{"id":502139,"date":"2025-07-24T16:04:32","date_gmt":"2025-07-24T19:04:32","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/?p=502139"},"modified":"2026-04-13T10:29:49","modified_gmt":"2026-04-13T13:29:49","slug":"plano-estadual-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/plano-estadual-de-educacao\/","title":{"rendered":"Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 PNE \u2013 foi institu\u00eddo pela Lei n.\u00ba 13.005, de 25 de junho de 2014, que determina as diretrizes, metas e estrat\u00e9gias para a pol\u00edtica educacional do pa\u00eds, no per\u00edodo de 2014 a 2024. Em decorr\u00eancia dessa Lei, os estados e munic\u00edpios elaboraram os respectivos planos de educa\u00e7\u00e3o, cujas metas e estrat\u00e9gias foram adequadas ao atendimento das realidades espec\u00edficas.<\/h5>\n\n\n\n
Nesse contexto, foi elaborado o Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s \u2013 PEE \u2013 em conson\u00e2ncia com o PNE. O PEE foi institu\u00eddo pela Lei n.\u00ba 18.969, de 22 de julho de 2015, para o dec\u00eanio 2015\/2025.<\/h5>\n\n\n\n
Conforme a Lei Complementar n.\u00ba 026, de 28 de dezembro de 1998, art. 6.\u00ba: \u201ca articula\u00e7\u00e3o e a coordena\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o exercidas pela Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, como \u00f3rg\u00e3o executivo e de coordena\u00e7\u00e3o, pelo Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o como \u00f3rg\u00e3o normativo, e pelo F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o como inst\u00e2ncia de consulta e de articula\u00e7\u00e3o com a sociedade\u201d. O in\u00edcio dos trabalhos da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o aconteceu a partir do ano de 2008.<\/h5>\n\n\n\n
A constitui\u00e7\u00e3o da primeira equipe de Coordena\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o foi no ano de 2014, por meio da Portaria n.\u00ba 2156\/2014-GAB\/SEE, que, de acordo com o art. 4\u00ba, determinou as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pelo monitoramento e as avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas do Plano, como:<\/h5>\n\n\n\n
I  \u2013 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte;<\/h5>\n\n\n\n
II \u2013 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte da Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s;<\/h5>\n\n\n\n
III \u2013 Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CEE;<\/h5>\n\n\n\n
IV \u2013 F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FEE.<\/h5>\n\n\n\n
Vale destacar que o PEE \u00e9 o documento orientador da pol\u00edtica educacional do Estado de Goi\u00e1s para um per\u00edodo de dez anos. Assim, a partir do diagn\u00f3stico do contexto educacional, foram estabelecidas as diretrizes, os objetivos e as metas para todos os n\u00edveis (Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Educa\u00e7\u00e3o Superior).<\/h5>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, o PEE abrange todas as etapas \u2013 Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental e Ensino M\u00e9dio \u2013 e as modalidades de ensino \u2013 educa\u00e7\u00e3o especial, educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica e educa\u00e7\u00e3o quilombola, ind\u00edgena e do campo.<\/h5>\n\n\n\n
Portanto, o PEE foi planejado para garantir o acesso e a perman\u00eancia de estudantes nas escolas, a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais, a universaliza\u00e7\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o, a valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade e a otimiza\u00e7\u00e3o dos \u00edndices da qualidade da educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s.<\/h5>\n\n\n\n

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