{"id":31642,"date":"2021-05-26T09:00:02","date_gmt":"2021-05-26T12:00:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fapeg.go.gov.br\/?p=31642"},"modified":"2021-06-10T15:26:43","modified_gmt":"2021-06-10T18:26:43","slug":"fapeg-e-inpi-firmam-acordo-de-cooperacao-para-disseminacao-da-cultura-e-uso-do-sistema-de-propriedade-industrial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/fapeg\/fapeg-e-inpi-firmam-acordo-de-cooperacao-para-disseminacao-da-cultura-e-uso-do-sistema-de-propriedade-industrial\/","title":{"rendered":"Fapeg e Inpi firmam acordo de coopera\u00e7\u00e3o para dissemina\u00e7\u00e3o da cultura e uso do sistema de propriedade industrial"},"content":{"rendered":"

\"Acordo<\/a>A garantia de que produtos, processos, marcas e servi\u00e7os estejam protegidos contribui para impulsionar a inova\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o e o cont\u00ednuo desenvolvimento cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico e cultural e estimula o empreendedorismo e competitividade empresarial<\/em><\/p>\n

Helenice Ferreira, da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Fapeg<\/p>\n

 <\/p>\n

No Brasil \u00e9 crescente o n\u00famero de cientistas, inventores, pesquisadores e pessoas criativas e empreendedoras; mas n\u00e3o basta apenas inventar. T\u00e3o importante quanto ter ideias inovadoras e concretiz\u00e1-las em obras criativas, inven\u00e7\u00f5es ou sinais e formas distintivas capazes de gerar lucros aos seus criadores, \u00e9 a necessidade de garantir a sua seguran\u00e7a jur\u00eddica e exclusividade por meio do registro da propriedade intelectual (PI) contra usos n\u00e3o autorizados. A propriedade intelectual existe para proteger os ativos do conhecimento.<\/p>\n

Conhecer os direitos e os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o intelectual \u00e9 uma forma de proteger e gerenciar estrategicamente os ativos de uma empresa, quer seja por registros de marcas, patentes, desenhos industriais, indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas, repress\u00e3o \u00e0 concorr\u00eancia desleal, ou quaisquer outras modalidades da propriedade intelectual, o que pode significar o sucesso do empreendimento.<\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de Goi\u00e1s (Fapeg) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) firmaram um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o objetivo de promover atividades conjuntas para a dissemina\u00e7\u00e3o da cultura e uso qualificado do sistema de propriedade industrial com vistas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o das tecnologias e outros ativos intang\u00edveis inovadores gerados no estado de Goi\u00e1s, especialmente no \u00e2mbito dos projetos e programas apoiados pela Fapeg.<\/p>\n

A ideia \u00e9 fortalecer o ecossistema de inova\u00e7\u00e3o e a economia goiana incrementando o grau de inova\u00e7\u00e3o no estado de Goi\u00e1s por meio do aumento do uso da propriedade industrial, principalmente o registro de patentes.\u00a0Em v\u00e1rias frentes de atua\u00e7\u00e3o, o acordo busca impulsionar a inova\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o e o cont\u00ednuo desenvolvimento cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico e cultural em Goi\u00e1s. \u201cA import\u00e2ncia deste acordo est\u00e1 no incentivo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das descobertas e inova\u00e7\u00f5es da comunidade cient\u00edfica e de inova\u00e7\u00e3o\u00a0goiana\u201d, destaca o gerente de Inova\u00e7\u00e3o da Fapeg, Edson Manica. O acordo prev\u00ea v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o em propriedade intelectual junto ao ecossistema goiano de inova\u00e7\u00e3o, relata.<\/p>\n

A aproxima\u00e7\u00e3o do Inpi com a Fapeg \u00e9 estrat\u00e9gica, pois a Funda\u00e7\u00e3o \u00e9 um ambiente onde convivem os atores da pesquisa, sejam as universidades, centros de pesquisa, incubadoras, aceleradoras e as empresas e onde o Inpi pode colaborar com foco no est\u00edmulo ao dep\u00f3sito de pedidos de registro de patente, comenta Edson Manica. Uma das principais formas de interagir com a comunidade cient\u00edfica e o ecossistema de inova\u00e7\u00e3o \u00e9 por meio dos editais e conv\u00eanios que a Fapeg lan\u00e7a e um dos objetivos do acordo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 difundir a import\u00e2ncia da propriedade industrial desde a fase de planejamento e constru\u00e7\u00e3o dos projetos e editais. Pela parceria, o Inpi vai participar tamb\u00e9m na avalia\u00e7\u00e3o ad hoc<\/em> em projetos propostos em chamadas p\u00fablicas relativos \u00e0 PI.<\/p>\n

