{"id":47456,"date":"2024-01-08T14:44:43","date_gmt":"2024-01-08T17:44:43","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/educacao\/educacao-estadual-gratificacao-de-diretores-de-escolas-sera-atrelada-a-frequencia-e-ao-rendimento-dos-alunos\/"},"modified":"2024-01-08T14:44:43","modified_gmt":"2024-01-08T17:44:43","slug":"educacao-estadual-gratificacao-de-diretores-de-escolas-sera-atrelada-a-frequencia-e-ao-rendimento-dos-alunos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/educacao-estadual-gratificacao-de-diretores-de-escolas-sera-atrelada-a-frequencia-e-ao-rendimento-dos-alunos\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o estadual: Gratifica\u00e7\u00e3o de diretores de escolas ser\u00e1 atrelada \u00e0 frequ\u00eancia e ao rendimento dos alunos"},"content":{"rendered":"

Nova regra publicada pelo Governo de Goiás busca reduzir evasão escolar e reforçar níveis de aprendizagem<\/em><\/p>\n

O Governo de Goiás publicou, na última sexta-feira (05\/01), a Lei Estadual nº 22.526, que altera a concessão de gratificações aos servidores que compõem as equipes gestoras das escolas da rede estadual de Educação. Na mesma data, foi publicado o Decreto nº 10.382, que dispõe sobre a regulamentação e a normatização das funções comissionadas educacionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). <\/p>\n

Com a mudança, o pagamento das gratificações por exercício de função comissionada educacional aos gestores escolares, secretários escolares e coordenadores administrativos e financeiros (CAFs) será dividido em duas partes: 50% do valor fixo, concedida ao servidor em razão do efetivo exercício na função e atrelado ao porte (número de alunos) da escola; e 50% variável, que será mensurada de acordo com o mérito, o desempenho e a permanência dos estudantes, também com a apuração do número de matrículas e frequências.<\/p>\n

Outra alteração é a criação de uma nova tipologia de gratificação, que passa a variar a cada acréscimo de 50 alunos matriculados. Já para os secretários escolares e CAFs, a mudança na gratificação vai variar segundo a forma de contratação. Os servidores nessa função com cargos efetivos seguirão a mesma regra dos gestores. Já os contratos temporários em exercício dessas funções passarão a ser para Apoio à Gestão Escolar.<\/p>\n

As duas medidas foram criadas por um grupo de trabalho formado por gestores escolares e passaram por ampla discussão entre os profissionais impactados pela alteração. <\/p>\n

Como era antes<\/strong><\/p>\n

A lei anterior estabelecia que o gestor da unidade educacional deveria ser um servidor efetivo, que receberia um valor fixo de gratificação conforme o turno e o número de estudantes matriculados. <\/p>\n

Com isso, o aumento na gratificação só era possível caso houvesse a ampliação das matrículas em um número superior a 200 alunos. Ainda assim, existiam somente cinco faixas de gratificação para a função, que variavam conforme o porte (número de alunos) da escola.<\/p>\n

Para os secretários escolares e CAFs, a lei anterior não previa nenhuma gratificação pelo exercício da função. <\/p>\n

Novas regras<\/strong><\/p>\n

Pela nova regra, o pagamento da parte variável da gratificação estará atrelado à frequência dos estudantes, apurada mensalmente. Ela vai indicar a incidência da função comissionada que será paga no mês subsequente, considerando sempre os dias letivos de cada período, divididas em três níveis: <\/p>\n

• I – FC Variável 1: frequência mensal maior ou igual a 80% (oitenta por cento) e menor que 85% (oitenta e cinco por cento); 
\n• II – FC Variável 2: frequência mensal maior ou igual a 85% (oitenta e seis por cento) e menor que 90% (noventa por cento); e 
\n• III – FC Variável 3: frequência mensal maior ou igual a 90% (noventa e um por cento). <\/p>\n

A lei ainda aponta que caso a unidade escolar tenha frequência inferior a 80% (oitenta por cento), não será efetivado o pagamento da parte variável das funções comissionadas ao gestor escolar, secretário escolar e coordenador administrativo e financeiro das unidades. No mês em que a escola não atingir a meta estabelecida neste artigo, o servidor receberá apenas a parte fixa da função comissionada.<\/p>\n

Foto:<\/strong> Seduc<\/p>\n

Legenda:<\/strong> Gratificações serão pagas aos gestores educacionais em duas partes: uma fixa e outra variável, vinculada ao atingimento de metas <\/p>\n

Secretaria de Estado da Educação – Governo de Goiás<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nova regra publicada pelo Governo de Goiás busca reduzir evasão escolar e reforçar níveis de aprendizagem O Governo de Goiás publicou, na última sexta-feira (05\/01), a Lei Estadual nº 22.526, que altera a concessão de gratificações aos servidores que compõem as equipes gestoras das escolas da rede estadual de Educação. Na mesma data, foi publicado […]<\/p>\n","protected":false},"author":792,"featured_media":47455,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4789],"tags":[],"class_list":["post-47456","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-institucional"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-content\/uploads\/sites\/40\/2024\/01\/WhatsApp_Image_2024-01-08_at_140739-c1f.jpeg",1215,809,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-content\/uploads\/sites\/40\/2024\/01\/WhatsApp_Image_2024-01-08_at_140739-c1f.jpeg",1215,809,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-content\/uploads\/sites\/40\/2024\/01\/WhatsApp_Image_2024-01-08_at_140739-c1f.jpeg",1215,809,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-content\/uploads\/sites\/40\/2024\/01\/WhatsApp_Image_2024-01-08_at_140739-c1f-150x150.jpeg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-content\/uploads\/sites\/40\/2024\/01\/WhatsApp_Image_2024-01-08_at_140739-c1f-300x200.jpeg",300,200,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-content\/uploads\/sites\/40\/2024\/01\/WhatsApp_Image_2024-01-08_at_140739-c1f-1024x682.jpeg",1024,682,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-content\/uploads\/sites\/40\/2024\/01\/WhatsApp_Image_2024-01-08_at_140739-c1f.jpeg",1215,809,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-content\/uploads\/sites\/40\/2024\/01\/WhatsApp_Image_2024-01-08_at_140739-c1f.jpeg",1215,809,false]},"rttpg_author":{"display_name":"lucassooliveira","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/author\/lucassooliveira\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Institucional<\/a>","rttpg_excerpt":"Nova regra publicada pelo Governo de Goiás busca reduzir evasão escolar e reforçar níveis de aprendizagem O Governo de Goiás publicou, na última sexta-feira (05\/01), a Lei Estadual nº 22.526, que altera a concessão de gratificações aos servidores que compõem as equipes gestoras das escolas da rede estadual de Educação. Na mesma data, foi publicado…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47456","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/792"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47456"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47456\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47455"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47456"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47456"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47456"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}