O Programa de Compliance P\u00fablico (PCP), do Governo de Goi\u00e1s, gerou uma economia de R$ 809 milh\u00f5es na aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, de um total de R$ 13,6 bilh\u00f5es fiscalizados na atual gest\u00e3o. O resultado mais vis\u00edvel da implanta\u00e7\u00e3o \u00e9 a melhoria da situa\u00e7\u00e3o fiscal. Em 2020, mesmo com a pandemia, a administra\u00e7\u00e3o estadual reduziu em 8% as despesas correntes, fazendo de Goi\u00e1s o \u00fanico estado brasileiro a alcan\u00e7ar este resultado. <\/p>\n\n\n\n
A qualifica\u00e7\u00e3o, particularmente por meio da gest\u00e3o de riscos, um dos quatro eixos do programa, colaborou diretamente com os n\u00fameros. Institu\u00eddo pelo governador Ronaldo Caiado com menos de dois meses de administra\u00e7\u00e3o, o PCP \u00e9, atualmente, um dos maiores programas de integridade em execu\u00e7\u00e3o entre os estados brasileiros. <\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um resultado extremamente positivo. S\u00e3o valores estratosf\u00e9ricos que conseguimos diminuir em termos de gastos\u201d, afirma o governador. O programa foi institu\u00eddo em fevereiro de 2019, por meio do decreto 9.406, coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) para ser implantado em todos os \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n
A atua\u00e7\u00e3o da CGE resultou em sugest\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es acatadas pelos \u00f3rg\u00e3os estaduais que geraram uma economia potencial. Foram R$ 199 milh\u00f5es em 2019, de R$ 1,7 bilh\u00e3o inspecionado pelo \u00f3rg\u00e3o; R$ 499 milh\u00f5es em 2020, em R$ 7,6 bilh\u00f5es fiscalizados; e R$ 111 milh\u00f5es at\u00e9 junho\/2021, de um total de R$ 4,3 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
A CGE faz a an\u00e1lise e inspe\u00e7\u00e3o de processos de compras e contrata\u00e7\u00f5es e atua na implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Compliance P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
A evolu\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o do PCP no Estado de Goi\u00e1s se orienta e \u00e9 garantida por meio de um ranking anual realizado pela CGE, que avalia o desempenho de todos os \u00f3rg\u00e3os no programa. <\/p>\n\n\n\n
No primeiro ano, 21 \u00f3rg\u00e3os participaram da disputa, ampliado para 38 em 2020. J\u00e1 em 2021, s\u00e3o 44 entidades participantes. <\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o avaliados, at\u00e9 o final do ano, 16 quesitos de pontua\u00e7\u00e3o, tais como a capacidade de gerenciamento de riscos, a qualidade dos dados apresentados nos portais de transpar\u00eancia e a capacita\u00e7\u00e3o de servidores nos quatro eixos do programa (cerca de 5 mil servidores j\u00e1 foram capacitados), entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, \u201ccom a melhoria da gest\u00e3o administrativa e dos procedimentos de compras decorrentes da implanta\u00e7\u00e3o do PCP nos \u00f3rg\u00e3os, a economia gerada a partir das inspe\u00e7\u00f5es da CGE tende a cair, o que j\u00e1 pode ser verificado em 2021\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O PCP, implantado at\u00e9 agora em 44 \u00f3rg\u00e3os do Governo de Goi\u00e1s, desenvolve a\u00e7\u00f5es com base em quatro eixos: \u00e9tica, transpar\u00eancia, responsabiliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de riscos.<\/p>\n\n\n\n
O programa tem como objetivos melhorar a governan\u00e7a e a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e o valor das entregas \u00e0 sociedade, bem como implementar a cultura de gerenciamento de riscos para fortalecimento da efici\u00eancia e integridade da gest\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n
A iniciativa busca, ainda, fomentar a transpar\u00eancia dos atos administrativos, fomentar a resolu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos em processos disciplinares, combater a corrup\u00e7\u00e3o e responsabilizar agentes p\u00fablicos e empresas privadas envolvidos em irregularidades.<\/p>\n\n\n\n
