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Otimizar os recursos da Educação e reorganizar a rede estadual. Com foco nesses dois objetivos, a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce) promove o reordenamento das unidades escolares neste início de ano letivo de 2019. Trata-se de um processo natural, realizado ano a ano, e que não causa prejuízos aos estudantes ou servidores.<\/p>\n
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“Nenhuma criança ficará sem vaga”, ressalta a secretária de Estado da Educação de Goiás, Fátima Gavioli. Os estudantes matriculados na rede permanecerão em sala de aula, com a garantia da mesma qualidade do ensino-aprendizagem ofertada pela Seduce. “Preciso administrar a Secretaria com seriedade, com segurança, com transparência na aplicação dos recursos e tomando as medidas que precisam ser tomadas”, reforça Fátima.<\/p>\n
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O estudo e planejamento para reorganização da rede são feitos por uma comissão de reordenamento, integrada por representantes da área administrativa, professores e coordenadores. A comissão avalia a situação das unidades escolares passíveis de reordenamento, caso a caso.<\/p>\n
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Nesse processo é avaliada uma série de requisitos. O primeiro é a demanda de cada unidade escolar, levantamento possível de ser feito apenas com a conclusão do período de matrículas para o semestre. Quando o número de alunos é bem inferior à capacidade da unidade, estuda-se a transferência deles para outras escolas. Hoje, estão enquadrados nessa situação 15 colégios.<\/p>\n
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O segundo requisito é a etapa de Ensino ofertada. A primeira fase do Ensino Fundamental (do 1º ao 5º) é de competência dos municípios, de acordo com o inciso V, do artigo 11, da Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB 9394\/1996). Assim, unidades da rede estadual que atendem a estes estudantes são transferidas gradativamente para as prefeituras. Neste semestre, 21 escolas foram entregues às redes municipais de Educação.<\/p>\n
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Em todos os casos, quando necessário, a Seduce assegura a transferência da comunidade escolar, feita de forma tranquila e atendendo às necessidades de professores, servidores e alunos. Eles são realocados em unidades da rede e o aviso é feito aos pais pela direção de cada escola.<\/p>\n
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Remanejamento da comunidade escolar<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n <\/p>\n Distante<\/p>\n menos de um quilômetro dessa escola, a rede mantém o Colégio Estadual Ferreira<\/p>\n Rios. Para otimizar os recursos da Educação, os 54 alunos foram remanejados<\/p>\n para o Ferreira Rios e as atividades no São Francisco foram encerradas. É o<\/p>\n caso de mais 13 escolas. A Seduce reitera que o remanejamento dos alunos é<\/p>\n feito sempre para unidades próximas, facilitando o acesso à nova escola. <\/strong><\/p>\n <\/p>\n<\/p>\n <\/p>\n Caso especial<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n <\/p>\n Com a mudança da sede para um imóvel próprio, a Seduce irá economizar R$ 7,5 milhões com aluguel e despesas anuais. “É uma decisão muito técnica. Organizar a casa significa cumprir com o princípio da eficiência previsto no artigo 37 da Constituição. Eficiência esta que pressupõe fazer mais, gastando menos recursos", destaca a secretária Fátima Gavioli.<\/p>\n <\/p>\n<\/p>\n <\/p>\n Municipalização<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n <\/p>\n Dentro do regime de colaboração que há entre o Estado e os municípios, o governo estadual fez a cessão dos prédios das 21 escolas às prefeituras, que vão manter os colégios em funcionamento. A Seduce ainda doou parte do mobiliário às redes municipais.<\/p>\n <\/p>\n<\/p>\n <\/p>\n Dentre essas 21 unidades, três escolas ofereciam também a segunda etapa do Ensino Fundamental. Com a municipalização desses colégios, os alunos das turmas de 6º ao 9º ano foram transferidos para outras escolas dentro da própria rede estadual.<\/p>\n <\/p>\n<\/p>\n <\/p>\n Tempo regular<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n <\/p>\n Esse ano, a Seduce solicitou às prefeituras que assumissem as 47 unidades, dentro do que impõe a lei. Muitas prefeituras, entretanto, afirmam não ter condições financeiras para receber os estudantes na rede municipal de imediato.<\/p>\n <\/p>\n<\/p>\n <\/p>\n Para garantir o acesso à Educação a esses alunos, a Seduce definiu o funcionamento das escolas da rede estadual do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) em período padrão. Contudo, os Cepis de Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e de Ensino Médio permanecem em tempo integral, uma vez que essas etapas de ensino são de competência do governo estadual.<\/p>\n <\/p>\n<\/p>\n <\/p>\n Goiânia, 23 de janeiro de 2019. <\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Otimizar os recursos da Educação e reorganizar a rede estadual. Com foco nesses dois objetivos, a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce) promove o reordenamento das unidades escolares neste início de ano letivo de 2019. Trata-se de um processo natural, realizado ano a ano, e que não causa prejuízos aos estudantes […]<\/p>\n","protected":false},"author":759,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4801],"tags":[4851,4850,5864,6449],"class_list":["post-34589","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-destaque","tag-educacao","tag-municipalizacao","tag-reordenamento-da-rede"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"caiosoliveira","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/author\/caiosoliveira\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":" Otimizar os recursos da Educação e reorganizar a rede estadual. Com foco nesses dois objetivos, a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce) promove o reordenamento das unidades escolares neste início de ano letivo de 2019. Trata-se de um processo natural, realizado ano a ano, e que não causa prejuízos aos estudantes…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34589","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/759"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34589"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34589\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34589"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34589"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34589"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO Colégio Estadual São Francisco, em São Francisco de Goiás, é uma situação emblemática da necessidade de reordenamento da rede estadual. Com capacidade para atender 352 estudantes, nas turmas de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II, a escola recebeu a matrícula de 54 alunos nesse início de ano.<\/p>\n
\nA decisão de levar a sede da Seduce, que hoje funciona em um imóvel alugado, para o prédio do Instituto de Educação de Goiás (IEG) também determinou o remanejamento dos 202 alunos matriculados ali para outra escola da rede. A pedido dos próprios estudantes, a secretária Fátima Gavioli orientou o remanejamento de todas as turmas do IEG para o mesmo lugar, o Colégio Pré-Universitário.<\/p>\n
\nHouve mudança também para 21 escolas da rede estadual que ofertam turmas de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Seguindo o que determinam a LDB e o Plano Estadual de Educação (PEE), a responsabilidade dessas unidades foi transferida para os municípios.<\/p>\n
\nCom relação aos centros de ensino em período integral, houve alteração em 47 unidades da rede. Como o Ensino Fundamental I é de competência dos municípios, desde 2016, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não repassa verbas para o Estado atender aos estudantes dessa etapa de ensino.<\/p>\n
\nComunicação Setorial da Seduce<\/em><\/p>\n