{"id":252,"date":"2019-09-20T10:06:49","date_gmt":"2019-09-20T13:06:49","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/esporte\/faq-proatleta\/"},"modified":"2025-05-22T10:45:35","modified_gmt":"2025-05-22T13:45:35","slug":"faq-proatleta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/esporte\/faq-proatleta\/","title":{"rendered":"FAQ – Pr\u00f3Atleta"},"content":{"rendered":"
    \n
  1. Quem pode participar do programa de incentivo ao atleta de rendimento?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    – Todos os atletas das modalidades desportivas e paradesportivas filiados ou vinculados a uma entidade de administra\u00e7\u00e3o do Desporto e do Paradesporto no Estado de Goi\u00e1s podem participar.<\/p>\n

      \n
    1. Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios para concess\u00e3o da Bolsa Atleta?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      – Os crit\u00e9rios variam de acordo com a categoria (Nacional, Estadual e Estudantil), idade e participa\u00e7\u00e3o em eventos esportivos de destaque nacional e internacional. Os valores e requisitos espec\u00edficos podem ser consultados no edital.<\/p>\n

        \n
      1. Como posso saber se minha entidade esportiva est\u00e1 apta a participar?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        – As entidades esportivas devem estar regularizadas conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente e cadastradas no sistema do Programa Pr\u00f3-Atleta \u2018\u2019PROAT\u2019\u2019 da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.<\/p>\n

          \n
        1. Como realizar a inscri\u00e7\u00e3o no programa?*<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          – A inscri\u00e7\u00e3o deve ser feita exclusivamente pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico indicado no edital durante o per\u00edodo estabelecido, incluindo o preenchimento do formul\u00e1rio e o upload dos documentos necess\u00e1rios.<\/p>\n

            \n
          1. Quais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios para a inscri\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

            – Os documentos exigidos incluem c\u00f3pia do documento de identidade, comprovante de resid\u00eancia, CPF, declara\u00e7\u00e3o da entidade esportiva atestando a participa\u00e7\u00e3o e desempenho do atleta, entre outros. Consulte a lista completa no edital.<\/p>\n

              \n
            1. Qual \u00e9 o prazo para a presta\u00e7\u00e3o de contas ap\u00f3s o recebimento da bolsa?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

              – A presta\u00e7\u00e3o de contas deve ser apresentada \u00e0 Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\/Ger\u00eancia do Programa dentro de 30 dias ap\u00f3s o recebimento da parcela da bolsa.<\/p>\n

                \n
              1. O que acontece se n\u00e3o cumprir os prazos estabelecidos no edital?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                – O n\u00e3o cumprimento dos prazos pode resultar no cancelamento do benef\u00edcio, e o atleta pode perder o direito \u00e0 bolsa.<\/p>\n

                  \n
                1. Onde posso obter mais informa\u00e7\u00f5es ou esclarecer d\u00favidas sobre o programa?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                  – Informa\u00e7\u00f5es adicionais podem ser obtidas atrav\u00e9s do site oficial da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer ou entrando em contato com o setor respons\u00e1vel pelo programa por e-mail (proatleta.seel@goias.gov.br).<\/p>\n

                  Caso n\u00e3o receba a parcela, o que devo fazer?<\/strong><\/p>\n

                  Se for identificado pelo atleta beneficiado que a parcela n\u00e3o foi depositada em sua conta, primeiramente verifique com seu gerente se a conta est\u00e1 ativa, e se caso n\u00e3o estiver, solucione o problema com a ag\u00eancia e entre em contato com a ger\u00eancia do Pro Atleta para informar a situa\u00e7\u00e3o. O problema n\u00e3o sendo com a sua conta, procure a ger\u00eancia do Pro Atleta para verificar o porqu\u00ea de n\u00e3o ter recebido o benef\u00edcio.<\/p>\n

