{"id":36490,"date":"2021-08-31T06:57:46","date_gmt":"2021-08-31T09:57:46","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/educacao\/sobre-os-servidores\/"},"modified":"2025-06-03T11:25:03","modified_gmt":"2025-06-03T14:25:03","slug":"sobre-os-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/sobre-os-servidores\/","title":{"rendered":"Sobre os Servidores"},"content":{"rendered":"
\n

1 \u2013\u00a0Quem s\u00e3o os benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Aprimoramento?<\/strong><\/h3>\n

Os(as) professores(as) e servidores(as) administrativos lotados(as) na Seduc\/GO, com v\u00ednculo efetivo ou em comiss\u00e3o, bem como os contratos tempor\u00e1rios, desde que realizem, semestralmente, curso(s) de aprimoramento continuado com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 20 (vinte) horas para servidores(as) administrativos e de 40 (quarenta) horas para professores(as).<\/p>\n

\u00c9 vedado o pagamento do Aux\u00edlio Aprimoramento para os(as) servidores(as) que estejam afastados(as) do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o a qualquer t\u00edtulo, exceto nas hip\u00f3teses consideradas como efetivo exerc\u00edcio, nos termos do art. 30 da Lei n\u00ba 20.756, de 28 de janeiro de 2020, e do art. 34 da Lei n\u00ba 13.909, de 25 de setembro de 2001.<\/p>\n

1.1 \u2013 Quando e onde entregar a certifica\u00e7\u00e3o para a percep\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Aprimoramento?<\/strong><\/h3>\n

A certifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser inserida no site, semestralmente, observando o per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o dos cursos. Referente ao 1\u00ba semestre, apresentar certifica\u00e7\u00e3o de curso(s) realizado(s) de janeiro a junho do ano corrente ano. Referente ao 2\u00ba semestre, apresentar certifica\u00e7\u00e3o de curso(s) realizado(s) de julho a dezembro do ano corrente.<\/p>\n

A entrega da certifica\u00e7\u00e3o do(s) curso(s)realizado(s) no 1\u00ba semestre ser\u00e1 at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas de junho do ano corrente. E, o(s) curso(s) realizado(s) no 2\u00ba semestre, a entrega \u00e9 at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas de dezembro do corrente ano.<\/p>\n

\u00a0A responsabilidade pela inser\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 de cada servidor(a) e dever\u00e1 ser inserida no\u00a0site\u00a0<\/em>da Seduc\/GO, em:\u00a0https:\/\/auxilioaprimoramento.educacao.go.gov.br\/visao\/login.asp<\/a><\/p>\n

1.2<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0Se n\u00e3o for apresentada a certifica\u00e7\u00e3o no per\u00edodo estipulado pela Portaria do Aux\u00edlio Aprimoramento, o que pode acontecer?<\/strong><\/h3>\n

Se o(a) servidor(a) n\u00e3o inserir a certifica\u00e7\u00e3o, perder\u00e1 o direito \u00e0 percep\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio-Aprimoramento e o desconto ocorrer\u00e1 no m\u00eas subsequente ao per\u00edodo destinado \u00e0 entrega da certifica\u00e7\u00e3o. O pagamento s\u00f3 ser\u00e1 restabelecido no m\u00eas subsequente, ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o. Os valores n\u00e3o recebidos n\u00e3o ser\u00e3o, em hip\u00f3tese alguma, resgatados.<\/p>\n

1.3 \u2013 Onde ter acesso aos cursos v\u00e1lidos para o Aux\u00edlio Aprimoramento?<\/strong><\/h3>\n

O(a) servidor(a) poder\u00e1 optar por realizar o(s) curso(s) de aprimoramento e\/ou qualifica\u00e7\u00e3o profissional no CEPFOR ou em outras institui\u00e7\u00f5es certificadoras ou, ainda, em forma\u00e7\u00f5es locais ofertadas pelas Coordena\u00e7\u00f5es Regionais de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2 \u2013 Sou professor(a) contratado(a) e ainda n\u00e3o recebi meus proventos, o que devo fazer?<\/strong><\/h3>\n

O(a) professor(a) dever\u00e1 procurar a secretaria de sua unidade escolar para que o(a) secret\u00e1rio(a) entre em contato com o t\u00e9cnico da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Educa\u00e7\u00e3o que atende o seu munic\u00edpio que proceder\u00e1 com os tr\u00e2mites necess\u00e1rios.<\/p>\n

3\u00a0\u2013\u00a0\u00a0\u00a0Como fa\u00e7o para trabalhar como contratado(a) no estado de Goi\u00e1s?<\/strong><\/h3>\n

O(a) interessado(a) dever\u00e1 participar do Processo Seletivo Simplificado \u2013 PSS, respeitando a Instru\u00e7\u00e3o Normativa que orienta o procedimento. O PSS, \u00e9 noticiado no site da SEDUC e em algumas outras m\u00eddias.\u00a0<\/p>\n

4 \u2013\u00a0\u00a0\u00a0Para ser removido(a) de unidade escolar ou de cidade o que devo fazer?<\/strong><\/h3>\n

