{"id":102,"date":"2023-07-19T17:38:19","date_gmt":"2023-07-19T20:38:19","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/entorno\/municipios-da-regiao-metropolitana-do-entorno-garantem-recursos-da-lei-paulo-gustavo\/"},"modified":"2023-07-19T17:38:19","modified_gmt":"2023-07-19T20:38:19","slug":"municipios-da-regiao-metropolitana-do-entorno-garantem-recursos-da-lei-paulo-gustavo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/entorno\/municipios-da-regiao-metropolitana-do-entorno-garantem-recursos-da-lei-paulo-gustavo\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios da RME garantem recursos da Lei Paulo Gustavo"},"content":{"rendered":"
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Secretários municipais de cultura e as secretárias de Estado Caroline Fleury (Entorno)
\ne Yara Nunes (Cultura) em junho deste ano<\/figcaption><\/figure>\n

\nO balanço de adesão dos municípios de Goiás à Lei Paulo Gustavo mostra  resultado positivo na região goiana do Entorno do Distrito Federal. A participação dos treze municípios assistidos pela Secretaria do Entorno do DF de Goiás (Sedfgo) foi de 100%. Isso só foi possível a partir de um força-tarefa iniciada em Junho pela Sedfgo e Secretaria da  Cultura (Secult) para ajudar os municípios da região, que ainda não haviam apresentado  seus planos de ação, a enviarem o projeto na plataforma  TransfereGov do governo federal.  <\/p>\n

\n

Os municípios alcançaram juntos R$ 10.673.202,82 de recursos pela Lei Paulo Gustavo, do total de R$  R$ 67.765.658,86  que serão destinados à Goiás. “Essa ação conjunta com a Secult foi muito importante, isso porque,  esses municípios representam sozinhos 15% de todo o recurso da lei destinada a Goiás”, frisou a titular da Sedfgo, Caroline Fleury. <\/p>\n<\/blockquote>\n

Em meados de junho, a Sedfgo mediou uma reunião entre os secretários municipais da Região Metropolitana do Entorno (RME) e a secretária da Cultura (Secult), Yara Nunes. Na oportunidade foi montado um grupo de trabalho a fim de auxiliar os municípios que ainda não haviam conseguido enviar propostas. <\/p>\n

Na época, a Secult identificou que a maior parte ainda não tinha enviado propostas por dificuldade em formatar projetos e enviar para a plataforma Transfere do governo federal. Diante disso, foi montada uma força-tarefa com apoio da Sedfgo, as equipes da Secult se colocaram à disposição do grupo de secretários municipais, dando total suporte, o que implicou em 100% de adesão dos municípios da RME. <\/p>\n

Entre os municípios com maior recepção de recursos ficaram Águas Lindas (R$1,8 milhão), Luziânia (R$1,7 milhão), Valparaíso (R$1,4 milhão) e Formosa (R$ 1,03 milhão). A próxima etapa será a execução de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas simplificadas de seleção pública com os recursos recebidos. A partir da publicação dos editais é que entra a missão dos artistas de inscreverem seus projetos.<\/p>\n

\nLei Paulo Gustavo<\/strong><\/p>\n

Lei Complementar n° 195, de 2022, do Governo Federal, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, bem como as áreas de investimento dos recursos. Para Goiás a previsão é destinar R$ 67.765.658,86 em recursos para serem executados por Estado e municípios até 31 de dezembro de 2023. <\/p>\n

Comunicação Setorial – Secretaria do Entorno do DF de Goiás<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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