual n. 7.365\/11.<\/p>\n

Os interessados no PMI deverão apresentar os Requerimentos de Autorização no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos contados a partir da publicação deste Edital.O prazo para a entrega dos estudos pelos autorizados será de 90 (noventa) dias, contados do dia seguinte à publicação do(s) Termo(s) de Autorização no Diário Oficial do Estado.<\/p>\n

O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se à disposição abaixo:<\/p>\n

Aviso de Publicação<\/a><\/p>\n

Edital PMI<\/a><\/p>\n

Publicação do Aviso – Diário Oficial<\/a><\/p>\n

Anexo I – Termo de Referência para Procedimento de Manifestação de Interesse.<\/a><\/p>\n

Anexo II – Modelo de Requerimento de Manifestação de Interesse.<\/a><\/p>\n

Anexo III – Modelo de Declaração de Cessão de Direitos Autorais.<\/a><\/p>\n

Anexo IV- Lista de Legislação Relevante.<\/a><\/p>\n

Anexo V – Declaração do Art. 70 da CRFB.<\/a><\/p>\n

Anexo VI – Metodologia de Análise dos Pedidos de Manifestação de Interesse.<\/a><\/p>\n

Anexo VII- Metodologia de Análise e Avaliação dos Estudos.<\/a><\/p>\n

Anexo VIII- Bloco dos Terminais Rodoviários Estaduais.<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

TERMINAIS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS DE PASSAGEIROS SITUAÇÃO ATUAL Está aberto o Procedimento de Manifestação de Interesse, por intermédio do Edital de Chamamento Público nº 001\/2023\/GOIÁS PARCERIAS\/SGG\/AGR para recebimento dos estudos de viabilidade técnica, operacional, econômico-financeira, ambiental e jurídico institucional, visando a reforma, modernização, conservação, operação e gestão dos Terminais Rodoviários Estaduais de Passageiros, abrangendo os possíveis […]<\/p>\n","protected":false},"author":740,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-2302","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-institucional"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"mateusbeneti","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/goiasparcerias\/author\/mateusbeneti\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Institucional<\/a>","rttpg_excerpt":"TERMINAIS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS DE PASSAGEIROS SITUAÇÃO ATUAL Está aberto o Procedimento de Manifestação de Interesse, por intermédio do Edital de Chamamento Público nº 001\/2023\/GOIÁS PARCERIAS\/SGG\/AGR para recebimento dos estudos de viabilidade técnica, operacional, econômico-financeira, ambiental e jurídico institucional, visando a reforma, modernização, conservação, operação e gestão dos Terminais Rodoviários Estaduais de Passageiros, abrangendo os possíveis…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/goiasparcerias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2302","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/goiasparcerias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/goiasparcerias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/goiasparcerias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/740"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/goiasparcerias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2302"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/goiasparcerias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2302\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/goiasparcerias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/goiasparcerias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/goiasparcerias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}