O acordo vem ancorado no Regimento Interno da Fapeg, regulamentado por meio do Decreto n\u00ba 9.597, de 21 de janeiro de 2020, que traz em seu artigo 14, inciso VIII, que \u00e9 papel da Ger\u00eancia de Inova\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o \u201ccoordenar e executar atividades relativas \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 propriedade intelectual nas rela\u00e7\u00f5es de parceria com \u00f3rg\u00e3os governamentais e n\u00e3o governamentais\u201d. Diz tamb\u00e9m, no inciso IX, que deve \u201cpromover a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 propriedade intelectual, no \u00e2mbito das compet\u00eancias da Funda\u00e7\u00e3o, bem como articular com associa\u00e7\u00f5es, empresas p\u00fablicas e privadas, funda\u00e7\u00f5es e fundos setoriais\u201d.<\/p>\n

A chefe do Escrit\u00f3rio de Difus\u00e3o Regional \u2013 Centro-Oeste\/Norte do Inpi, Milene Dantas Cavalcante, explica que, \u201cessa coopera\u00e7\u00e3o formal com a principal institui\u00e7\u00e3o de fomento \u00e0 P&D&I no estado de Goi\u00e1s vai ao encontro de um importante programa institucional do Inpi, o \u201cInpi Neg\u00f3cios\u201d. Segundo ela, o programa prev\u00ea a inser\u00e7\u00e3o qualificada do Instituto em ecossistemas regionais de inova\u00e7\u00e3o, bem como busca alavancar a gera\u00e7\u00e3o de ativos de PI por pesquisadores e empresas nacionais \u2013 especialmente aqueles que s\u00e3o apoiados por financiamento p\u00fablico \u2013 visando elevar o volume e a qualidade dos pedidos de patentes, marcas e demais direitos de PI.<\/p>\n

Milene Dantas ressalta que \u201cessa coopera\u00e7\u00e3o com a Fapeg \u00e9 uma oportunidade singular para o Inpi poder estimular a cria\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de ativos de PI por ICTs, centros de inova\u00e7\u00e3o e empresas goianas no \u00e2mbito de projetos apoiados pela Funda\u00e7\u00e3o e, por conseguinte, ter uma atua\u00e7\u00e3o mais precisa junto a projetos potencialmente ou fortemente inovadores\u201d. Ela destaca tamb\u00e9m que, \u201ca Fapeg poder\u00e1 contar com apoio dos profissionais de uma institui\u00e7\u00e3o nacional com grande expertise no tema da PI, principalmente nas a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o dos contemplados\/benefici\u00e1rios nos editais e conv\u00eanios por ela apoiados\u201d.<\/p>\n

Objetivos<\/strong><\/p>\n

Mentorias
\n<\/strong>Goi\u00e1s vem se destacando no cen\u00e1rio nacional tanto pela for\u00e7a do agroneg\u00f3cio quanto pelo crescimento da sua ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o. Para fomentar e sustentar essa capacidade competitiva, o Governo de Goi\u00e1s tem buscado investir em centros de inova\u00e7\u00e3o. Dois centros de excel\u00eancia em Goi\u00e1s contam com investimento realizado e previsto pelos setores p\u00fablico e privado: o Centro de Excel\u00eancia em Agricultura Exponencial – Ceagre\u00a0(Rio Verde-GO) sediado no IF Goiano e o\u00a0Centro de Excel\u00eancia em Intelig\u00eancia Artificial –\u00a0CEIA\u00a0(Goi\u00e2nia-GO) sediado na UFG, potenciais geradores de ativos inovadores.<\/p>\n

