{"id":628176,"date":"2026-09-24T13:04:00","date_gmt":"2026-09-24T16:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/?p=628176"},"modified":"2026-09-24T17:09:59","modified_gmt":"2026-09-24T20:09:59","slug":"economia-lanca-manual-de-encerramento-de-2026-e-orienta-orgaos-sobre-prestacao-de-contas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/economia-lanca-manual-de-encerramento-de-2026-e-orienta-orgaos-sobre-prestacao-de-contas\/","title":{"rendered":"Economia lan\u00e7a Manual de Encerramento de 2026 e orienta \u00f3rg\u00e3os sobre presta\u00e7\u00e3o de contas"},"content":{"rendered":"\n
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Documento re\u00fane prazos, procedimentos e regras espec\u00edficas aplic\u00e1veis ao \u00faltimo exerc\u00edcio de mandato<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Secretaria da Economia, por meio da Superintend\u00eancia Central de Contabilidade, realizou reuni\u00e3o t\u00e9cnica para apresenta\u00e7\u00e3o do Manual de Encerramento do Exerc\u00edcio de 2026 e Abertura do Exerc\u00edcio de 2027. O encontro ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (22\/9), de forma virtual, e reuniu representantes de \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o abordou procedimentos para elabora\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas anual, prazos para o encerramento do exerc\u00edcio e regras espec\u00edficas aplic\u00e1veis ao \u00faltimo ano de mandato, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e nas demais normas relacionadas ao per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

O superintendente Central de Contabilidade, Ricardo Borges Rezende, destacou a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas respons\u00e1veis pelas informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais. \u201cEstamos em um processo evolutivo na qualidade da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e fiscal. Esse \u00e9 um trabalho conjunto de todo o Estado, de todas as redes. A troca de informa\u00e7\u00f5es e a integra\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio do Tesouro Estadual, Wederson Xavier de Oliveira, chamou a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de observ\u00e2ncia dos procedimentos previstos no manual. \u201c\u00c9 fundamental que todos estejam atentos, principalmente porque estamos entrando em um encerramento de mandato e temos restri\u00e7\u00f5es que n\u00e3o existem nos demais exerc\u00edcios\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Entre os pontos abordados est\u00e3o as veda\u00e7\u00f5es estabelecidas pela LRF para o encerramento de mandato, incluindo as disposi\u00e7\u00f5es do artigo 42. \u201c\u00c9 preciso observar com rigor as veda\u00e7\u00f5es previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente o artigo 42, e tamb\u00e9m as demais regras aplic\u00e1veis ao per\u00edodo de encerramento de mandato\u201d, acrescentou Wederson.<\/p>\n\n\n\n

P\u00fablico<\/h2>\n\n\n\n

As orienta\u00e7\u00f5es foram direcionadas a superintendentes e diretores de Gest\u00e3o Integrada dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual direta e indireta, al\u00e9m de equipes t\u00e9cnicas e gestores respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira, cont\u00e1bil e patrimonial.<\/p>\n\n\n\n

Pain\u00e9is<\/strong>
A apresenta\u00e7\u00e3o dos prazos, procedimentos e diretrizes cont\u00e1beis, or\u00e7ament\u00e1rias e financeiras para o fechamento do exerc\u00edcio e a entrega de balan\u00e7os aos \u00f3rg\u00e3os de controle foi dividida em pain\u00e9is tem\u00e1ticos:<\/p>\n\n\n\n