{"id":36682,"date":"2023-08-10T19:41:52","date_gmt":"2023-08-10T22:41:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fapeg.go.gov.br\/?p=36469"},"modified":"2023-08-10T19:41:52","modified_gmt":"2023-08-10T22:41:52","slug":"goias-cria-forum-de-governo-aberto-e-abre-consulta-publica-para-ampliar-participacao-cidada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/fapeg\/goias-cria-forum-de-governo-aberto-e-abre-consulta-publica-para-ampliar-participacao-cidada\/","title":{"rendered":"Goi\u00e1s cria F\u00f3rum de Governo Aberto e abre consulta p\u00fablica para ampliar participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Com base no que os cidad\u00e3os responderem, a administra\u00e7\u00e3o criar\u00e1 o 1\u00ba Plano de Governo Aberto, estabelecendo metas a serem cumpridas entre 2024 e 2027<\/span><\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

O Governo do Estado de Goi\u00e1s, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-GO), lan\u00e7ou, na sexta-feira (04\/8), o F\u00f3rum Goiano de Governo Aberto, na sede da Emater. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o dos representantes das 49 entidades que aderiram ao colegiado, entre \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta, indireta, sociedade civil organizada e comunidade acad\u00eamica.\u00a0<\/span><\/p>\n

A tarefa \u00e9 concentrar esfor\u00e7os e promover a\u00e7\u00f5es que tornem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica mais aberta, transparente e inovadora. \u201cQuando falamos de dados abertos, estamos trabalhando cada vez mais com informa\u00e7\u00f5es que interessam ao cidad\u00e3o. Ent\u00e3o \u00e9 um processo de constru\u00e7\u00e3o que tem que ser olhado numa perspectiva de longo prazo\u201d, enfatizou o controlador-geral, Henrique Ziller, ao abrir o lan\u00e7amento.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ele destacou que o Brasil \u00e9 um dos signat\u00e1rios da\u00a0<\/span>Parceria para Governo Aberto<\/span><\/a>\u00a0ou OGP (do ingl\u00eas\u00a0<\/span>Open Government Partnership<\/span><\/i>), criada em 2011, e que hoje conta com mais de 100 entes participantes em todo o mundo. \u201cOu seja, temos de fato no Brasil uma pol\u00edtica de transpar\u00eancia p\u00fablica de alto n\u00edvel e a miss\u00e3o \u00e9 aprimorarmos isso nos estados e, por fim, nos munic\u00edpios\u201d, analisou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Neste sentido, a CGE-GO j\u00e1 havia criado o Programa de Compliance P\u00fablico Municipal (PCM) que vem orientando os munic\u00edpios, desde 2022, a estabelecerem suas pr\u00f3prias pol\u00edticas de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, regulamentando internamente a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI). Atualmente, 30 munic\u00edpios participam ativamente do projeto e as a\u00e7\u00f5es do novo f\u00f3rum devem chegar at\u00e9 eles.<\/span><\/p>\n

Contribui\u00e7\u00f5es de experi\u00eancias j\u00e1 estabelecidas\u00a0\u00a0<\/i><\/b><\/p>\n

Ao longo do evento, autoridades no tema compartilharam experi\u00eancias em Governo Aberto em outras partes do pa\u00eds. Entre eles, a professora e coordenadora do Colab-USP, Gisele Craveiro; o coordenador substituto de Governo Aberto da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, Bruno Ven\u00e2ncio de Abreu Costa; e a gerente de Promo\u00e7\u00e3o do Controle Social da CGE\/SC, Carolina Kichller. J\u00e1 a<\/span> program officer<\/span><\/i> da OGP, Clorinda Romo, do M\u00e9xico, apresentou a organiza\u00e7\u00e3o internacional, cujas metodologias norteiam o f\u00f3rum goiano.<\/span><\/p>\n

