{"id":34355,"date":"2023-08-01T09:33:38","date_gmt":"2023-08-01T12:33:38","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/saude\/teste-busca-leis\/"},"modified":"2023-08-01T09:33:38","modified_gmt":"2023-08-01T12:33:38","slug":"teste-busca-leis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/escoladesaude\/teste-busca-leis\/","title":{"rendered":"Teste busca Leis"},"content":{"rendered":"<\/title><\/p>\n<style>#searchInput {\n width: 300px;\n padding: 5px;\n }\n<\/style>\n<h1>Legislação – Leis<\/h1>\n<p><input placeholder=\"Digite para buscar...\" type=\"text\" \/><\/p>\n<ul id=\"itemList\">\n<li><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/106840\">LEI Nº 21.816, DE 15 DE MARÇO DE 2023<\/a> – Institui a Política Estadual de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC.<\/li>\n<li>\n<p><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/api\/v2\/pesquisa\/legislacoes\/106749\/pdf#:~:text=A%20ASSEMBLEIA%20LEGISLATIVA%20DO%20ESTADO,Executivo%20do%20Estado%20de%20Goi%C3%A1s.\">LEI Nº 21.792, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023<\/a> – Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/104199\/lei-21047\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 21.047, DE 7 DE JULHO DE 2021<\/a> – Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/103905\/lei-20972\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 20.972, DE 23 DE MARÇO DE 2021<\/a> – Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus no âmbito do Estado de Goiás.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/103237\/lei-20795\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 20.795, DE 10 DE JUNHO DE 2020<\/a> – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Estadual de Goiás a firmar termo de colaboração entre a Administração Pública e a FUNDAHC – Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás para a operação, e\/ou gestão de Hospitais de Campanha.<\/p>\n<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/103300\/lei-20820\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 20.820, DE 04 DE AGOSTO DE 2020<\/a> – Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/103284\/lei-20811\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 20.811, DE 15 DE JULHO DE 2020 <\/a>– Altera a Lei nº 14.600, de 1º de dezembro de 2003, que institui o Prêmio de Incentivo aos servidores em efetivo exercício nas Unidades Assistenciais e dá outras providências.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/100910\/lei-20706\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 20.706, DE 13 DE JANEIRO DE 2020<\/a> – Revoga e altera as leis que menciona, autoriza a redução de fundos especiais e dá outras providências.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/100701\/lei-20491\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 20.491, DE 25 DE JUNHO DE 2019<\/a> – Estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/99855\/lei-19981\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 19.981, DE 15 DE JANEIRO DE 2018<\/a> – Altera a Lei nº 14.600, de 01 de dezembro de 2003, e dá outras providências.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/99786\/lei-19912\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 19.912 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017<\/a> – Dispõe sobre a Gratificação por Exercício de Serviços de Saúde, prevista no §1º, inciso I, do art. 1º da Lei nº 17.625, de 27 de abril de 2012, e dá outras providências.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/98841\/lei-19525\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 19.525, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016<\/a> – Cria o Núcleo Jurídico de Ações Ordinárias e o Núcleo Jurídico de Mandados de Segurança, vinculados à Advocacia Setorial, na estrutura complementar da Secretaria de Estado da Saúde.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.gabinetecivil.goias.gov.br\/leis_ordinarias\/2016\/lei_19465.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 19.465, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016<\/a> – <a href=\"https:\/\/www.gabinetecivil.goias.gov.br\/leis_ordinarias\/2011\/lei_17257.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências<\/a>. (transfere do Grupo Executivo da Secretaria de Estado da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho para Secretaria de Estado da Saúde).<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/92490\/lei-18868\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 18.868, DE 10 DE JUNHO DE 2015<\/a> – Altera a Lei nº 18.464, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.gabinetecivil.go.gov.br\/pagina_leis.php?id=13314\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 18.863, DE 10 DE JUNHO DE 2015<\/a> – Revoga o parágrafo único do art. 11 da <a href=\"https:\/\/www.gabinetecivil.goias.gov.br\/leis_ordinarias\/2012\/lei_17797.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei nº 17.797, de 19 de setembro de 2012<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/90844\/lei-18622\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 18.622, DE 11 DE JULHO DE 2014<\/a> – Institui o Conselho de Excelência das Unidades Públicas Hospitalares Gerenciadas por Organizações Sociais de Saúde no âmbito do Estado de Goiás.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/90823\/lei-18603\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 18.603, DE 03 DE JULHO DE 2014<\/a> – Altera a Lei nº 14.600, de 1º de dezembro de 2003, que instituiu o Prêmio de Incentivo aos servidores em efetivo exercício nas Unidades Assistenciais.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/90686\/lei-18464\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 18.464, DE 13 DE MAIO DE 2014<\/a> – Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.gabinetecivil.goias.gov.br\/leis_ordinarias\/2013\/lei_18073.