<\/p>
<\/p>
O governador Ronaldo Caiado sancionou, no dia 9 de agosto, a Lei n\u00ba 21.071<\/a>, que cria o Programa em Regime de Colabora\u00e7\u00e3o pela Crian\u00e7a Alfabetizada<\/strong>, o AlfaMais Goi\u00e1s<\/strong>. Desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), o programa visa a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de alfabetiza\u00e7\u00e3o incompleta e letramento insuficiente<\/strong> entre as crian\u00e7as matriculadas nas redes p\u00fablicas de ensino. Tamb\u00e9m objetiva assegurar a alfabetiza\u00e7\u00e3o completa na idade certa, at\u00e9 o 2\u00ba ano do Ensino Fundamental<\/strong>. <\/p> <\/p> <\/p> <\/p> Para que a alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as seja conclu\u00edda na idade certa e de forma completa, Estado e munic\u00edpios trabalhar\u00e3o juntos<\/strong><\/a> na execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas a professores e estudantes da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e 1\u00ba, 2\u00ba e 5\u00ba anos do Ensino Fundamental. Ao Governo de Goi\u00e1s caber\u00e1 a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos t\u00e9cnicos e financeiros para a execu\u00e7\u00e3o do programa. Prefeituras ser\u00e3o respons\u00e1veis pela ades\u00e3o e pela implementa\u00e7\u00e3o das iniciativas.<\/p><\/p> <\/p> <\/p> O governo de Goi\u00e1s ir\u00e1 entregar materiais did\u00e1ticos de apoio \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o <\/strong>para professores e estudantes das redes p\u00fablicas de ensino (municipal e estadual). Al\u00e9m disso, o Estado fornecer\u00e1 de bolsas para profissionais<\/strong> que fa\u00e7am parte das equipes estadual, regional e municipal do programa de alfabetiza\u00e7\u00e3o. Cada bolsista receber\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o entre R$ 600 e R$ 2000, de acordo com a categoria e com a fun\u00e7\u00e3o que ocupa.<\/p><\/p> <\/p> <\/p> <\/p> <\/p> Outra novidade do programa \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o do ICMS Educacional<\/strong>, que prop\u00f5e a inclus\u00e3o de indicad<\/strong>ores de qualidade do ensino, como o fluxo escolar e os resultados obtidos em avalia\u00e7\u00f5es de desempenho, no c\u00e1lculo da distribui\u00e7\u00e3o<\/strong> da cota-parte municipal do referido imposto. Os indicadores ser\u00e3o calculados a partir dos resultados do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Goi\u00e1s na Alfabetiza\u00e7\u00e3o (Idego-Alfa) e do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o Educacional do Estado de Goi\u00e1s (Saego), que ser\u00e3o implementados anualmente.<\/p><\/p> <\/p> <\/p> <\/p> <\/p> <\/p> <\/p> Nesta segunda-feira tamb\u00e9m foi sancionada a Lei de Incentivo \u00e0 Alfabetiza\u00e7\u00e3o (Leia) \u2013 Lei n\u00ba 21.073<\/a>, que estabelece premia\u00e7\u00f5es para escolas p\u00fablicas das redes estadual e municipais <\/strong>de ensino de acordo com os seus avan\u00e7os na alfabetiza\u00e7\u00e3o. Assim como no c\u00e1lculo do ICMS Educacional, os crit\u00e9rios para a defini\u00e7\u00e3o dos premiados ser\u00e3o baseados nos resultados do Idego-Alfa e do Saego-Alfa.<\/p><\/p> <\/p> <\/p> O incentivo ser\u00e1 subdividido em duas grada\u00e7\u00f5es, com pr\u00eamios de at\u00e9 R$ 80 mil para as 150 escolas p\u00fablicas que obtiverem os melhores resultados <\/strong>no Saego-Alfa e fomento de at\u00e9 R$ 40 mil para as 150 escolas que obtiverem os menores resultados na avalia\u00e7\u00e3o<\/strong>. O valor recebido deve ser investido na escola, seja em capacita\u00e7\u00e3o e bonifica\u00e7\u00e3o dos profissionais, ou no enriquecimento do acerco did\u00e1tico-pedag\u00f3gico e melhoria das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e equipamentos.<\/p><\/p> <\/p> <\/p> Para receber o incentivo, a escola deve ter pelo menos 10 alunos matriculados no 2\u00ba ano do Ensino Fundamental regular; ser jurisdicionada a munic\u00edpio que tenha aderido ao AlfaMais Goi\u00e1s, no caso das escolas que concorrem \u00e0 grada\u00e7\u00e3o pr\u00eamio; e ter no m\u00ednimo 80% dos alunos matriculados no 2\u00ba ano de Ensino Fundamental avaliados pelo Saego-Alfa, no caso das escolas que concorrem na grada\u00e7\u00e3o fomento. <\/p><\/p> <\/p> <\/p> <\/p> <\/p> <\/p> <\/p> A alfabetiza\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a deve ser conclu\u00edda, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), at\u00e9 o 2\u00ba ano do Ensino Fundamental, quando o aluno tem entre 7 e 8 anos de idade<\/strong>. Apesar disso, a Avalia\u00e7\u00e3o Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o de 2016 indicou que somente 50% dos estudantes do 3\u00ba ano do Ensino Fundamental de Goi\u00e1s sabiam ler e escrever adequadamente.