

{"id":9445,"date":"2021-04-05T09:27:06","date_gmt":"2021-04-05T12:27:06","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/emater\/?p=9445"},"modified":"2025-04-15T02:58:17","modified_gmt":"2025-04-15T05:58:17","slug":"projeto-de-lei-do-governo-de-goias-cria-programa-estadual-de-bioinsumos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/emater\/projeto-de-lei-do-governo-de-goias-cria-programa-estadual-de-bioinsumos\/","title":{"rendered":"Projeto de lei do Governo de Goi\u00e1s cria Programa Estadual de Bioinsumos"},"content":{"rendered":"\n<p>O Governo de Goi\u00e1s enviou \u00e0 Assembleia Legislativa, no m\u00eas de mar\u00e7o, um projeto de lei que institui o Programa Estadual de Bioinsumos. Preparada pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa), e com parecer favor\u00e1vel da Ag\u00eancia Goiana de Defesa Agropecu\u00e1ria (Agrodefesa), a proposta visa estabelecer pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes para ampliar e fortalecer a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas para evolu\u00e7\u00e3o do setor agropecu\u00e1rio, com expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e utiliza\u00e7\u00e3o de bioinsumos e sistemas de cultivos sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta prev\u00ea diferentes diretrizes estrat\u00e9gicas como Pesquisa, Processos e Tecnologias; Comunica\u00e7\u00e3o e Cultura; Desenvolvimento de Cadeias Produtivas; e Intelig\u00eancia e Sustentabilidade. Por meio desses eixos, o trabalho ser\u00e1 voltado para desenvolver a\u00e7\u00f5es eficazes de comunica\u00e7\u00e3o, visando a educa\u00e7\u00e3o e a evolu\u00e7\u00e3o para a cultura de sustentabilidade, a promo\u00e7\u00e3o do uso de bioinsumos, processos, tecnologias e sistemas de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1veis, al\u00e9m de gerenciamento de informa\u00e7\u00f5es, por meio de sistemas de intelig\u00eancia relacionados \u00e0s diretrizes do programa.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o secret\u00e1rio de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Ant\u00f4nio Carlos de Souza Lima Neto, a Seapa ser\u00e1 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o do programa, por meio do envolvimento de uma equipe t\u00e9cnica qualificada para a constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. A atua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 voltada para incentivar a ado\u00e7\u00e3o de sistemas de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1rios que assegurem o uso adequado de bioinsumos, processos e tecnologias sustent\u00e1veis em Goi\u00e1s, assim como o fomento ao desenvolvimento de pesquisas, processos e tecnologias e a promo\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o, treinamento, divulga\u00e7\u00e3o e eventos para orientar sobre boas pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o, armazenamento e utiliza\u00e7\u00e3o de bioinsumos.<\/p>\n\n\n\n<p>O titular da Seapa informa, tamb\u00e9m, que est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o do Mapa Estadual da Sustentabilidade, que ser\u00e1 destinado \u00e0 coleta, sistematiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de dados sobre tend\u00eancias de mercado, produ\u00e7\u00e3o e consumo de bioinsumos. \u201cS\u00e3o informa\u00e7\u00f5es importantes para que a gente possa avaliar, inclusive, se os objetivos est\u00e3o sendo alcan\u00e7ados, j\u00e1 que o mapa ter\u00e1 dados sobre as regi\u00f5es produtoras e consumidoras no Estado, al\u00e9m de indica\u00e7\u00f5es de propriedades, empresas e ind\u00fastrias que se destacam em boas pr\u00e1ticas para o desenvolvimento do agroneg\u00f3cio sustent\u00e1vel\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n<p>Ant\u00f4nio Carlos destaca, ainda, que para o sucesso do programa \u00e9 fundamental firmar parcerias com \u00f3rg\u00e3os e entidades, p\u00fablicas e privadas, al\u00e9m de criar ambientes favor\u00e1veis para o financiamento de infraestrutura e de custeio, por meio de oferta de cr\u00e9dito e acesso a instrumentos econ\u00f4micos que beneficiem a produ\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o de bioinsumos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Contexto<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com