{"id":138103,"date":"2026-07-08T13:26:49","date_gmt":"2026-07-08T16:26:49","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/fapeg\/?p=138103"},"modified":"2026-10-09T15:03:43","modified_gmt":"2026-10-09T18:03:43","slug":"fapeg-lanca-edital-de-r-1-milhao-para-fortalecer-indicacoes-geograficas-em-goias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/fapeg\/fapeg-lanca-edital-de-r-1-milhao-para-fortalecer-indicacoes-geograficas-em-goias\/","title":{"rendered":"Fapeg lan\u00e7a edital de R$ 1 milh\u00e3o para fortalecer Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas em Goi\u00e1s"},"content":{"rendered":"\n

As propostas devem ser apresentadas at\u00e9 o dia 21 de agosto pela plataforma Sparkx. A ideia \u00e9 ampliar o n\u00famero de produtos e servi\u00e7os goianos reconhecidos oficialmente por sua identidade territorial, fortalecendo cadeias produtivas estrat\u00e9gicas e promovendo o desenvolvimento regional por meio da inova\u00e7\u00e3o e da valoriza\u00e7\u00e3o das potencialidades locais<\/em>
<\/p>\n\n\n\n

A Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de Goi\u00e1s (Fapeg) lan\u00e7ou, no dia 08 de julho, o edital n\u00ba 14\/2026 \u2013 Programa de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o e Consolida\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas em Goi\u00e1s<\/a>. A iniciativa tem como objetivo selecionar propostas de projetos voltados ao desenvolvimento de Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas (IGs) no estado, para valoriza\u00e7\u00e3o dos ativos econ\u00f4micos territoriais goianos por meio dos mecanismos da propriedade intelectual, estimulando o desenvolvimento de inova\u00e7\u00f5es que potencializem o crescimento dos setores econ\u00f4micos estrat\u00e9gicos do estado de Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n


Com or\u00e7amento total de R$ 1 milh\u00e3o, o edital busca selecionar projetos que apoiem a estrutura\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas em Goi\u00e1s, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de ativos intang\u00edveis por meio de pedidos de direitos de propriedade intelectual perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). As propostas dever\u00e3o ser submetidas at\u00e9 o dia 21 de agosto, exclusivamente pela Plataforma Sparkx Fapeg. Cada coordenador poder\u00e1 apresentar apenas uma proposta.<\/p>\n\n\n\n


As Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas s\u00e3o instrumentos de propriedade intelectual que identificam produtos ou servi\u00e7os cuja reputa\u00e7\u00e3o, qualidade ou caracter\u00edsticas estejam diretamente associadas \u00e0 sua origem geogr\u00e1fica ou que t\u00eam origem em um local conhecido por aquele produto ou servi\u00e7o. Muito mais que um nome \u00e9 a \u201cidentidade\u201d de um territ\u00f3rio e do seu povo. O reconhecimento funciona como um selo de autenticidade e excel\u00eancia, agregando valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o regional e ampliando oportunidades de mercado. Como resultado, elas comunicam ao mundo que certa regi\u00e3o se especializou e tem capacidade de produzir um artigo\/prestar um servi\u00e7o diferenciado e de excel\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n


A prote\u00e7\u00e3o concedida por uma IG, al\u00e9m de preservar as tradi\u00e7\u00f5es locais, pode diferenciar produtos e servi\u00e7os, melhorar o acesso ao mercado e promover o desenvolvimento regional, gerando efeitos para produtores e prestadores de servi\u00e7o. Para o consumidor, a indica\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica funciona ainda como um selo de confian\u00e7a, assegurando a autenticidade, a proced\u00eancia e a alta qualidade do produto adquirido. Al\u00e9m disso, representa uma forma de prote\u00e7\u00e3o coletiva, j\u00e1 que a IG pertence a todos os produtores da \u00e1rea delimitada, diferentemente de uma marca individual, garantindo que a reputa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o seja preservada e protegida contra falsifica\u00e7\u00f5es e usos indevidos.<\/p>\n\n\n\n


Indica\u00e7\u00e3o de Proced\u00eancia e Denomina\u00e7\u00e3o de Origem<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O edital contempla as duas modalidades de IG. A Indica\u00e7\u00e3o de Proced\u00eancia (IP), destinada a localidades reconhecidas como centros tradicionais de produ\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o espec\u00edfico. \u00c9 o nome geogr\u00e1fico de pa\u00eds, cidade, regi\u00e3o ou localidade de seu territ\u00f3rio, que se tenha tornado conhecido como centro de extra\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o ou fabrica\u00e7\u00e3o de determinado produto ou de presta\u00e7\u00e3o de determinado servi\u00e7o. Tem como foco a tradi\u00e7\u00e3o e a notoriedade conquistada pelo local que produz, fabrica ou extrai o produto, por exemplo, o Vale dos Vinhedos (RS) como produtor de vinhos, a regi\u00e3o de Franca (SP) pela fabrica\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ados.
A outra categoria de IG \u00e9 a Denomina\u00e7\u00e3o de Origem (DO), aplicada a produtos ou servi\u00e7os cujas qualidades estejam essencialmente ligadas aos fatores naturais e humanos do territ\u00f3rio. \u00c9 o nome geogr\u00e1fico de pa\u00eds, cidade, regi\u00e3o ou localidade de seu territ\u00f3rio, que designe produto ou servi\u00e7o cujas qualidades ou caracter\u00edsticas se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geogr\u00e1fico, inclu\u00eddos fatores naturais e humanos. Ex. O Queijo da Canastra (MG).
Objetivos<\/p>\n\n\n\n