                  (Contato: 62-3201-9245 ou proatleta.seel@goias.gov.br<\/a>)<\/p>\n

                  O atleta pode gastar com o qu\u00ea?<\/strong><\/p>\n

                  De acordo com art. 9\u00ba da Lei 14.308\/2002, o atleta beneficiado pelo Programa de Incentivo ao Atleta de Rendimento, pode usar o recurso para custear despesas com educa\u00e7\u00e3o<\/u>, alimenta\u00e7\u00e3o<\/u>, sa\u00fade<\/u>, inscri\u00e7\u00f5es<\/u>, passagens para eventos esportivos<\/u>, transporte urbano<\/u> e aquisi\u00e7\u00e3o de material esportivo<\/u>.<\/p>\n

                  Como fazer a presta\u00e7\u00e3o de contas?<\/strong><\/p>\n

                  Os atletas dever\u00e3o preencher um formul\u00e1rio disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer \u2013 SEEL, com informa\u00e7\u00f5es quanto as atividades realizadas dos treinos, das competi\u00e7\u00f5es ou at\u00e9 mesmo de fisioterapia ou tratamento traum\u00e1tico em fun\u00e7\u00e3o de suas atividades esportivas, apresentar os documentos cont\u00e1beis referente as despesas realizadas com o recurso do benef\u00edcio, juntamente com o extrato banc\u00e1rio do per\u00edodo, e tamb\u00e9m comprovar o uso adequado da marca e de participa\u00e7\u00e3o dos treinos e competi\u00e7\u00f5es, anexando registros que possam identificar suas atividades.<\/p>\n

                  Qual \u00e9 o prazo para prestar conta do Pro Atleta?<\/strong><\/p>\n

                  O prazo \u00e9 de 30 dias ap\u00f3s o recebimento do benef\u00edcio, conforme previs\u00e3o legal do art. 10 da Lei 14.308, de 12 de novembro de 2002.<\/p>\n

                  Onde encontrar o formul\u00e1rio para presta\u00e7\u00e3o de contas?<\/strong><\/p>\n

                  O formul\u00e1rio de presta\u00e7\u00e3o de contas pode ser encontrado no site da Secretaria de Estado de Estado e Lazer \u2013 SEEL, no Menu Programas, sub-menu Pro Atleta.<\/p>\n

                  (http:\/\/www.esporte.go.gov.br\/programas\/pro-atleta.html<\/a>)<\/p>\n

                  O que acontece se atrasar ou n\u00e3o apresentar a presta\u00e7\u00e3o de contas no tem h\u00e1bil?<\/strong><\/p>\n

                  Se o atleta n\u00e3o apresentar a presta\u00e7\u00e3o de contas dentro do prazo de 30 dias, ap\u00f3s o recebimento do benef\u00edcio, ser\u00e1 desligado do programa conforme previs\u00e3o legal do art. 11 da Lei 14.308\/2002.<\/p>\n

                  A conta n\u00e3o \u00e9 exclusiva para o Pro Atleta, \u00e9 utilizada para receber outros valores, como pens\u00e3o aliment\u00edcia, patroc\u00ednios particulares, poupan\u00e7a e outros, como proceder a presta\u00e7\u00e3o de contas nesta situa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

                  Como a conta apresentada pelo atleta, para receber o benef\u00edcio do Pro Atleta, n\u00e3o \u00e9 de uso exclusivo para o programa, sendo utilizada para receber e pagar outros valores, o programa precisar\u00e1 do extrato banc\u00e1rio da conta para comprovar o recebimento do benef\u00edcio e as retiradas para pagamentos permitidos pela legisla\u00e7\u00e3o, podendo o atleta grifar o valor ao qual destinado para fins do programa.<\/p>\n

                  Com o recurso recebido neste m\u00eas, pode-se prestar contas de despesas realizadas nos meses anteriores?<\/strong><\/p>\n

                  Sim, observar no quadro de programa\u00e7\u00e3o de pagamento das parcelas, a qual m\u00eas se refere o pagamento recebido, e desta forma pode prestar contas de despesas dentro no m\u00eas e de meses posteriores, no caso de parcelamento de d\u00edvida. Lembrando sempre, que as despesas devem ser permitidas pela legisla\u00e7\u00e3o e para a finalidade qual foi pretendida.<\/p>\n