conceitos aplicados pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), bioinsumo \u00e9 definido como produto, processo ou tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, destinado ao uso na produ\u00e7\u00e3o, armazenamento e beneficiamento de itens agropecu\u00e1rios, nos sistemas de produ\u00e7\u00e3o aqu\u00e1ticos ou de florestas plantadas, que interfiram positivamente no crescimento, desenvolvimento e mecanismo de resposta de animais, de plantas, de microrganismos e de subst\u00e2ncias derivadas e que interajam com produtos e processos f\u00edsico-qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo informa\u00e7\u00f5es do Mapa, o mercado brasileiro de bioinsumos movimentou, em 2019, R$ 675 milh\u00f5es, com crescimento de 15% em rela\u00e7\u00e3o a 2018, e h\u00e1 uma expectativa de avan\u00e7o em mais de 40%, at\u00e9 o final deste ano, no mercado na Am\u00e9rica Latina. Em maio do ano passado, o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Agricultura lan\u00e7ou o Programa Nacional de Bioinsumos, por meio do Decreto n\u00ba 10.375, de 26 de maio de 2020, sinalizando para a necessidade de se ampliar o uso como base da produ\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds e para servir como est\u00edmulo aos estados para criarem pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao tema.<\/p>\n\n\n\n<p>O secret\u00e1rio Ant\u00f4nio Carlos enfatiza que a cria\u00e7\u00e3o do programa em Goi\u00e1s se faz necess\u00e1ria porque o setor agropecu\u00e1rio \u00e9 refer\u00eancia para o Estado e vive o desafio de criar formas de se tornar cada vez mais produtivo e, ao mesmo tempo, de reduzir poss\u00edveis impactos no meio ambiente. \u201cEstamos passando por um momento de evolu\u00e7\u00e3o, com cobran\u00e7a maior do uso de produtos, processos e tecnologias que sejam sustent\u00e1veis, sem interferir de forma negativa no meio ambiente. Por isso, \u00e9 preciso uma mudan\u00e7a de comportamento que reflita nas cadeias produtivas\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele acrescenta, tamb\u00e9m, que a amplia\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de bioinsumos segue exatamente o prop\u00f3sito de substitui\u00e7\u00e3o gradual de produtos de base qu\u00edmica por aqueles de origem biol\u00f3gica, animal, vegetal ou microbiana. \u201c\u00c9 uma alternativa vi\u00e1vel, que est\u00e1 em sinergia com as tend\u00eancias de mercado. J\u00e1 existem biof\u00e1bricas instaladas no nosso Estado e a tend\u00eancia \u00e9 de incentivar a cria\u00e7\u00e3o de outras empresas desse perfil. Vamos trabalhar para que o programa tenha bastante \u00eaxito no Estado, posicionando Goi\u00e1s, conforme orienta\u00e7\u00e3o do governador Ronaldo Caiado, como refer\u00eancia nacional em pr\u00e1ticas produtivas sustent\u00e1veis\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Debate<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Com o intuito de esclarecer e orientar sobre a import\u00e2ncia do uso de bioinsumos, o Sistema Faeg Senar realiza, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (06\/04), \u00e0s 18h30, por meio do canal do YouTube (@sistemafaeg), a Live Bioinsumos \u2013 A Tecnologia em Prol da Sustentabilidade. O secret\u00e1rio de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Ant\u00f4nio Carlos de Souza Lima Neto, ser\u00e1 um dos convidados do debate, que ter\u00e1, ainda, a presen\u00e7a da ministra da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Tereza Cristina, e do presidente do Sistema Faeg Senar, deputado federal Jos\u00e9 M\u00e1rio Schreiner.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m v\u00e3o participar, o chefe-geral da Embrapa Arroz e Feij\u00e3o, Elcio Guimar\u00e3es; o presidente do Conselho Estrat\u00e9gico do Programa Nacional de Bioinsumos do Mapa, Alessandro Cruvinel; e o presidente do Grupo Associado de Agricultura Sustent\u00e1vel (GAAS), Rog\u00e9rio Vian.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa) \u2013 Governo de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo de Goi\u00e1s enviou \u00e0 Assembleia Legislativa, no m\u00eas de mar\u00e7o, um projeto de lei que institui o Programa Estadual de Bioinsumos. 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