{"id":36394,"date":"2017-01-05T14:13:26","date_gmt":"2017-01-05T16:13:26","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/educacao\/nota-a-sociedade\/"},"modified":"2017-01-05T14:13:26","modified_gmt":"2017-01-05T16:13:26","slug":"nota-a-sociedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/nota-a-sociedade\/","title":{"rendered":"Nota \u00e0 sociedade"},"content":{"rendered":"<p>Sobre a Decis\u00e3o Judicial que\u00a0 suspendeu, por meio de liminar, o\u00a0 Chamamento 003\/2016\u00a0 para a contrata\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o Social destinada a promover Gest\u00e3o Compartilhada em 23 Escolas da Regional de An\u00e1polis, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte esclarece:<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico formulou 4 pontos de &#8220;sugest\u00e3o&#8221; \u00e0 t\u00edtulo de recomenda\u00e7\u00e3o ao Estado de Goi\u00e1s no que tange ao processo de Chamamento. Dentro da discricionariedade administrativa e dentro do princ\u00edpio da legalidade, alguns pontos foram acolhidos. O atendimento de parte dos questionamentos demonstra a disposi\u00e7\u00e3o em aceitar sugest\u00f5es e dialogar com a sociedade.<\/p>\n<p>Durante todo o processo de realiza\u00e7\u00e3o dos chamamentos, a secret\u00e1ria Raquel Teixeira esteve disposta e dispon\u00edvel para debater o tema e apresentar argumentos a favor das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais. A elabora\u00e7\u00e3o do edital se deu de forma transparente, p\u00fablica e depois de um estudo profundo sobre o tema das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais e sua capacidade em melhorar a gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O\u00a0 referido edital, que resultou na sele\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Social\u00a0 Gest\u00e3o Transpar\u00eancia e Resgate,\u00a0 contou com uma s\u00e9rie de exig\u00eancias que os candidatados deveriam cumprir. Isso significou um enorme avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao anterior. Ele explicita todos os gastos da Seduce com manuten\u00e7\u00e3o e amplia a transpar\u00eancia com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s metas que devem ser cumpridas pela OS, por escola, conforme a realidade de cada unidade. Estabelece ainda que os recursos ser\u00e3o os mesmos que a Secretaria gasta hoje.<\/p>\n<p>Durante o processo do chamamento, a Seduce realizou workshops com as entidades qualificadas e compartilhou experi\u00eancias de casos de sucesso, como as Escolas Charter nos EUA. Os interessados tiveram tempo para ajustar suas condi\u00e7\u00f5es e formar corpo t\u00e9cnico qualificado para participar do chamamento. A grande diferen\u00e7a entre os dois chamamentos \u00e9 que as OS&#8217;s participantes conseguiram apresentar propostas administrativas e financeiras de qualidade.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o judicial se baseia na qualifica\u00e7\u00e3o e capacidade t\u00e9cnica da OS e seus diretores. A qualifica\u00e7\u00e3o \u00e9 um ato preparado pela Casa Civil e assinado pelo Governador.<\/p>\n<p>\u00c9 importante ressaltar que esse processo \u00e9 novo no Brasil e a entidade vencedora, apesar de pouco tempo atuando como Organiza\u00e7\u00e3o Social, apresenta um corpo t\u00e9cnico com enorme experi\u00eancia em educa\u00e7\u00e3o, quesito fundamental para a escolha e previsto em lei (15503\/05).<\/p>\n<p>O compromisso do Governo de Goi\u00e1s e da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte \u00e9 com a educa\u00e7\u00e3o. A proposta das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais \u00e9 para mudar a gest\u00e3o das escolas e melhorar o ensino e a aprendizagem dos alunos. A gest\u00e3o democr\u00e1tica ser\u00e1 preservada e o diretor da escola com OS continuar\u00e1 sendo eleito pela comunidade, bem como ser\u00e1 preservada a autonomia do Conselho Escolar.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o \u00e9 inovadora e foi constru\u00edda com todos os cuidados cient\u00edficos, sociais e de transpar\u00eancia necess\u00e1rios.\u00a0 Depois de muitos estudos, consultorias e aprofundamento, chegou-se a um modelo de Gest\u00e3o Compartilhada na Educa\u00e7\u00e3o em que a Seduce permanece como a \u00fanica respons\u00e1vel e a controladora da parte pedag\u00f3gica. Esse \u00e9 um passo importante e temos absoluta convic\u00e7\u00e3o de que \u00e9 o caminho mais adequado para transformar a educa\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n<p>A Procuradoria Geral do Estado &#8211; PGE est\u00e1 tomando as devidas medidas para interpor o recurso cab\u00edvel.<\/p>\n<p>Goi\u00e2nia, 5 de janeiro de 2017<\/p>\n<p><strong>Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte do Estado de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sobre a Decis\u00e3o Judicial que\u00a0 suspendeu, por meio de liminar, o\u00a0 Chamamento 003\/2016\u00a0 para a contrata\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o Social destinada a promover Gest\u00e3o Compartilhada em 23 Escolas da Regional de An\u00e1polis, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte esclarece: O Minist\u00e9rio P\u00fablico formulou 4 pontos de &#8220;sugest\u00e3o&#8221; \u00e0 t\u00edtulo de recomenda\u00e7\u00e3o ao Estado de Goi\u00e1s [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":861,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4801],"tags":[4850],"class_list":["post-36394","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-educacao"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"gustavomgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/author\/gustavomgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"<a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/categoria\/noticias\/\" rel=\"category tag\">Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Sobre a Decis\u00e3o Judicial que\u00a0 suspendeu, por meio de liminar, o\u00a0 Chamamento 003\/2016\u00a0 para a contrata\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o Social destinada a promover Gest\u00e3o Compartilhada em 23 Escolas da Regional de An\u00e1polis, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte esclarece: O Minist\u00e9rio P\u00fablico formulou 4 pontos de &#8220;sugest\u00e3o&#8221; \u00e0 t\u00edtulo de recomenda\u00e7\u00e3o ao Estado de Goi\u00e1s&hellip;","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36394","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/861"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36394"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36394\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36394"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36394"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36394"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}