{"id":100040,"date":"2024-05-24T08:00:00","date_gmt":"2024-05-24T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/?p=100040"},"modified":"2024-05-27T09:45:36","modified_gmt":"2024-05-27T12:45:36","slug":"secretaria-da-educacao-de-goias-promove-encontro-com-prefeitos-sobre-o-novo-icms-educacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/educacao\/secretaria-da-educacao-de-goias-promove-encontro-com-prefeitos-sobre-o-novo-icms-educacional\/","title":{"rendered":"Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s promove encontro com prefeitos sobre o novo ICMS Educacional"},"content":{"rendered":"\n
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Encontro desta quinta-feira, 23\/05, teve como objetivo subsidiar prefeitos e gestores das redes municipais de Educa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 import\u00e2ncia do ICMS Educacional, que come\u00e7ar\u00e1 a ser pago em 2025
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O Governo de Goi\u00e1s, por meio da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc\/GO), promoveu, nesta quinta-feira (23\/05), um encontro com prefeitos, secret\u00e1rios municipais e coordenadores regionais de Educa\u00e7\u00e3o para discutir sobre o ICMS Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O evento contou com a palestra \u2018ICMS Educacional \u2013 Para uma gest\u00e3o de resultados\u2019, proferida pelo analista do programa de Alfabetiza\u00e7\u00e3o em regime de colabora\u00e7\u00e3o (Parc), desenvolvido pela Associa\u00e7\u00e3o Bem Comum, Anderson Ara\u00fajo.
 
O ICMS Educacional foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s (Alego) em 24 de agosto de 2022, com a Lei Complementar N\u00ba 177, que regulamenta os termos da Emenda Constitucional N\u00ba 70\/2021, sobre o c\u00e1lculo e distribui\u00e7\u00e3o do ICMS aos munic\u00edpios conforme indicadores educacionais. A relev\u00e2ncia \u00e9 que estes recursos passam a ser mais uma fonte de financiamento das a\u00e7\u00f5es educacionais.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o especialista Anderson Ara\u00fajo, para receber o recurso estadual, as redes estadual e municipais de Educa\u00e7\u00e3o devem ter como prioridade a garantia da oferta de um ensino de qualidade e a aprendizagem integral dos estudantes. Dentro deste contexto, Goi\u00e1s implementou o Programa AlfaMais, que, em regime de colabora\u00e7\u00e3o entre Estado e munic\u00edpios, busca assegurar que o aluno do 2\u00ba ano do Ensino Fundamental esteja plenamente alfabetizado na idade certa.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o palestrante, esse \u00e9 o tipo de a\u00e7\u00e3o educacional que contribui para a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica que tem como finalidade melhorar o ensino\/aprendizagem da crian\u00e7a.
 
\u201cEntender a import\u00e2ncia destas a\u00e7\u00f5es \u00e9 o primeiro passo para compreender o ICMS Educacional\u201d, afirmou. Anderson tamb\u00e9m explicou como o conjunto desses indicadores interferem na distribui\u00e7\u00e3o da cota-parte do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM), o ICMS da Educa\u00e7\u00e3o.
 
O papel das prefeituras<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Considerando que o ICMS Educacional come\u00e7a a ser pago em 2025, o encontro foi realizado com vistas a esclarecer d\u00favidas sobre o processo.<\/p>\n\n\n\n

O gerente de Coopera\u00e7\u00e3o Municipal da Seduc\/GO, Jaime Ricardo, destacou que passar a informa\u00e7\u00e3o da forma correta sobre a arrecada\u00e7\u00e3o dos recursos aos prefeitos e secret\u00e1rios municipais de Educa\u00e7\u00e3o foi o principal objetivo do encontro.
 
\u201cPrecisamos falar sobre a import\u00e2ncia do ICMS Educacional, que a partir de 2025 come\u00e7a a ser pago. E hoje (23), apresentamos para os prefeitos e secret\u00e1rios os resultados das avalia\u00e7\u00f5es de 2022\/2023 que v\u00e3o compor o co-\u00edndice deste recurso, al\u00e9m de ter feito uma simula\u00e7\u00e3o de como ser\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o do ICMS entre os munic\u00edpios, de acordo com a profici\u00eancia e o n\u00famero de matr\u00edculas de cada escola. Isso \u00e9 muito importante,\u201d celebrou Jaime.
 
Para o prefeito do munic\u00edpio de Anhanguera, Marcelo Martins, o ICMS Educacional \u00e9 um incentivo \u00e0s prefeituras para investirem nesta \u00e1rea. \u201cEventos como esse, s\u00e3o fundamentais. Precisamos saber que, sim, teremos mais recursos, um aporte financeiro do governo estadual para investir na Educa\u00e7\u00e3o, e para isso, precisamos compreender que quanto mais avan\u00e7os tivermos na nossa rede (de ensino), maior ser\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS,\u201d afirmou Marcelo.
 
Secret\u00e1rios destaques<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Ainda no encontro, promovido na tarde desta quinta-feira(23), na sede da Alego, foi realizada a premia\u00e7\u00e3o dos 40 secret\u00e1rios municipais de Educa\u00e7\u00e3o que se destacaram na segunda edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Leia, estabelecido pelo Programa AlfaMais Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

Os 40 secret\u00e1rios municipais de Educa\u00e7\u00e3o vencedores alcan\u00e7aram os crit\u00e9rios de profici\u00eancia em L\u00edngua Portuguesa e Flu\u00eancia Leitora e, ainda, obtiveram o maior n\u00famero de escolas entre as ganhadoras da premia\u00e7\u00e3o Leia de 2023. (Texto: Isadora Ribeiro – Comunica\u00e7\u00e3o Setorial \/ Fotos: Alexandra Rita) <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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