<\/p><\/p> <\/p> <\/p> \u201cSe antes n\u00f3s est\u00e1vamos com um desafio j\u00e1 enorme, com 50% das crian\u00e7as [de 3\u00ba ano do Ensino Fundamental na rede p\u00fablica] analfabetas dentro da sala de aula, os estudos atuais do Banco Mundial, por conta da pandemia, j\u00e1 d\u00e3o conta de que esse percentual est\u00e1 chegando a 70% no caso do Brasil. Se j\u00e1 dev\u00edamos fazer esse trabalho antes, agora devemos mais ainda\u201d, afirmou o diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Bem Comum e o ex-prefeito de Sobral, Veveu Arruda, em reuni\u00e3o com a Seduc sobre o programa. <\/p><\/p> <\/p> <\/p> <\/p> <\/p> \u201cA alfabetiza\u00e7\u00e3o incompleta \u00e9 aquela em que a crian\u00e7a come\u00e7a o processo, e por um motivo ou outro ela n\u00e3o consegue completar o ciclo, no 1\u00ba e 2\u00ba ano do Ensino Fundamental. O letramento insuficiente \u00e9 quando a crian\u00e7a l\u00ea uma frase ou um texto e quando voc\u00ea pergunta para ela, logo em seguida, o que ela leu, ela n\u00e3o sabe explicar\u201d, esclareceu a gerente de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental \u2013 Anos Iniciais da Seduc.<\/p><\/p> <\/p> <\/p> <\/p> <\/p> <\/p> <\/p> A articula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o do programa de alfabetiza\u00e7\u00e3o AlfaMais Goi\u00e1s teve in\u00edcio em 2020, por iniciativa da Seduc, em parceria com Associa\u00e7\u00e3o Bem Comum, Instituto Natura e Funda\u00e7\u00e3o Lemann. Inspirado no programa Mais Parc \u2013 Programa Aprendizagem na Idade Certa, oportunizar\u00e1 uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para qualifica\u00e7\u00e3o do processo de ensino-aprendizagem efetivado nas s\u00e9ries iniciais do Ensino Fundamental. Para isso, equipes da Seduc atuam desde o ano passado na estrutura\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o das medidas a serem implementadas.<\/p><\/p> <\/p> <\/p> Em junho de 2021 o Governo de Goi\u00e1s realizou o primeiro webin\u00e1rio formativo<\/a> no \u00e2mbito do novo programa de alfabetiza\u00e7\u00e3o em regime de colabora\u00e7\u00e3o, que alcan\u00e7ou 28.450 visualiza\u00e7\u00f5es nas primeiras 24 horas ap\u00f3s a transmiss\u00e3o. Al\u00e9m dele, outros cinco webin\u00e1rios e oficinas formativas para profissionais da Educa\u00e7\u00e3o devem ocorrer em 2021. <\/p> <\/p> Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o – Governo de Goi\u00e1s<\/strong><\/p><\/p> <\/p> <\/p> Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Programa de alfabetiza\u00e7\u00e3o AlfaMais Goi\u00e1s prev\u00ea coopera\u00e7\u00e3o com munic\u00edpios para alfabetizar todas as crian\u00e7as da rede p\u00fablica na idade certa, at\u00e9 o 2\u00ba ano do Ensino Fundamental O governador Ronaldo Caiado sancionou, no dia 9 de agosto, a Lei n\u00ba 21.071, que cria o Programa em Regime de Colabora\u00e7\u00e3o pela Crian\u00e7a Alfabetizada, o AlfaMais Goi\u00e1s. 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A iniciativa inclui pagamento de bolsas para profissionais envolvidos, com valores entre R$ 600 e R$ 2 mil, e premia\u00e7\u00f5es para escolas p\u00fablicas. Cerca de 200 mil estudantes e 8 mil profissionais da Educa\u00e7\u00e3o nos 246 munic\u00edpios goianos devem ser impactados. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a iniciativa seja adotada a partir do in\u00edcio do ano letivo de 2022. <\/p><\/p>Regime de Colabora\u00e7\u00e3o entre Estado e munic\u00edpios<\/h2><\/p>
ICMS Educacional<\/h2><\/p>
![\"Estudante](\"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-content\/uploads\/sites\/40\/2021\/08\/WhatsApp-Image-2021-08-02-at-11.18.03-8cb.jpeg\")
<\/figure><\/p>Premia\u00e7\u00f5es para escolas<\/h2><\/p>
![\"Estudante](\"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-content\/uploads\/sites\/40\/2021\/08\/145095566_135487348329892_7556384663770159509_n-6bb.jpg\")
Idade e s\u00e9rie correta para alfabetiza\u00e7\u00e3o<\/h2><\/p>
Alfabetiza\u00e7\u00e3o incompleta e letramento insuficiente<\/h2><\/p>
![\"Leitura,](\"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/wp-content\/uploads\/sites\/40\/2021\/08\/WhatsApp-Image-2021-08-31-at-15.37.23-a09.jpeg\")
<\/figure><\/p>AlfaMais Goi\u00e1s: hist\u00f3rico<\/h2><\/p>
No in\u00edcio de setembro, 70 mil estudantes do 2\u00ba ano do Ensino Fundamental das redes p\u00fablicas de Ensino passaram por uma avalia\u00e7\u00e3o de flu\u00eancia leitora<\/a>, para fornecer um diagn\u00f3stico da alfabetiza\u00e7\u00e3o e nortear as a\u00e7\u00f5es do Programa alfaMais.<\/p><\/p>
Essa a\u00e7\u00e3o atende as metas 02 e 17 do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (PEE)<\/p><\/p>