{"id":35816,"date":"2017-08-21T15:14:05","date_gmt":"2017-08-21T18:14:05","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/educacao\/oss-sao-inabilitadas-na-fase-documental-do-chamamento-para-aguas-lindas-e-planaltina\/"},"modified":"2017-08-21T15:14:05","modified_gmt":"2017-08-21T18:14:05","slug":"oss-sao-inabilitadas-na-fase-documental-do-chamamento-para-aguas-lindas-e-planaltina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/oss-sao-inabilitadas-na-fase-documental-do-chamamento-para-aguas-lindas-e-planaltina\/","title":{"rendered":"OSs s\u00e3o inabilitadas na fase documental do chamamento para \u00c1guas Lindas e Planaltina"},"content":{"rendered":"

Com base em previs\u00e3o do edital, Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o da Seduce abriu prazo para que organiza\u00e7\u00f5es apresentem documenta\u00e7\u00e3o pendente<\/em><\/p>\n

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As duas\u00a0Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OSs) que se apresentaram na sess\u00e3o p\u00fablica de abertura dos envelopes do Chamamento P\u00fablico 01\/2017 (11 escolas da Macrorregi\u00e3o\u200b de\u200b VIII\u200b \u2013 \u00c1g\u200b\u200buas Lindas\/Planaltina) foram inabilitadas por falta de documentos. A sess\u00e3o formal de\u00a0abertura\u00a0dos\u00a0envelopes\u00a0e confer\u00eancia dos documentos\u00a0foi realizada nesta\u00a0segunda-feira, 21\/8,\u00a0no Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON).<\/p>\n

Os documentos do Instituto Brasileiro de Cultura, Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade (Ibraceds) e do Instituto Destra de Educa\u00e7\u00e3o foram analisados pela Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte de Goi\u00e1s (Seduce). Essa comiss\u00e3o foi presidida pelo superintendente Executivo de Educa\u00e7\u00e3o, Marcos das Neves, e formada pelo professor Lu\u00eds Ant\u00f4nio Ara\u00fajo, a representante da Secretaria de Sa\u00fade, C\u00e9lia Regina Dias da Cunha, e o chefe do N\u00facleo de Monitoramento da Gest\u00e3o Compartilhada, Ademar Rodrigues.<\/p>\n

As duas OSs ter\u00e3o um prazo de oito dias \u00fateis para nova entrega do envelope de documentos. Ambas tamb\u00e9m poder\u00e3o recorrer da decis\u00e3o num prazo de cinco dias, sendo que a Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 um prazo de cinco dias para responder.\u00a0 A nova data para a audi\u00eancia p\u00fablica de an\u00e1lise documental ser\u00e1 dia 31 de agosto.<\/p>\n

Esse \u00e9 o terceiro chamamento p\u00fablico da Seduce dentro da proposta de gest\u00e3o compartilhada com Organiza\u00e7\u00f5es Sociais na educa\u00e7\u00e3o e o primeiro para a macrorregi\u00e3o do entorno do Distrito Federal.\u00a0H\u00e1 ainda um chamamento em tramita\u00e7\u00e3o para 14 escolas na Macrorregi\u00e3o V \u2013 Luzi\u00e2nia\/Novo Gama. No primeiro chamamento, em fevereiro de 2016, para a gest\u00e3o compartilhada de 23 escolas da regi\u00e3o de An\u00e1polis, nenhuma OS teve o projeto aprovado pela Seduce. No segundo, em agosto de 2016, tamb\u00e9m para An\u00e1polis, a Organiza\u00e7\u00e3o Social\u00a0Gest\u00e3o Transpar\u00eancia e Resgate (GTR) foi selecionada, mas uma liminar da justi\u00e7a suspendeu o chamamento\u00a0naquela regional. O Governo aguarda o julgamento do m\u00e9rito do recurso interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).<\/p>\n

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Recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u00a0<\/strong><\/p>\n

Desde o primeiro chamamento, o processo foi modernizado, aprimorado e contou com a participa\u00e7\u00e3o ativa do Banco Mundial, por meio de consultoria, na defini\u00e7\u00e3o das premissas do projeto. Muitos pontos como a destina\u00e7\u00e3o dos recursos do FUNDEB e do FNDE, gest\u00e3o democr\u00e1tica, entre outros ficaram mais claros. Isso assegura ao Governo de Goi\u00e1s que o programa contemple todas as exig\u00eancias legais ao tempo que estimula expressivos ganhos na qualidade do ensino na rede p\u00fablica estadual.<\/p>\n

De acordo com a Secret\u00e1ria Raquel Teixeira, todas as recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico direcionadas ao chamamento 01\/2017 foram atendidas. “Temos convic\u00e7\u00e3o de que o modelo atende a constitucionalidade, a legalidade e as ferramentas que precisa para atingir a qualidade. Ent\u00e3o, ao mesmo tempo, estaremos respondendo a essas recomenda\u00e7\u00f5es e dando continuidade ao processo”, ressalta Raquel.<\/p>\n

A titular da pasta reafirma que o modelo elaborado pela Seduce mant\u00e9m a gest\u00e3o democr\u00e1tica nas escolas, com elei\u00e7\u00f5es de diretores e autonomia do Conselho Escolar. Ela tamb\u00e9m ressalta que o processo de gest\u00e3o compartilhada n\u00e3o \u00e9 conflitante com os concursos p\u00fablicos, que continuar\u00e3o existindo.\u00a0 \u201cTanto \u00e9 que estamos finalizando um certame que ser\u00e1 aberto ainda este ano. Todos os professores efetivos mant\u00e9m seus direitos adquiridos. Os tempor\u00e1rios ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es melhores, pois ser\u00e3o regidos pelo regime CLT. O modelo garante os benef\u00edcios de hoje e traz novos\u201d, pontuou a secret\u00e1ria.<\/p>\n

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Goi\u00e2nia, 21 de agosto de 2017.<\/p>\n

Comunica\u00e7\u00e3o Setorial da Seduce<\/em><\/p>\n

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