\u201cA OGP baseia-se na ideia de que os governos devem ser mais transparentes, inclusivos, participativos e capazes de prestar contas ao cidad\u00e3o,ajudando a satisfazer suas necessidades de forma mais eficiente e equitativa. Na \u00faltima d\u00e9cada, mostramos que o modelo da OGP funciona\u201d, informou Clorinda.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cQuando a sociedade civil participa da elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o dos planos de a\u00e7\u00e3o, os compromissos s\u00e3o mais ambiciosos, melhor realizados e promovem maior mudan\u00e7a na pr\u00e1tica governamental. O f\u00f3rum que voc\u00eas consolidam hoje \u00e9 o fator chave que define os rumos para a abertura do governo e todos os membros da alian\u00e7a passaram pelo mesmo processo\u201d, parabenizou a <\/span>program officer.<\/span><\/i><\/p>\n

Aden\u00edsio Alvaro, coordenador-geral de Participa\u00e7\u00e3o Social e Governo Aberto da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e Superintendente da CGU em Goi\u00e1s, \u00f3rg\u00e3o que impulsionou a iniciativa da CGE, tamb\u00e9m prestigiou o lan\u00e7amento do f\u00f3rum.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 fundamental a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nesse processo. Se n\u00e3o tem essa participa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se chama governo aberto. Temos v\u00e1rias experi\u00eancias em v\u00e1rios planos de a\u00e7\u00e3o e n\u00e3o \u00e9 um processo f\u00e1cil. Requer experi\u00eancia para estabelecer e cumprir os compromissos entre governo e sociedade. Mas a sociedade passa a entender as burocracias existentes no governo e o governo come\u00e7a a acessar os anseios da popula\u00e7\u00e3o. Essa atua\u00e7\u00e3o conjunta \u00e9 que faz a diferen\u00e7a\u201d, ponderou.<\/span><\/p>\n

Abertura da consulta p\u00fablica\u00a0<\/i><\/b><\/p>\n

A primeira a\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Goiano de Governo Aberto foi a abertura de uma consulta p\u00fablica para ouvir a popula\u00e7\u00e3o sobre seus anseios e n\u00edvel de conhecimento das a\u00e7\u00f5es do governo. \u201cN\u00e3o estabelecemos uma meta de question\u00e1rios a serem respondidos. Mas esperamos boa ades\u00e3o, inclusive com a divulga\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os e entidades aqui presentes\u201d, afirmou o subcontrolador de Governo Aberto e Ouvidoria-Geral da CGE, Diego Ramalho.<\/span><\/p>\n

Apresentada pelo controlador especializado em Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 da CGE, Leandro Monteiro, a ferramenta on-line foi constru\u00edda para ser did\u00e1tica ao cidad\u00e3o, apresentando conceitos de transpar\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e disponibilizando dois question\u00e1rios distintos, com 17 perguntas fechadas cada um. \u201cVamos entender um pouquinho da compreens\u00e3o que o cidad\u00e3o tem sobre os temas e, de forma ainda mais ativa, ele poder\u00e1 responder duas perguntas abertas, inclusive propor compromissos\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

Qualquer pessoa pode participar da consulta. Basta acessar a p\u00e1gina oficial aqui (https:\/\/controladoria.go.gov.br\/consulta-publica2023\/). Ap\u00f3s a exibi\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo explicativo, ser\u00e1 direcionado aos formul\u00e1rios que contemplam os temas: Ouvidoria, Participa\u00e7\u00e3o, Transpar\u00eancia e Dados Abertos. Com essa simples iniciativa, a popula\u00e7\u00e3o ajudar\u00e1 no mapeamento das prioridades do governo.\u00a0<\/span><\/p>\n

APLICA\u00c7\u00c3O \u2013<\/b> O 1\u00ba Plano de Governo Aberto de Goi\u00e1s, resultante da consulta e demais a\u00e7\u00f5es do f\u00f3rum, ser\u00e1 aplicado entre 2024 e 2027. Nele, constar\u00e3o os compromissos do Estado para que o cidad\u00e3o se torne ativo nas tomadas de decis\u00f5es que afetam seu futuro.\u00a0Por isso, \u00e9 essencial que toda a popula\u00e7\u00e3o dedique alguns minutos do seu tempo e participe.<\/span><\/p>\n

Fonte: Comunica\u00e7\u00e3o Setorial CGE \u2013 Governo de Goi\u00e1s<\/b><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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