                  Como comprovar pagamento de compras realizadas atrav\u00e9s de cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou parcelado?<\/strong><\/p>\n

                  Nunca gastar mais que recebe, nem exceder o per\u00edodo do benef\u00edcio. As aquisi\u00e7\u00f5es de bens com pagamento em parcelamento n\u00e3o podem ultrapassar o per\u00edodo do exerc\u00edcio do ano vigente, nem o valor do benef\u00edcio percebido no m\u00eas. Para prestar conta, basta apresentar o Comprovante Fiscal do bem adquirido, juntamente com as faturas do Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito grifando o valor pago, ou dos boletos ou das notas promiss\u00f3rias liquidadas (pagas).<\/p>\n

                  Como proceder para prestar conta, quando pagar algo para uma pessoa f\u00edsica, que n\u00e3o tem CNPJ?<\/strong><\/p>\n

                  O recurso n\u00e3o pode ser gasto com pessoa f\u00edsica, apenas com pessoa jur\u00eddica, precisando ter CNPJ no comprovante fiscal.<\/p>\n

                  O valor pode ficar retido na conta, acumulando, a fim de realizar compra futura, como a de equipamento ou passagens?<\/strong><\/p>\n

                  Sim, pode acumular. Mas seu uso n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar o exerc\u00edcio do ano vigente.<\/p>\n

                  Pode usar o recurso para pagar a mensalidade das escolinhas, inclusive dos meses anteriores?<\/strong><\/p>\n

                  Se a escolinha \u00e9 o seu local de treino, onde recebe instru\u00e7\u00e3o de profissional qualificado para este fim, o atleta pode sim pagar a mensalidade. Sendo que, para pagar mensalidade anteriores, deve coincidir o m\u00eas de recebimento do benef\u00edcio com o m\u00eas em que ir\u00e1 liquidar a mensalidade, n\u00e3o esquecendo que no comprovante fiscal de pessoa jur\u00eddica deve especificar o per\u00edodo.<\/p>\n

                  Ex.: recebo as parcelas do m\u00eas de abril, e querer pagar a mensalidade de mar\u00e7o, n\u00e3o pode.<\/p>\n

                  Valores pagos a federa\u00e7\u00e3o ou confedera\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por dep\u00f3sito na conta da mesma, esse valor pode ser apresentado como despesa e como devo comprovar?<\/strong><\/p>\n

                  A Federa\u00e7\u00e3o ou Confedera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 emitir um comprovante fiscal no valor, lembrando que o benef\u00edcio \u00e9 individualizado, ou seja, se a taxa de inscri\u00e7\u00e3o for coletiva, o comprovante fiscal dever\u00e1 constar apenas no nome do atleta contemplado pela bolsa. No caso, de entidade de administra\u00e7\u00e3o esportiva, a legisla\u00e7\u00e3o permite a emiss\u00e3o de recibo, desde que conste os dados da mesma, como raz\u00e3o social, CNPJ e endere\u00e7o.<\/p>\n

                  Com o recurso pode pagar as despesas do treinador, como passagens e refei\u00e7\u00f5es, em competi\u00e7\u00f5es que o atleta esteja participando?<\/strong><\/p>\n

                  O benef\u00edcio \u00e9 pessoal, sendo de direito personal\u00edssimo e intransfer\u00edvel, ou seja, a legisla\u00e7\u00e3o vigente n\u00e3o prev\u00ea essa possibilidade, diz que o valor percebido somente<\/strong> poder\u00e1 cobrir gastos com educa\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, inscri\u00e7\u00f5es, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisi\u00e7\u00e3o de material esportivo.<\/p>\n

                  Pode comprovar as parcelas de aquisi\u00e7\u00e3o de passagem (a\u00e9rea ou terrestre), que foi usada para participar de competi\u00e7\u00e3o, na presta\u00e7\u00e3o de conta?<\/strong><\/p>\n

                  Sim, conforme esclarecido anteriormente, o atleta poder\u00e1 fazer aquisi\u00e7\u00e3o de bens de forma parcelada, por\u00e9m sem ultrapassar o valor mensal percebido pelo benef\u00edcio, e tamb\u00e9m, o pagamento deve ser realizado dentro do exerc\u00edcio do ano vigente.<\/p>\n