A chamada p\u00fablica visa estimular projetos que fortale\u00e7am o ecossistema de inova\u00e7\u00e3o em Goi\u00e1s, promovendo a propriedade intelectual como ferramenta estrat\u00e9gica para gera\u00e7\u00e3o de valor econ\u00f4mico e incremento de receitas em cadeias produtivas locais. A proposta \u00e9 selecionar e apoiar projetos destinados ao desenvolvimento de IGs no estado de Goi\u00e1s, visando o avan\u00e7o da competitividade, o crescimento econ\u00f4mico das empresas e do territ\u00f3rio em que est\u00e3o inseridas com inova\u00e7\u00e3o e qualidade.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a iniciativa pretende estimular a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e criativa apoiando o engajamento de pesquisadores, empreendedores goianos, pesquisadores, estudantes e comunidades produtoras na cria\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de ativos econ\u00f4micos territoriais, contribuindo para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e para a difus\u00e3o de boas pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o relacionadas \u00e0s IGs.<\/p>\n\n\n\n


Fomento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os projetos poder\u00e3o ser submetidos em tr\u00eas eixos. O Eixo A <\/em>– Estrutura\u00e7\u00e3o de Potenciais Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas: para projetos em est\u00e1gio de baixa maturidade em busca de apoiar territ\u00f3rios em fase inicial de organiza\u00e7\u00e3o. Espera-se que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es que envolvem um diagn\u00f3stico territorial, levantamento hist\u00f3rico-cultural, caracteriza\u00e7\u00e3o do produto ou servi\u00e7o, mapeamento de produtores, estudos de reputa\u00e7\u00e3o e notoriedade, governan\u00e7a e fortalecimento associativo, elabora\u00e7\u00e3o de um plano estrat\u00e9gico para uma futura Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica (IG), cujo valor solicitado dever\u00e1, obrigatoriamente, enquadrar-se no valor m\u00e1ximo de at\u00e9 R$ 80 mil reais, com prazo m\u00e1ximo de execu\u00e7\u00e3o do projeto em 24 meses. Resultados esperados dentro desse eixo: diagn\u00f3stico e estrutura\u00e7\u00e3o das bases t\u00e9cnicas, hist\u00f3ricas, organizacionais e territoriais necess\u00e1rias para subsidiar uma futura solicita\u00e7\u00e3o de registro de Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica.<\/p>\n\n\n\n

Eixo B<\/em> \u2013 Projetos em Estrutura\u00e7\u00e3o para Registro de Indica\u00e7\u00e3o de Proced\u00eancia (IP) ou Denomina\u00e7\u00e3o de Origem (DO): apoio a projetos em estrutura\u00e7\u00e3o que desejam protocolar pedido de registro junto ao INPI. O valor solicitado dever\u00e1, obrigatoriamente, enquadrar-se no valor m\u00e1ximo de at\u00e9 R$ 200 mil reais, com prazo de execu\u00e7\u00e3o do projeto em 24 meses. Resultado esperado: elabora\u00e7\u00e3o e formaliza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e organizacional necess\u00e1ria para o dep\u00f3sito do pedido de registro de Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica junto ao INPI.<\/p>\n\n\n\n

E, Eixo C <\/em>– Consolida\u00e7\u00e3o, Valoriza\u00e7\u00e3o e Fortalecimento de Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas Depositadas: apoio a projetos com Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas (Indica\u00e7\u00e3o de Proced\u00eancia – IP ou Denomina\u00e7\u00e3o de Origem – DO) j\u00e1 depositadas junto ao INPI, mas que visam ampliar sua efetividade, sustentabilidade, reconhecimento de mercado e impacto no desenvolvimento territorial. O valor m\u00e1ximo solicitado dever\u00e1 enquadrar-se at\u00e9 R$ 200 mil reais, com prazo de execu\u00e7\u00e3o do projeto tamb\u00e9m em 24 meses. Resultado esperado: amplia\u00e7\u00e3o da efetividade, do reconhecimento de mercado, da governan\u00e7a e dos impactos socioecon\u00f4micos da Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica no territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Os coordenadores proponentes devem ser pessoas f\u00edsicas domiciliadas em Goi\u00e1s, maiores de 18 anos, que possuam v\u00ednculo direto funcional, estatut\u00e1rio, associativo ou empregat\u00edcio com Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (IES) ou Institui\u00e7\u00f5es Cient\u00edficas, Tecnol\u00f3gicas e de Inova\u00e7\u00e3o (ICTs), p\u00fablicas ou privadas sem fins lucrativos sediadas no estado de Goi\u00e1s, que comprove a viabilidade de desenvolver a IG e, acompanhe o processo \u2013 junto a entidades locais, do dep\u00f3sito do registro da IG perante o INPI.<\/p>\n\n\n\n

Edital: https:\/\/goias.gov.br\/fapeg\/chamada-publica-fapeg-no-14-2026-programa-apoio-a-estruturacao-e-consolidacao-de-indicacoes-geograficas-em-goias\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

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