Outros resultados<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um dos aspectos mais relevantes da implementa\u00e7\u00e3o do PCP \u00e9 seu baixo custo. A metodologia e a implementa\u00e7\u00e3o do programa foram desenvolvidas pelo governo estadual com base nos recursos humanos e administrativos j\u00e1 dispon\u00edveis e n\u00e3o demandaram or\u00e7amento espec\u00edfico para execu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n A atividade de gest\u00e3o de riscos identificou at\u00e9 o momento 1.435 riscos aos objetivos institucionais dos diversos \u00f3rg\u00e3os, com 2.457 a\u00e7\u00f5es de controle aprovadas, das quais 1.319 est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o e s\u00e3o continuamente monitoradas para garantir os resultados esperados. <\/p>\n\n\n\n Na gest\u00e3o de riscos, entre diversos outros resultados levantados pela CGE, um dos que podem ser citados \u00e9 a melhoria da capacidade de resposta \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es formuladas pelo cidad\u00e3o no Sistema de Ouvidorias do Estado, que caiu de um tempo m\u00e9dio de resposta de 14 dias em 2018 para 7 dias atualmente, apesar do aumento do n\u00famero de manifesta\u00e7\u00f5es em 2020 e 2021. Atualmente, o \u00edndice de resolutividade do Sistema de Ouvidoria \u00e9 de 64%.<\/p>\n\n\n\n Na Junta Comercial de Goi\u00e1s (Juceg), um dos riscos detectados foi \u201csatura\u00e7\u00e3o do atendimento dos usu\u00e1rios\u201d. O risco foi tratado por meio da padroniza\u00e7\u00e3o dos atendimentos, atualiza\u00e7\u00e3o das plataformas digitais e testes peri\u00f3dicos no sistema de registro mercantil. Com isso, os usu\u00e1rios passaram a ter suas demandas atendidas de forma mais \u00e1gil. Como resultado, o Estado de Goi\u00e1s saltou do \u00faltimo para o primeiro lugar no ranking nacional de menor tempo para se abrir uma empresa.<\/p>\n\n\n\n No Detran, o gerenciamento do risco \u201cCanal de atendimento paralelo\u201d colaborou com a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do in\u00e9dito projeto \u201cDetran Acess\u00edvel\u201d, que consiste em estender o atendimento \u00e0 pessoa surda por meio de videochamadas amparadas por um int\u00e9rprete em libras. A estimativa \u00e9 de que o servi\u00e7o traga benef\u00edcios a cerca de 50 mil usu\u00e1rios em Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n A ado\u00e7\u00e3o do Termo de Ajuste de Conduta, aplic\u00e1vel em processos disciplinares com faltas de menor gravidade, resultou na ades\u00e3o inicial de 31 servidores. Al\u00e9m da economia de valores que poderiam ter alcan\u00e7ado at\u00e9 R$ 3 milh\u00f5es, caso os processos tivessem que ser tocados, a medida colabora sensivelmente para a sa\u00fade emocional dos servidores envolvidos e de seu ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Na Secretaria da Economia, na \u00e1rea da folha de pagamento, foi identificado o risco \u201cpagamento indevido de pens\u00f5es, benef\u00edcios e proventos\u201d. No tratamento desse risco foi constitu\u00eddo um grupo de trabalho para reanalisar todas as pens\u00f5es e aposentadorias de cartor\u00e1rios, a fim de aumentar o controle e retirar da folha os pagamentos indevidos. <\/p>\n\n\n\n Essa a\u00e7\u00e3o permitiu a retirada de pens\u00f5es irregulares e a necessidade de se fazer anualmente a \u201cprova de vida\u201d dos benefici\u00e1rios. O resultado desse trabalho foi uma economia anual de R$ 234 mil.<\/p>\n\n\n\n A Saneamento de Goi\u00e1s S\/A (Saneago) identificou o risco \u201cacidentes de trabalho de empregados\u201d, para o qual foram implantadas a\u00e7\u00f5es de controle como a contrata\u00e7\u00e3o de 24 profissionais de seguran\u00e7a do trabalho, cria\u00e7\u00e3o de aplicativo para informa\u00e7\u00e3o em tempo real dos riscos que os empregados est\u00e3o sujeitos e capacita\u00e7\u00e3o dos gestores sobre as responsabilidades. Como resultado, ocorreu uma queda de 90% no n\u00famero de acidentes de trabalho na empresa. No per\u00edodo de 2018\/2019, foram registrados 179 acidentes de trabalho. Em 2020\/2021, foram 17 acidentes registrados.<\/p>\n\n\n\n Foi institu\u00eddo tamb\u00e9m o novo C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administra\u00e7\u00e3o do Poder Executivo estadual, por meio do Decreto 9.387\/2021, que inova por ser essencialmente propositivo, substituindo a tradicional lista de comportamentos e posturas proibidas por valores a serem assimilados pelos servidores, particularmente para a tomada de decis\u00e3o no exerc\u00edcio da gest\u00e3o p\u00fablica. Quanto aos comportamentos e posturas esperadas, tais orienta\u00e7\u00f5es foram extra\u00eddas de consulta p\u00fablica enviada a mais de 36.000 cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n Controladoria-Geral do Estado (CGE) \u2013 Governo de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Programa de Compliance P\u00fablico (PCP), do Governo de Goi\u00e1s, gerou uma economia de R$ 809 milh\u00f5es na aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, de um total de R$ 13,6 bilh\u00f5es fiscalizados na atual gest\u00e3o. O resultado mais vis\u00edvel da implanta\u00e7\u00e3o \u00e9 a melhoria da situa\u00e7\u00e3o fiscal. 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