Dentro das metas do Programa de Austeridade pelo Crescimento do Estado de Goi\u00e1s, que t\u00eam como objetivo resguardar a administra\u00e7\u00e3o estadual dos efeitos da crise fiscal e financeira, est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de cargos com pessoal. A medida, que vai refletir na estrutura da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (Seduce), foi tema de uma reuni\u00e3o entre superintendentes e subsecret\u00e1rios nesta ter\u00e7a-feira, 3\/1, no gabinete da secret\u00e1ria Raquel Teixeira.<\/p>\n
Decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado reduz de 40 para 15 o n\u00famero de subsecretarias regionais da Seduce, extinguindo as demais. Al\u00e9m de comunicar tal decis\u00e3o de governo, o encontro desta tarde serviu para esclarecer como ser\u00e1 realizado o processo de encerramento das atividades das subsecretarias extintas, bem como a redistribui\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios nas novas regionais e dos servidores efetivos.<\/p>\n
Considera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n A secret\u00e1ria Raquel Teixeira lembra que, j\u00e1 em 2015, o governador Marconi Perillo “teve a coragem de reduzir o n\u00famero de Secretarias de Estado para 10, surpreendendo o Brasil com uma medida que hoje est\u00e1 sendo seguida por quase todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Foi esse enxugamento da m\u00e1quina que permitiu que atravess\u00e1ssemos os dois \u00faltimos anos, mantendo sal\u00e1rios em dia, quando os outros Estados n\u00e3o t\u00eam conseguido fazer o mesmo”.<\/p>\n De acordo com ela, as mudan\u00e7as propostas pelo Programa de Austeridade do Governo de Goi\u00e1s dar\u00e3o sequ\u00eancia a esse trabalho. Atendem, inclusive, a uma recomenda\u00e7\u00e3o da Falconi Consultoria de reduzir o n\u00famero de subsecretarias. H\u00e1 dois anos a consultoria analisa todas as reparti\u00e7\u00f5es do governo estadual e apresenta diagn\u00f3sticos. “Tal medida (na Seduce) foi sugerida ap\u00f3s estudo comparativo com as 27 unidades brasileiras, em que Goi\u00e1s ocupa lugar de baixa efici\u00eancia pelo n\u00famero de escolas atendidas”, explicou. Enquanto a m\u00e9dia nacional \u00e9 de 47 escolas, o estado de Goi\u00e1s tem tinha 26 escolas por regional.<\/p>\n “Reconhe\u00e7o, reverencio e valorizo voc\u00eas como uma das maiores for\u00e7as deste Governo, na manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio social e na busca de caminhos que significam avan\u00e7o na sociedade”, frisa a Secret\u00e1ria, que faz quest\u00e3o de conversar com o representante de cada subsecretaria extinta, a quem diz ser profundamente agradecida pelo trabalho, engajamento e amor pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Passo a passo<\/strong><\/p>\n O processo de encerramento administrativo das 25 subsecretarias extintas vai acontecer at\u00e9 o fim de janeiro. Conforme orienta\u00e7\u00e3o dos superintendentes, os subsecret\u00e1rios que s\u00e3o servidores efetivos poder\u00e3o, se quiserem, dar andamento \u00e0 transi\u00e7\u00e3o da sua respectiva regional. J\u00e1 subsecret\u00e1rios que eram comissionados devem indicar algu\u00e9m de sua equipe administrativa, que seja efetivo, para realizar o trabalho. Eles ter\u00e3o at\u00e9 o fim dessa semana para decidirem e comunicarem \u00e0 Seduce. A partir da\u00ed, ser\u00e1 criada uma portaria de 30 dias para que os trabalhos sejam devidamente finalizados.<\/p>\n Nesse per\u00edodo, o respons\u00e1vel pela finaliza\u00e7\u00e3o do processo dever\u00e1 realizar o balan\u00e7o financeiro e patrimonial, al\u00e9m de auxiliar os servidores efetivos sobre a transfer\u00eancia para outras subsecretarias ou escolas. Todo esse levantamento deve ser encaminhado para a nova regional competente.<\/p>\n De acordo com o superintendente Executivo da Seduce, Ivo C\u00e9sar Vilela, o processo n\u00e3o vai interferir em nada as atividades escolares. Sobre a divis\u00e3o das novas subsecretarias, disse que foram levados em conta estudos t\u00e9cnicos envolvendo cada regional, inclusive a densidade demogr\u00e1fica e a posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica de cada munic\u00edpio. “N\u00f3s continuamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para tirar qualquer d\u00favida que eventualmente possa existir. At\u00e9 o fim da semana devemos comunicar o nome dos subsecret\u00e1rios que ser\u00e3o reconduzidos ao cargo para assumir as novas regionais”, explicou Ivo.<\/p>\n Os trabalhos nas novas subsecretarias come\u00e7am em fevereiro. Para isso, a Seduce prepara um planejamento, ou seja, uma reestrutura\u00e7\u00e3o do trabalho com a participa\u00e7\u00e3o dos membros de cada regional. “Nesse segundo momento o nosso foco ser\u00e1 no pedag\u00f3gico. Temos a estrutura do acompanhamento, da forma\u00e7\u00e3o e da orienta\u00e7\u00e3o das escolas, que agora precisa ser remodelado”, disse a superintendente de Ensino Fundamental, M\u00e1rcia Rocha. Ela ainda explicou que a a\u00e7\u00e3o itinerante da Seduce, com o envolvimento dos tutores, n\u00e3o ser\u00e1 afetada.<\/p>\n Al\u00e9m de Ivo e dos representantes de todas as regionais, participaram da reuni\u00e3o o professor Ant\u00f4nio Celso Ferreira Fonseca, chefe de gabinete; Zenilde Teixeira, da superintend\u00eancia Executiva de Educa\u00e7\u00e3o; Anderson M\u00e1ximo, procurador-chefe da Advocacia Setorial; Solange Andrade, superintendente de Programas Educacionais Especiais; Marcelo Jer\u00f4nimo, superintendente de Intelig\u00eancia Pedag\u00f3gica e Forma\u00e7\u00e3o; M\u00e1rcia Rocha, superintendente de Ensino Fundamental; Rivael Pereira, superintendente de Gest\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as.<\/p>\n Confira<\/a>\u200b como ficar\u00e3o as subsecretarias da Seduce.\u00a0 \u200b<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dentro das metas do Programa de Austeridade pelo Crescimento do Estado de Goi\u00e1s, que t\u00eam como objetivo resguardar a administra\u00e7\u00e3o estadual dos efeitos da crise fiscal e financeira, est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de cargos com pessoal. 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