Para a remo\u00e7\u00e3o, o(a) servidor(a) dever\u00e1 fazer a solicita\u00e7\u00e3o junto a sua Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Educa\u00e7\u00e3o obedecendo os crit\u00e9rios estabelecidos na Lei n\u00ba 13.909, de 25 de setembro de 2001.<\/p>\n

5 \u2013\u00a0\u00a0\u00a0Como funciona o processo para a elei\u00e7\u00e3o de diretor(a) de escola estadual?<\/strong><\/h3>\n

Para a condicionalidade de gest\u00e3o escolar, ser\u00e1 realizada a consulta p\u00fablica \u00e0 comunidade, precedida da an\u00e1lise dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de m\u00e9rito e desempenho dos candidatos a gestores. No per\u00edodo destinado \u00e0 consulta, o edital de regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 divulgado no site da Seduc.<\/p>\n

6 \u2013 Sou servidor(a) da educa\u00e7\u00e3o, como obtenho formul\u00e1rios de requerimento para solicita\u00e7\u00e3o sobre diversos assuntos?<\/strong><\/h3>\n

Os formul\u00e1rios de interesse dos(as) servidores(as) s\u00e3o disponibilizados no site da Seduc-GO, no link abaixo:<\/p>\n

https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/documentos\/<\/a><\/p>\n

7\u00a0\u2013\u00a0\u00a0\u00a0Preciso de documentos que comprovem v\u00ednculo com a SEDUC para fins de averba\u00e7\u00e3o, como proceder? <\/strong>Situa\u00e7\u00f5es em que os(as) servidores(as) podem solicitar a emiss\u00e3o dos anexos IV e V. <\/strong><\/h3>\n
    \n
  1. a) Servidores(as) que exerceram atividades como Pr\u00f3-labore, a partir de 16\/12\/1998 e as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias foram para o INSS. Se esses descontos foram para o IPASGO, o respectivo per\u00edodo n\u00e3o constar\u00e1 nos Anexos IV e V. ATEN\u00c7\u00c3O! Para per\u00edodos anteriores a 16\/12\/1998, o(a) servidor(a) dever\u00e1 solicitar a averba\u00e7\u00e3o ou a emiss\u00e3o da Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o\/CTC. Processos de solicita\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o e\/ou averba\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser direcionados \u00e0 Supervis\u00e3o de Averba\u00e7\u00e3o e Certid\u00e3o, C\u00f3digo SEI 12483.<\/li>\n<\/ol>\n
      \n
    1. b) Servidores(as) cujo v\u00ednculo foi em regime de Contrato Tempor\u00e1rio, desde que tenha sido assinado a partir de 1999 e as contribui\u00e7\u00f5es direcionadas para o INSS. ATEN\u00c7\u00c3O! Para per\u00edodos anteriores a 16\/12\/1998, o(a) servidor(a) dever\u00e1 solicitar a averba\u00e7\u00e3o ou a emiss\u00e3o da Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o\/CTC. Processos de solicita\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o e\/ou averba\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser direcionados \u00e0 Supervis\u00e3o de Averba\u00e7\u00e3o e Certid\u00e3o, C\u00f3digo SEI 12483.<\/li>\n
    2. c) Quando o v\u00ednculo foi Cargo em Comiss\u00e3o, a partir de 16\/12\/1998 e as contribui\u00e7\u00f5es direcionadas para o INSS. ATEN\u00c7\u00c3O! Para per\u00edodos anteriores a 16\/12\/1998, o(a) servidor(a) dever\u00e1 solicitar a averba\u00e7\u00e3o ou a emiss\u00e3o da Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o\/CTC. Processos de solicita\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o e\/ou averba\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser direcionados \u00e0 Supervis\u00e3o de Averba\u00e7\u00e3o e Certid\u00e3o, C\u00f3digo SEI 12483.<\/li>\n
    3. d) Para quem teve um \u201cContrato por Per\u00edodo Determinado\u201d, com registro na Carteira de Trabalho (por exemplo, o registro de um v\u00ednculo no per\u00edodo de 01\/02\/1990 at\u00e9 31\/12\/1990; de 01\/02\/1991 at\u00e9 31\/12\/1991; de 01\/03\/1991 at\u00e9 31\/12\/1991, etc.<\/li>\n
    4. e) Para todos que foram contratados pelo Regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (Celetista), antes de 01\/01\/1992, com o registro na Carteira de Trabalho (obrigat\u00f3rio ter esse registro).<\/li>\n
    5. f) Para quem foi ou ainda \u00e9 estatut\u00e1rio (servidor efetivo) e assinou \u201cTermo de Op\u00e7\u00e3o\u201d, em 1990, ficando de 01\/03\/1990 at\u00e9 31\/12\/1991 como Celetista (geralmente consta o registro desse per\u00edodo na Carteira de Trabalho).<\/li>\n<\/ol>\n

      OBS. Todos os processos de anexos IV e V devem ser encaminhados para a Supervis\u00e3o de Encargos Sociais\/SUES (c\u00f3digo sei 06634). E os processos de solicita\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o ou averba\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser direcionados \u00e0 Supervis\u00e3o de Averba\u00e7\u00e3o e Certid\u00e3o, C\u00f3digo SEI 12483.<\/p>\n

      Formul\u00e1rios de requerimento dispon\u00edveis em: https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/documentos\/<\/a><\/p>\n<\/div>\n\n\n

      <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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