

{"id":1633,"date":"2020-12-07T11:07:02","date_gmt":"2020-12-07T14:07:02","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/goiasparcerias\/artigo-de-opiniao-espacos-publicos-e-suas-multiplas-finalidades\/"},"modified":"2020-12-07T11:07:02","modified_gmt":"2020-12-07T14:07:02","slug":"artigo-de-opiniao-espacos-publicos-e-suas-multiplas-finalidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/goiasparcerias\/artigo-de-opiniao-espacos-publicos-e-suas-multiplas-finalidades\/","title":{"rendered":"Artigo de opini\u00e3o: Espa\u00e7os p\u00fablicos e suas m\u00faltiplas finalidades"},"content":{"rendered":"<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-1584\" alt=\"\" class=\"modal thumbnail pull-left\" id=\"\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/goiasparcerias\/wp-content\/uploads\/sites\/37\/2020\/10\/Diego-1d0.jpeg\" title=\"\" width=\"960\" height=\"1280\" srcset=\"https:\/\/goias.gov.br\/goiasparcerias\/wp-content\/uploads\/sites\/37\/2020\/10\/Diego-1d0.jpeg 960w, https:\/\/goias.gov.br\/goiasparcerias\/wp-content\/uploads\/sites\/37\/2020\/10\/Diego-1d0-225x300.jpeg 225w, https:\/\/goias.gov.br\/goiasparcerias\/wp-content\/uploads\/sites\/37\/2020\/10\/Diego-1d0-768x1024.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 960px) 100vw, 960px\" \/>A pandemia ainda n&atilde;o acabou. Estados e munic&iacute;pios enfrentam situa&ccedil;&atilde;o fiscal complicada. Mas felizmente podemos dizer que o mercado de concess&otilde;es e Parcerias P&uacute;blico-Privadas (PPPs) n&atilde;o ficou paralisado e que est&aacute; entre as melhores ferramentas para atrair investidores, apostar na infraestrutura e motiva&ccedil;&atilde;o para levar mais benef&iacute;cios, especialmente neste momento de retomada do desenvolvimento e a amplia&ccedil;&atilde;o de ganhos econ&ocirc;micos.<\/p>\n<p>Se olharmos em cen&aacute;rio nacional, as concess&otilde;es para saneamento, telecomunica&ccedil;&otilde;es, ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e mobilidade urbana continuam em alta e a diversidade dos segmentos em que j&aacute; se aposta nas parcerias com a iniciativa privada tem se ampliado cada vez mais: &nbsp;uso do espa&ccedil;o marinho, projetos para creches e escolas, parques ecol&oacute;gicos, energia solar, entre outros tantos.<\/p>\n<p>Entretanto, um tipo de parceria tem chamado ainda mais aten&ccedil;&atilde;o &#8211; a de espa&ccedil;os multifinalit&aacute;rios. Em outubro de 2020, a Prefeitura de S&atilde;o Paulo concedeu o Vale do Anhangaba&uacute;, no centro da capital paulista, para gest&atilde;o e explora&ccedil;&atilde;o comercial para a iniciativa privada. A concession&aacute;ria ser&aacute; respons&aacute;vel pela manuten&ccedil;&atilde;o e revitaliza&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o que est&aacute; em fase final de reforma, e poder&aacute; explorar comercialmente a &aacute;rea. &Eacute; claro, finalizado o processo licitat&oacute;rio, todo o processo de concess&atilde;o est&aacute; em etapa inicial e as observa&ccedil;&otilde;es sobre a execu&ccedil;&atilde;o do contrato poder&atilde;o ser feitas a partir de sua assinatura.<\/p>\n<p>Importante destacar que neste projeto, dada sua natureza multifinalit&aacute;ria, in&uacute;meras possibilidades que podem ser desenvolvidas em locais como o Vale do Anhangaba&uacute;. Dever&atilde;o ser gratuitamente promovidas atividades culturais, educativas, esportivas ou recreativas, e quiosques ser&atilde;o alugados para com&eacute;rcio e alimenta&ccedil;&atilde;o. A funcionalidade p&uacute;blica &eacute; mantida com um polo de dinamismo e atra&ccedil;&atilde;o no centro da cidade, que antes era de tr&acirc;nsito de pessoas, pode ser transformado em &aacute;rea de perman&ecirc;ncia, em destino.