{"id":412314,"date":"2025-05-12T09:16:34","date_gmt":"2025-05-12T12:16:34","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/?p=412314"},"modified":"2025-05-12T09:16:34","modified_gmt":"2025-05-12T12:16:34","slug":"mec-debate-planos-decenais-de-educacao-em-goias-e-tocantins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/mec-debate-planos-decenais-de-educacao-em-goias-e-tocantins\/","title":{"rendered":"MEC debate planos decenais de educa\u00e7\u00e3o em Goi\u00e1s e Tocantins"},"content":{"rendered":"\n

Minist\u00e9rio promoveu encontro de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com representantes das secretarias de educa\u00e7\u00e3o dos estados, com o objetivo de disseminar a metodologia de elabora\u00e7\u00e3o do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n

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OMinist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou, simultaneamente, em Goi\u00e2nia (GO) e Palmas (TO), o Encontro de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica \u2013 Planos Decenais de Educa\u00e7\u00e3o. A iniciativa faz parte da estrat\u00e9gia para disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e realizar oficinas para promover a forma\u00e7\u00e3o e a viv\u00eancia dos participantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 metodologia de elabora\u00e7\u00e3o dos planos e \u00e0s ferramentas e pain\u00e9is de consulta de dados educacionais.\u202f <\/p>\n\n\n\n

O encontro reuniu representantes do MEC, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) e da Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Uncme). Tamb\u00e9m participaram t\u00e9cnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o; conselheiros estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o; e representantes estaduais e municipais dos f\u00f3runs de educa\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n

“Foram quatro dias de muita dedica\u00e7\u00e3o e envolvimento dos participantes. A minha avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a discuss\u00e3o foi muito rica, e pudemos ver o compromisso de todos os atores e entidades representadas com o processo de elabora\u00e7\u00e3o dos planos decenais de educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse a diretora de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas Nacionais de Ensino do MEC, Maria Selma Rocha. <\/p>\n\n\n\n

Ela destacou a import\u00e2ncia de se ter rigor metodol\u00f3gico combinado com uma participa\u00e7\u00e3o social verdadeiramente democr\u00e1tica, de forma que os segmentos possam contribuir com o debate e trocar experi\u00eancias entre si. \u201cA perspectiva agora \u00e9 que, terminado o encontro, o processo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica iniciado pelo MEC continue por meio da Rede de Apoio T\u00e9cnico para Planos de Educa\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 sendo estabelecida, contando tamb\u00e9m com a plataforma digital Coopera\u00e7\u00e3o PNE, na qual os conte\u00fados abordados nas oficinas do encontro ficar\u00e3o dispon\u00edveis\u201d, completou. <\/p>\n\n\n\n

Para a coordenadora-geral de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Educa\u00e7\u00e3o do MEC, Alessandra Assis, os planos decenais de educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o instrumentos de planejamento de grande relev\u00e2ncia para a garantia da educa\u00e7\u00e3o como direito fundamental, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201cA metodologia de elabora\u00e7\u00e3o do novo PNE, compartilhada e vivenciada com os participantes neste encontro, sugere uma constru\u00e7\u00e3o participativa, democr\u00e1tica e intersetorial, envolvendo os diversos segmentos e setores da sociedade, a partir do diagn\u00f3stico de cada realidade para definir novos objetivos, metas e estrat\u00e9gias para o futuro do pa\u00eds. Da\u00ed a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios para se alcan\u00e7ar as metas estabelecidas e superar os desafios hoje enfrentados”. <\/p>\n\n\n\n

Contexto<\/strong> \u2013 Em 2024, a Sase j\u00e1 havia realizado o Encontro Nacional de Estrat\u00e9gia para Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica \u2013 Planos Decenais de Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de cinco encontros regionais de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para apresentar a proposta do novo PNE. O intuito foi planejar o processo de elabora\u00e7\u00e3o dos planos estaduais e distrital de educa\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo dec\u00eanio e discutir uma proposta da rede de apoio t\u00e9cnico para elabora\u00e7\u00e3o dos novos planos de educa\u00e7\u00e3o.\u202f <\/p>\n\n\n\n

Cumprida essa etapa, a secretaria deu in\u00edcio ao processo de apoio aos estados, aos munic\u00edpios e ao Distrito Federal para elabora\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o de seus planos de educa\u00e7\u00e3o. O encontro deu \u00eanfase \u00e0 import\u00e2ncia do planejamento e da proposta metodol\u00f3gica do novo PNE e apresentou o guia, os passos metodol\u00f3gicos que devem ser seguidos e as ferramentas de consulta a dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), contextualizadas para cada unidade da federa\u00e7\u00e3o.\u202f <\/p>\n\n\n\n

Novo PNE \u2013 Em 2024, o Governo Federal, por meio do MEC, enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei n\u00ba 2.614, de 2024, que prop\u00f5e o PNE para o pr\u00f3ximo dec\u00eanio. O processo de elabora\u00e7\u00e3o da proposta aconteceu com ampla participa\u00e7\u00e3o social, contando com contribui\u00e7\u00f5es apresentadas pela Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae) em janeiro de 2024, coordenada pelo F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE). Al\u00e9m disso, foram consideradas contribui\u00e7\u00f5es de entidades representativas de secretarias estaduais e municipais, conselhos estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o, comiss\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e do Senado, secretarias e autarquias do MEC e Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE).\u202f <\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da\u00a0Sase\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

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