O acordo, segundo Milene Dantas, prev\u00ea a execu\u00e7\u00e3o de um programa de mentorias para pesquisadores e empresas de centros de inova\u00e7\u00e3o para transforma\u00e7\u00e3o do conhecimento cient\u00edfico em ativos de PI. Ser\u00e3o beneficiados os centros de excel\u00eancia e unidades credenciadas Embrapii no estado de Goi\u00e1s, apoiados com recursos p\u00fablicos, como a Fapeg. \u201cA expectativa \u00e9 que a prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual dos produtos e processos inovadores gerados nesses centros como inven\u00e7\u00f5es patente\u00e1veis, software etc. seja devidamente orientada e estrategicamente discutida\u201d. Para ela, a propriedade intelectual \u00e9 uma ferramenta relevante para prote\u00e7\u00e3o de ativos inovadores e pode ser muito estrat\u00e9gica para a facilita\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios e para a garantia do retorno econ\u00f4mico do investimento no desenvolvimento de novas tecnologias.<\/p>\n

Banco de dados
\n<\/strong>Outro objetivo da parceria \u00e9 a estrutura\u00e7\u00e3o de um banco de dados com informa\u00e7\u00f5es provenientes da base de dados estat\u00edsticos sobre propriedade industrial do Inpi. Milene Dantas explica que a ideia \u00e9 fazer o mapeamento do uso do sistema de propriedade industrial por parte das institui\u00e7\u00f5es e empresas goianas, atrav\u00e9s do estabelecimento de uma Base de Dados com indicadores de PI do estado.<\/p>\n

A coordenadora de Sele\u00e7\u00e3o em Inova\u00e7\u00e3o da Fapeg, Polyana de Almeida Borges Mendon\u00e7a, aponta que “ativos de propriedade intelectual s\u00e3o condutores de desenvolvimento econ\u00f4mico para a sociedade goiana e, ao criar esse banco de dados ser\u00e1 poss\u00edvel conhecer o grau de inova\u00e7\u00e3o no estado de Goi\u00e1s e contribuir com o estabelecimento de a\u00e7\u00f5es para viabilizar a transfer\u00eancia de tecnologia entre ICTIs e empresas goianas, a fim de subsidiar o desenvolvimento econ\u00f4mico de Goi\u00e1s\u201d.<\/p>\n

Polyana acredita que por meio da promo\u00e7\u00e3o ao conhecimento em informa\u00e7\u00f5es de PI haver\u00e1 um incremento consider\u00e1vel na produ\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e cient\u00edfica das institui\u00e7\u00f5es parceiras da Fapeg, com o desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de diversos produtos e processo inovadores, nas esferas p\u00fablica e privada. Ela aponta como fundamental que a prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual gerada desses resultados seja devidamente orientada e discutida estrategicamente.<\/p>\n

Capacita\u00e7\u00f5es e treinamentos
\n<\/strong>Edson Manica destaca que a parceria visa tamb\u00e9m promover capacita\u00e7\u00f5es b\u00e1sica ou espec\u00edfica em PI para os candidatos participantes dos editais, projetos e conv\u00eanios da Fapeg que envolvam propriedade industrial. Esse treinamento passar\u00e1 a ser requisito dos pr\u00f3ximos editais a serem lan\u00e7ados pela Fapeg. \u201cO treinamento visa capacitar o proponente e incentiv\u00e1-lo a proteger a sua ideia atrav\u00e9s do pedido do dep\u00f3sito de patente\u201d, explica Edson Manica. \u201cUma vez as descobertas cient\u00edficas ou de inova\u00e7\u00e3o protegidas, indiretamente se gera benef\u00edcios no sentido do neg\u00f3cio, pois o pesquisador ou o inventor ter\u00e1 seguran\u00e7a quanto ao uso de seu invento\u201d, diz o gerente de Inova\u00e7\u00e3o da Fapeg.<\/p>\n

P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nApoiar a estrutura\u00e7\u00e3o de um Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em PI no estado de Goi\u00e1s \u00e9 outro objetivo do acordo de coopera\u00e7\u00e3o. Segundo Polyana Almeida, 21 estados brasileiros e o Distrito Federal j\u00e1 possuem um Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Propriedade Intelectual e Transfer\u00eancia de Tecnologia stricto sensu<\/em>, em rede, conhecido como Profnit, que visa qualificar profissionais que atuam nos N\u00facleos de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (NITs), servidores e membros de ICTs, al\u00e9m de atores pertencentes ao Sistema Nacional de Ci\u00eancia Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (SNCTI). \u201cNeste sentido, o acordo vai apoiar o credenciamento de uma ou mais ICTs goianas para que possamos formar especialistas e pesquisadores nesses temas no estado de Goi\u00e1s\u201d, completa Milene Dantas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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