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 18.073, DE 12 DE JULHO DE 2013<\/a> – Altera a <a href=\"https:\/\/www.gabinetecivil.go.gov.br\/pagina_leis.php?id=10513\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei nº 17.834, de 01 de novembro de 2012<\/a> , e dá outras providências.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.gabinetecivil.go.gov.br\/pagina_leis.php?id=10513\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 17.834, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012<\/a> – Institui o Grupo Executivo de Enfrentamento às Drogas e dá outras providências.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.gabinetecivil.go.gov.br\/pagina_leis.php?id=10471\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 17.797, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012<\/a> – Institui o Fundo Estadual de Saúde (FES), por meio de reestruturação do fundo Especial de Saúde (FUNESA), e dá outras providências.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/88802\/lei-16939\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 16.939, DE 12 DE MARÇO DE 2010<\/a> – Altera a Lei no 14.600\/03, que institui o Prêmio de Incentivo aos servidores em efetivo exercício nas unidades assistenciais da Secretaria da Saúde.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/88436\/lei-16703\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 16.703, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009<\/a> – Institui a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares na rede pública estadual de saúde.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/87160\/lei-16453\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 16.453, 31 DE DEZEMBRO DE 2008<\/a> – Altera o § 1º do art. 1º e o art. 6º da Lei nº 14.600, de 1º de dezembro de 2003, e dá outras providências.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/86766\/lei-16236\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 16.236, DE 14 DE ABRIL DE 2008<\/a> – Cria os Hospitais de Urgências de Aparecida de Goiânia e Santa Helena de Goiás, suas estruturas administrativas e seus fundos rotativos.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/86765\/lei-16235\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 16.235, DE 14 DE ABRIL DE 2008<\/a> – Altera a Lei no 14.600, de 1º de dezembro de 2003, que institui o Prêmio de Incentivo aos servidores em efetivo exercício nas Unidades Assistenciais.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/87199\/lei-16502\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 16.502, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 <\/a>– Institui a Política Estadual de Prevenção e Controle do Diabetes em Alunos da Rede Pública Estadual de Ensino.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/86552\/lei-16140\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 16.140, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007<\/a> – Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde – SUS, as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização, regulamentação, fiscalização e o controle dos serviços correspondentes e dá outras providências.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/79705\/lei-15661\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 15.661, DE 23 DE MAIO DE 2006<\/a> – Altera a Lei no 15.337, de 1o de setembro de 2005, que dispõe sobre o Quadro Permanente, o Plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Secretaria da Saúde.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/80441\/lei-15337\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 15.337, DE 1º DE SETEMBRO DE 2005<\/a> – Dispõe sobre o Quadro Permanente e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/79917\/lei-15260\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 15.260 DE 15 DE JULHO DE 2005<\/a> – Cria a Escola Estadual de Saúde Pública de Goiás Cândido Santiago – ESAP\/GO, o Fundo Especial de sua manutenção e o cargo comissionado que menciona, introduz alterações no Anexo XVII da Lei Delegada nº 08, de 15 de outubro de 2003, e dá outras providências.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/81226\/lei-14600\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 14.600, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003<\/a> – Institui o Prêmio de Incentivo aos servidores em efetivo exercício nas Unidades Assistenciais e dá outras providências.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/101148\/lei-delegada-08\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI DELEGADA Nº 08, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003<\/a> – Cria unidades administrativas complementares nos órgãos e nas entidades que especifica e dá outras providências.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.gabinetecivil.goias.gov.br\/leis_ordinarias\/1984\/lei_9593.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LEI Nº 9.593 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984<\/a> – Institui o Fundo Especial de Saúde e dá outras providências.<\/li>\n<\/ul>\n<p>const searchInput = document.getElementById(‘searchInput’);<br \/>\nconst itemList = document.getElementById(‘itemList’).getElementsByTagName(‘li’);<\/p>\n<p>searchInput.addEventListener(‘input’, function() {<br \/>\n const searchTerm = searchInput.value.toLowerCase();<\/p>\n<p> for (let i = 0; i < itemList.length; i++) {<br \/>\n const itemText = itemList[i].textContent.toLowerCase();<br \/>\n if (itemText.includes(searchTerm)) {<br \/>\n itemList[i].style.display = 'block';<br \/>\n } else {<br \/>\n itemList[i].style.display = 'none';<br \/>\n }<br \/>\n }<br \/>\n});<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Legislação – Leis LEI Nº 21.816, DE 15 DE MARÇO DE 2023 – Institui a Política Estadual de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC. 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