                  Pode usar o recurso para pagar VAN (transporte interno, intermunicipal ou interestadual)?<\/strong><\/p>\n

                  Sim. A Van \u00e9 considerada um transporte, ent\u00e3o desde que seu propriet\u00e1rio seja uma pessoa jur\u00eddica e possa emitir um comprovante fiscal com CNPJ, o atleta poder\u00e1 apresentar essa despesa na sua presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n

                  Ainda em rela\u00e7\u00e3o ao transporte, em rela\u00e7\u00e3o aos gastos referentes as viagens e translado para treino usando os pr\u00f3prios ve\u00edculos, os atletas podem usar o recurso para custeio de combust\u00edvel?<\/strong><\/p>\n

                  N\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea cobrir gastos com combust\u00edvel, apenas com transporte urbano e passagens para eventos esportivos. Ou seja, o atleta poder\u00e1 usar transporte alternativos, que emitam comprovante fiscal, na forma de loca\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n

                  Pode adquirir uniformes e equipamentos de competi\u00e7\u00e3o importados e apresentar as notas fiscais enviadas pelas empresas de fora do pa\u00eds, ou os cupons fiscais tem que ser obrigatoriamente aqui no Brasil?<\/strong><\/p>\n

                  No Brasil, n\u00e3o aceita movimenta\u00e7\u00e3o de moeda que n\u00e3o seja o REAL. Ent\u00e3o, na presta\u00e7\u00e3o de contas s\u00f3 \u00e9 permitido comprovante fiscal apresentado na moeda nacional.<\/p>\n

                  Pode utilizar o dinheiro do benef\u00edcio para fazer camisetas com a logo?<\/strong><\/p>\n

                  A Lei 14.308\/2002, em seu art. 9\u00ba, n\u00e3o prev\u00ea o custeio de confec\u00e7\u00e3o de camisetas e sim aquisi\u00e7\u00e3o de material esportivo. Ou seja, na aquisi\u00e7\u00e3o de material esportivo j\u00e1 deve constar a inser\u00e7\u00e3o da logo, embutido no valor acordado para pagamento.<\/p>\n

                  Recibo de academia vale ou tem que ser nota fiscal?<\/strong><\/p>\n

                  Pessoas Jur\u00eddicas constitu\u00eddas devem cumprir a legisla\u00e7\u00e3o fiscal da sua jurisdi\u00e7\u00e3o, ou seja, quem vai dizer se pode emitir recibo ou nota fiscal \u00e9 a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o. Lembrando que, para presta\u00e7\u00e3o de contas o atleta dever\u00e1 apresentar o documento legal, para comprovar seu gasto, pois estas s\u00e3o acompanhadas e verificadas pelo Tribunal de Contas do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                  Quem pode participar do programa de incentivo ao atleta de rendimento? – Todos os atletas das modalidades desportivas e paradesportivas filiados ou vinculados a uma entidade de administra\u00e7\u00e3o do Desporto e do Paradesporto no Estado de Goi\u00e1s podem participar. Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios para concess\u00e3o da Bolsa Atleta? – Os crit\u00e9rios variam de acordo com […]<\/p>\n","protected":false},"author":1368,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-252","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-institucional"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/esporte\/author\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Institucional<\/a>","rttpg_excerpt":"Quem pode participar do programa de incentivo ao atleta de rendimento? – Todos os atletas das modalidades desportivas e paradesportivas filiados ou vinculados a uma entidade de administra\u00e7\u00e3o do Desporto e do Paradesporto no Estado de Goi\u00e1s podem participar. Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios para concess\u00e3o da Bolsa Atleta? – Os crit\u00e9rios variam de acordo com…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/esporte\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/252","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/esporte\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/esporte\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/esporte\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1368"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/esporte\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=252"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/esporte\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/252\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38476,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/esporte\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/252\/revisions\/38476"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/esporte\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/esporte\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/esporte\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}