{"id":5195,"date":"2025-05-27T09:45:33","date_gmt":"2025-05-27T12:45:33","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/entorno\/?p=5195"},"modified":"2025-06-11T10:07:12","modified_gmt":"2025-06-11T13:07:12","slug":"secretaria-do-entorno-reforca-compromisso-com-integridade-e-transparencia-no-programa-de-compliance-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/entorno\/secretaria-do-entorno-reforca-compromisso-com-integridade-e-transparencia-no-programa-de-compliance-publico\/","title":{"rendered":"Secretaria do Entorno refor\u00e7a compromisso com integridade e transpar\u00eancia no Programa de Compliance P\u00fablico\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Iniciativa fortalece boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de dados no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual<\/em>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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A busca pela integridade, legalidade, responsabilidade e transpar\u00eancia nas contrata\u00e7\u00f5es \u00e9 uma prioridade constante para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Estado de Goi\u00e1s. Para consolidar esses princ\u00edpios, foi institu\u00eddo, em 2019, o Programa de Compliance P\u00fablico (PCP) do Poder Executivo do Estado de Goi\u00e1s, por meio do Decreto n\u00ba 9.406\/2019. <\/p>\n\n\n\n

O programa tem como principal objetivo disseminar padr\u00f5es \u00e9ticos, fomentar a transpar\u00eancia, responsabilizar agentes p\u00fablicos e privados em casos de irregularidades, especialmente em atos de corrup\u00e7\u00e3o, implementar uma cultura de gerenciamento de riscos nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, e da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e das entregas \u00e0 sociedade. <\/p>\n\n\n\n

A Secretaria do Entorno do Distrito Federal (SEDF-GO) participa ativamente da edi\u00e7\u00e3o de 2025 do programa, que teve in\u00edcio em maio e seguir\u00e1 at\u00e9 setembro. A ades\u00e3o reflete o compromisso da Pasta em fortalecer a governan\u00e7a, a efici\u00eancia na gest\u00e3o e a qualidade dos servi\u00e7os entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana do Entorno (RME). <\/p>\n\n\n\n

Com coordena\u00e7\u00e3o da Controladoria-Geral do Estado (CGE), o PCP \u00e9 estruturado em quatro eixos priorit\u00e1rios:  <\/p>\n\n\n\n

Eixo I \u2013 \u00c9tica<\/strong>, <\/p>\n\n\n\n

Eixo II \u2013 Transpar\u00eancia<\/strong>, <\/p>\n\n\n\n

Eixo III \u2013 Responsabiliza\u00e7\u00e3o <\/strong>e <\/p>\n\n\n\n

Eixo IV \u2013 Gest\u00e3o de Riscos<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Nos casos em que se detectam irregularidades ou descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais, h\u00e1 instrumentos administrativos espec\u00edficos para apurar e, se necess\u00e1rio, punir condutas irregulares.  <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de fomentar a cultura da integridade, o programa atua diretamente na capacita\u00e7\u00e3o dos servidores, com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de riscos e \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD). Para a respons\u00e1vel pela LGPD na Pasta, essa \u00e9 uma oportunidade de consolidar uma gest\u00e3o mais segura e alinhada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente: <\/p>\n\n\n\n

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\u201cO Programa de Compliance \u00e9 essencial para refor\u00e7ar a cultura da integridade e da prote\u00e7\u00e3o de dados dentro da Secretaria. Estamos orientando os servidores quanto \u00e0 import\u00e2ncia da conformidade com a LGPD, para garantir mais seguran\u00e7a e responsabilidade no tratamento das informa\u00e7\u00f5es que recebemos<\/em>\u201d, afirma Bibiana Roewer, servidora da SEDF-GO. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O Programa de Compliance P\u00fablico \u00e9 de ades\u00e3o obrigat\u00f3ria a todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta dos munic\u00edpios do Entorno, bem como de todo o Estado. Sua implanta\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhada por consultoria da CGE, que \u00e9 baseada em refer\u00eancias nacionais e nas melhores pr\u00e1ticas internacionais de governan\u00e7a p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

Pr\u00eamios do PCP 2025<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

O PCP 2025 reconhecer\u00e1 os esfor\u00e7os e a\u00e7\u00f5es mais inovadoras dos \u00f3rg\u00e3os da gest\u00e3o p\u00fablica por meio de quatro pr\u00eamios: Governan\u00e7a do PCP, Goi\u00e1s + Transparente; \u00c9tica e Responsabilidade; e Ouvidoria P\u00fablica. As premia\u00e7\u00f5es ser\u00e3o divididas nas categorias Diamante, Ouro e Prata, considerando o n\u00edvel de cumprimento dos crit\u00e9rios dos regulamentos dos pr\u00eamios do Compliance por parte de cada pasta participante. <\/p>\n\n\n\n