{"id":389615,"date":"2025-03-27T22:49:47","date_gmt":"2025-03-28T01:49:47","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/?p=389615"},"modified":"2025-03-27T23:25:32","modified_gmt":"2025-03-28T02:25:32","slug":"governo-de-goias-lanca-o-1o-plano-estadual-de-politicas-publicas-para-refugiados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/governo-de-goias-lanca-o-1o-plano-estadual-de-politicas-publicas-para-refugiados\/","title":{"rendered":"Governo de Goi\u00e1s lan\u00e7a o 1\u00ba Plano Estadual de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Refugiados"},"content":{"rendered":"\n
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O Governo de Goi\u00e1s, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), lan\u00e7ou nesta quinta-feira (27\/3), o 1\u00ba Plano Estadual de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Refugiados, Migrantes e Ap\u00e1tridas. O objetivo principal do documento, coordenado pelo Goi\u00e1s Social, \u00e9 proporcionar uma execu\u00e7\u00e3o unificada das pol\u00edticas p\u00fablicas entre os \u00f3rg\u00e3os estaduais, facilitando o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 integra\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os municipais e da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa contou com a parceria de diversas entidades governamentais, como a Ag\u00eancia Goiana de Habita\u00e7\u00e3o (Agehab), as Secretarias de Estado da Cultura (Secult), de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), da Sa\u00fade (SES), da Retomada, e a Organiza\u00e7\u00e3o das Volunt\u00e1rias de Goi\u00e1s (OVG). Outro parceiro do projeto foi a Ag\u00eancia da ONU Para Refugiados (Acnur), \u00f3rg\u00e3o internacional que luta para assegurar os direitos e o bem-estar das pessoas que foram for\u00e7adas a deixar suas casas.<\/p>\n\n\n\n

Conforme Dados do Observat\u00f3rio das Migra\u00e7\u00f5es, o estado de Goi\u00e1s conta com 19.748 pessoas refugiadas, migrantes e ap\u00e1tridas com registro ativo. As principais nacionalidades s\u00e3o venezuelana (19,5%), haitiana (18,2%) e colombiana (9,5%). Goi\u00e2nia tem a maior parcela desta popula\u00e7\u00e3o, com cerca de 40%, seguida por An\u00e1polis (13,4%), Aparecida de Goi\u00e2nia (10%), Valpara\u00edso de Goi\u00e1s (3,2%) e Rio Verde (2,3%). Deste total, cerca de 65% s\u00e3o homens e 35% mulheres.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social, Wellington Matos, explica que o plano representa um marco importante na promo\u00e7\u00e3o dos direitos dessa popula\u00e7\u00e3o, \u201cal\u00e9m de reconhecer o papel do governo estadual na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas sustent\u00e1veis que buscam integrar essas comunidades\u201d. A iniciativa tamb\u00e9m facilita o acesso \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o, \u00e0 assist\u00eancia social, aos benef\u00edcios e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em programas governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Com o lan\u00e7amento do plano, Goi\u00e1s se torna o 5\u00ba estado brasileiro a desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para refugiados, migrantes e ap\u00e1tridas. Anteriormente, apenas os estados do Rio Grande do Norte (RN), Rio de Janeiro (RJ), al\u00e9m da cidade de S\u00e3o Paulo (SP) e o munic\u00edpio de Juiz de Fora (MG), haviam implementado a\u00e7\u00f5es coordenadas para essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o secret\u00e1rio, a acolhida e a integra\u00e7\u00e3o dessa popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas uma responsabilidade do poder p\u00fablico, mas de toda a sociedade. “Este plano \u00e9, portanto, um convite para que munic\u00edpios, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, setor privado e toda a popula\u00e7\u00e3o goiana se unam nessa jornada de acolhimento, respeito e promo\u00e7\u00e3o de direitos”, comenta.<\/p>\n\n\n\n

A elabora\u00e7\u00e3o do plano estadual \u00e9 o primeiro passo para a defini\u00e7\u00e3o de deveres, responsabilidades e a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas por parte de todos os entes envolvidos. “\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, fundamental para o processo de acolhida, de cidadania, de inclus\u00e3o, de acesso aos direitos pela popula\u00e7\u00e3o refugiada e popula\u00e7\u00e3o migrante”, declarou o representante da Acnur no Brasil, Paulo S\u00e9rgio de Almeida.<\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o do plano teve in\u00edcio com Decreto 9.603\/2020, que instituiu o Comit\u00ea Estadual de Aten\u00e7\u00e3o ao Migrante, Refugiado e Ap\u00e1trida, Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo no Estado de Goi\u00e1s (Comitrate-GO). O comit\u00ea foi incumbido de realizar audi\u00eancias com a sociedade civil, \u00f3rg\u00e3os governamentais e ouvir propostas para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es voltadas para essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram formados grupos de trabalho com representantes de diversos \u00f3rg\u00e3os estaduais para promover a integra\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, com o objetivo de facilitar o acesso \u00e0 assist\u00eancia ou \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o daqueles que necessitam. As secretarias envolvidas no processo analisaram as propostas existentes e propuseram melhorias, incorporando-as \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do plano estadual. Com menos de um ano de trabalho, o projeto foi finalizado, e agora Goi\u00e1s celebra o lan\u00e7amento de seu primeiro plano de pol\u00edticas p\u00fablicas para refugiados, migrantes e ap\u00e1tridas.<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Wagnas Cabral\/Seds<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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