{"id":589339,"date":"2026-08-07T13:36:48","date_gmt":"2026-08-07T16:36:48","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/?p=589339"},"modified":"2026-08-07T13:36:48","modified_gmt":"2026-08-07T16:36:48","slug":"especialistas-discutem-impactos-da-reforma-tributaria-em-seminario-do-tesouro-estadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/especialistas-discutem-impactos-da-reforma-tributaria-em-seminario-do-tesouro-estadual\/","title":{"rendered":"Especialistas discutem impactos da Reforma Tribut\u00e1ria em semin\u00e1rio do Tesouro Estadual"},"content":{"rendered":"\n
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Encontro reuniu representantes de diferentes estados para debater os desafios da implementa\u00e7\u00e3o do novo modelo tribut\u00e1rio<\/em><\/p>\n\n\n\n

A implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, seus reflexos e desafios foram o foco do II Semin\u00e1rio do Tesouro Estadual, realizado nesta quinta-feira (6\/8), em Goi\u00e2nia. Organizado pela Subsecretaria do Tesouro Estadual da Secretaria da Economia, o encontro reuniu especialistas para debater os impactos operacionais e financeiros das mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Na abertura, a secret\u00e1ria da Economia, Renata Lacerda Noleto, destacou que a atual etapa da Reforma Tribut\u00e1ria exige ampliar a dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento t\u00e9cnico, antes concentrado em c\u00edrculos especializados. Tamb\u00e9m ressaltou o fortalecimento da articula\u00e7\u00e3o entre o Estado e os munic\u00edpios goianos diante da cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), que unifica ICMS e ISS sob uma governan\u00e7a compartilhada.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio do Tesouro Estadual, Wederson Xavier de Oliveira, afirmou que a transi\u00e7\u00e3o para o novo sistema representa uma reestrutura\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica, com impactos na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e cont\u00e1bil. Para ele, o alinhamento entre as unidades setoriais de finan\u00e7as \u00e9 essencial para preparar o Estado para as mudan\u00e7as que come\u00e7am a produzir efeitos a partir de 2027, especialmente na gest\u00e3o de contratos, na execu\u00e7\u00e3o financeira e na adapta\u00e7\u00e3o dos processos administrativos.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria-adjunta da Economia, Alyne Anteveli Osajima, observou que a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria exige adequa\u00e7\u00f5es na rotina da pr\u00f3pria Secretaria, com mudan\u00e7as na forma de arrecadar e gerir os recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria no Congresso Nacional<\/strong>
O auditor fiscal e gerente de Representa\u00e7\u00e3o no CONFAZ, Elder Souto Silva Pinto, apresentou os fatores que levaram o Congresso Nacional a aprovar a Reforma Tribut\u00e1ria. Segundo ele, o modelo anterior representava um entrave ao crescimento e aos investimentos no pa\u00eds. Entre os dados apresentados, destacou que as empresas brasileiras gastam, em m\u00e9dia, 1.500 horas por ano apenas para apurar tributos, o maior \u00edndice do mundo. O novo modelo busca simplificar a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo por meio do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS).<\/p>\n\n\n\n

Obriga\u00e7\u00f5es Acess\u00f3rias<\/strong>
O coordenador de Documentos Fiscais da Economia, Ant\u00f4nio Carlos Godoi, afirmou que as novas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias representam uma mudan\u00e7a de cultura apoiada em pilares tecnol\u00f3gicos e financeiros. Explicou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o deixar\u00e1 de concentrar esfor\u00e7os em procedimentos formais para atuar de forma mais anal\u00edtica e baseada em dados, ampliando o monitoramento das opera\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e o controle do com\u00e9rcio varejista.<\/p>\n\n\n\n

Atra\u00e7\u00e3o de Investimentos e Vis\u00e3o Operacional<\/strong>
Abrindo o segundo ciclo de debates, a presidente do Grupo de Gestores das Finan\u00e7as Estaduais (GEFIN), C\u00e9lia Maria Silva Carvalho, destacou que a competitividade entre os entes federativos deixar\u00e1 de depender da concess\u00e3o de incentivos fiscais e passar\u00e1 a estar associada \u00e0 qualidade da infraestrutura, da m\u00e3o de obra e do ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, a auditora fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia, Elvira C\u00e2ndida Cerdeira, apresentou o funcionamento do fluxo financeiro do IBS no Comit\u00ea Gestor, detalhando a arrecada\u00e7\u00e3o, a apura\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos aos entes federativos. Tamb\u00e9m explicou que estados e munic\u00edpios precisar\u00e3o adaptar seus sistemas financeiros e cont\u00e1beis, criar novas fontes de recursos, naturezas de receita e contas banc\u00e1rias espec\u00edficas para a operacionaliza\u00e7\u00e3o do novo modelo a partir de 2027.<\/p>\n\n\n\n

Impactos nas estruturas estaduais<\/strong>
Encerrando os pain\u00e9is t\u00e9cnicos, o subsecret\u00e1rio do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, Felipe Afonso Costa, abordou os impactos da Reforma Tribut\u00e1ria sobre as tesourarias estaduais. Entre os temas, destacou as altera\u00e7\u00f5es nas transfer\u00eancias federais, nas compras governamentais, no reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos contratos, nas regras fiscais e na adapta\u00e7\u00e3o dos sistemas de controle financeiro e cont\u00e1bil.<\/p>\n\n\n\n

Felipe Afonso Costa ressaltou que as primeiras mudan\u00e7as operacionais entram em vigor em 2027 e exigir\u00e3o revis\u00e3o de normas, processos e sistemas, al\u00e9m da prepara\u00e7\u00e3o das equipes t\u00e9cnicas para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e efici\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o do novo modelo.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo do semin\u00e1rio, os especialistas convergiram quanto \u00e0 necessidade de que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos iniciem desde j\u00e1 a prepara\u00e7\u00e3o para a Reforma Tribut\u00e1ria, com investimentos em capacita\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o de processos, adequa\u00e7\u00e3o dos sistemas corporativos e integra\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas de arrecada\u00e7\u00e3o, tesouraria, contabilidade, or\u00e7amento e tecnologia da informa\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o foi de que a transi\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 atua\u00e7\u00e3o coordenada entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e efici\u00eancia operacional.<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Denis Marlon e Felipe Marra<\/p>\n\n\n\n

Secretaria da Economia \u2013 Governo de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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