<\/p>\n<p>Nesse mesmo vi&eacute;s multifinalit&aacute;rio, temos outros exemplos no Brasil. Em 2018, o Centro de Conven&ccedil;&otilde;es Ulysses Guimar&atilde;es, localizado no Eixo Monumental, em Bras&iacute;lia, foi concedido, pelo Governo Federal &agrave; iniciativa privada. Al&eacute;m dos palcos de shows, o pr&eacute;dio abriga salas comerciais, audit&oacute;rios de pequeno e m&eacute;dio porte e pavilh&otilde;es. O Governo de Santa Catarina tamb&eacute;m aposta nesse tipo de concess&atilde;o com o Centro de Eventos de Balne&aacute;rio Cambori&uacute;. O processo ainda est&aacute; em andamento com nova sondagem de mercado e ajustes no edital.&nbsp;<\/p>\n<p>Outro exemplo &eacute; o projeto para o Audit&oacute;rio Ara&uacute;jo Vianna e do Teatro de C&acirc;mara T&uacute;lio Piva. Desde 2007, a administra&ccedil;&atilde;o j&aacute; era cedida pela Prefeitura de Porto Alegre &agrave; iniciativa privada e em 2020 foi anunciada uma nova produtora vencedora da licita&ccedil;&atilde;o. O audit&oacute;rio tem estrutura para realiza&ccedil;&atilde;o de shows, produ&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas e outros eventos de n&iacute;vel nacional e internacional. J&aacute; o teatro tem voca&ccedil;&atilde;o e hist&oacute;ria de incentivo &agrave; cultura local.<\/p>\n<p>Como dito anteriormente, n&atilde;o nos cabe, nesse momento, julgar os projetos concedidos e em implanta&ccedil;&atilde;o ou suas outorgas. Entretanto, vale refletir na tend&ecirc;ncia que est&aacute; sendo levantada para concess&otilde;es de &aacute;reas e pr&eacute;dios p&uacute;blicos e com v&aacute;rias finalidades. Em Goi&aacute;s, assim como em outros Estados, temos potencial para realizar estudos em unidades de mesmas caracter&iacute;sticas.<\/p>\n<p>E a Goi&aacute;s Parcerias, com o apoio devido do Conselho de Investimentos e do governador Ronaldo Caiado, almeja e j&aacute; coordena projetos com esses objetivos. A requalifica&ccedil;&atilde;o urbana pode acontecer e com os projetos corretos, atingir os objetivos propostos para corresponder aos investimentos realizados e para o que a popula&ccedil;&atilde;o precisa: menos espa&ccedil;os conhecidos como &quot;elefantes brancos&quot; e mais infraestrutura com servi&ccedil;os e op&ccedil;&otilde;es de lazer de qualidade.<\/p>\n<p><strong><em>*Diego Soares &eacute; presidente da Companhia de Investimento e Parcerias do Estado de Goi&aacute;s (Goi&aacute;s Parcerias).<\/em><\/strong><\/p>\n<p alt=\"\" class=\"pull-center\" id=\"\" src=\"images\/2020\/Dezemebro\/WhatsAppImage2020-12-05at14.26.17.jpeg\" style=\"\" title=\"\"><img decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-1632\" alt=\"\" data-image-widget-flowlayout=\"1\" id=\"\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/goiasparcerias\/wp-content\/uploads\/sites\/37\/2020\/12\/WhatsAppImage2020-12-05at14.26.17-559.jpeg\" title=\"\" width=\"1280\" height=\"770\" srcset=\"https:\/\/goias.gov.br\/goiasparcerias\/wp-content\/uploads\/sites\/37\/2020\/12\/WhatsAppImage2020-12-05at14.26.17-559.jpeg 1280w, https:\/\/goias.gov.br\/goiasparcerias\/wp-content\/uploads\/sites\/37\/2020\/12\/WhatsAppImage2020-12-05at14.26.17-559-300x180.jpeg 300w, https:\/\/goias.gov.br\/goiasparcerias\/wp-content\/uploads\/sites\/37\/2020\/12\/WhatsAppImage2020-12-05at14.26.17-559-1024x616.jpeg 1024w, https:\/\/goias.gov.br\/goiasparcerias\/wp-content\/uploads\/sites\/37\/2020\/12\/WhatsAppImage2020-12-05at14.26.17-559-768x462.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 1280px) 100vw, 1280px\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A pandemia ainda n&atilde;o acabou. 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