{"id":553155,"date":"2026-06-23T14:39:57","date_gmt":"2026-06-23T17:39:57","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/?p=553155"},"modified":"2026-06-23T16:25:57","modified_gmt":"2026-06-23T19:25:57","slug":"economia-participa-de-encontro-nacional-sobre-gestao-fiscal-e-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/economia-participa-de-encontro-nacional-sobre-gestao-fiscal-e-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Economia participa de encontro nacional sobre gest\u00e3o fiscal e reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Representantes de Goi\u00e1s integraram debates sobre Propag, sustentabilidade fiscal, contabilidade p\u00fablica e implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Secretaria da Economia participou da 88\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Grupo de Gestores das Finan\u00e7as Estaduais (Gefin), realizada entre os dias 10 e 12 de junho, em Aracaju (SE). O encontro reuniu representantes das finan\u00e7as estaduais de todo o pa\u00eds para discutir temas relacionados \u00e0 gest\u00e3o fiscal, contabilidade p\u00fablica, tesouraria, sustentabilidade fiscal, d\u00edvida p\u00fablica, transfer\u00eancias, conv\u00eanios, previd\u00eancia e os desafios da implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Representaram Goi\u00e1s o subsecret\u00e1rio do Tesouro Estadual, Wederson Xavier, a superintendente Financeira, Juliana Manzi, o superintendente Central de Contabilidade, Ricardo Borges, e o gerente de An\u00e1lise e Proje\u00e7\u00f5es Fiscais, Paulo Scalco. Al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o nos grupos t\u00e9cnicos, Wederson Xavier integrou as delibera\u00e7\u00f5es da plen\u00e1ria do Gefin.<\/p>\n\n\n\n

Propag e reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os debates do Grupo T\u00e9cnico de Tesouraria abordaram os impactos financeiros da ades\u00e3o dos estados ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag), incluindo a necessidade de mecanismos de controle dos recursos destinados aos investimentos previstos na Lei Complementar n\u00ba 212\/2025. Tamb\u00e9m estiveram em pauta os efeitos de medidas federais sobre o fluxo de caixa dos estados e os desafios relacionados \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o das receitas da reforma tribut\u00e1ria entre estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA troca de experi\u00eancias permite avaliar solu\u00e7\u00f5es adotadas pelos estados para adequa\u00e7\u00e3o ao Propag e para os desafios de gest\u00e3o de caixa decorrentes da reforma tribut\u00e1ria. S\u00e3o temas que impactam diretamente o planejamento financeiro dos entes federados e exigem coordena\u00e7\u00e3o permanente entre as \u00e1reas t\u00e9cnicas\u201d, destacou o subsecret\u00e1rio Wederson Xavier.<\/p>\n\n\n\n

Sustentabilidade fiscal<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Wederson Xavier e Paulo Scalco tamb\u00e9m participaram das atividades do Grupo T\u00e9cnico de Sustentabilidade Fiscal, que discutiu os impactos das recentes altera\u00e7\u00f5es promovidas pela Lei Complementar n\u00ba 224\/2025 na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), incluindo novas exig\u00eancias de transpar\u00eancia sobre benef\u00edcios tribut\u00e1rios e proje\u00e7\u00f5es de despesas obrigat\u00f3rias e discricion\u00e1rias. Tamb\u00e9m foram analisados os efeitos da Portaria STN n\u00ba 857\/2026 sobre o espa\u00e7o fiscal dos estados, bem como alternativas para financiamento de investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Para Paulo Scalco, a discuss\u00e3o refor\u00e7a a necessidade de aperfei\u00e7oamento cont\u00ednuo dos instrumentos de planejamento fiscal. \u201cA sustentabilidade fiscal depende cada vez mais da capacidade dos estados de antecipar riscos, monitorar cen\u00e1rios e estruturar mecanismos que preservem o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas sem comprometer a capacidade de investimento\u201d, disse o gerente. <\/p>\n\n\n\n

Debate nacional sobre contabilidade p\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O superintendente Central de Contabilidade, Ricardo Borges, coordenou a 61\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Grupo T\u00e9cnico de Contabilidade, que discutiu temas como a implanta\u00e7\u00e3o do Siafic, atualiza\u00e7\u00f5es normativas, aprimoramentos dos demonstrativos fiscais e os impactos cont\u00e1beis da Reforma Tribut\u00e1ria e do Propag.<\/p>\n\n\n\n

Durante os debates tamb\u00e9m foram discutidas atualiza\u00e7\u00f5es do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico (MCASP), aprimoramentos nos demonstrativos fiscais e a elabora\u00e7\u00e3o de notas t\u00e9cnicas voltadas \u00e0 uniformiza\u00e7\u00e3o de procedimentos cont\u00e1beis entre os estados.<\/p>\n\n\n\n

Ricardo Borges destacou o papel estrat\u00e9gico do GT para a harmoniza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas cont\u00e1beis no pa\u00eds. \u201cA atua\u00e7\u00e3o conjunta dos estados contribui para a harmoniza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas cont\u00e1beis e para o fortalecimento da transpar\u00eancia e da qualidade das informa\u00e7\u00f5es fiscais\u201d, afirmou Ricardo Borges.<\/p>\n\n\n\n

Prepara\u00e7\u00e3o para o IBS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A superintendente Financeira, Juliana Manzi, participou das discuss\u00f5es do Grupo T\u00e9cnico de Reforma Tribut\u00e1ria, que abordou o andamento da implementa\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), os crit\u00e9rios de transi\u00e7\u00e3o para o novo modelo tribut\u00e1rio e os sistemas que dar\u00e3o suporte \u00e0 sua operacionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O grupo discutiu ainda as delibera\u00e7\u00f5es da CTCONF relacionadas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o dos demonstrativos fiscais do Comit\u00ea Gestor do IBS, incluindo a estrutura do Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO), do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) e as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no Plano de Contas Aplicado ao Setor P\u00fablico (PCASP) para registrar as opera\u00e7\u00f5es da nova sistem\u00e1tica tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Para Juliana Manzi, o momento \u00e9 de prepara\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institucional para garantir uma transi\u00e7\u00e3o segura. \u201cA reforma tribut\u00e1ria representa uma das maiores transforma\u00e7\u00f5es das finan\u00e7as p\u00fablicas brasileiras. O acompanhamento das discuss\u00f5es nacionais \u00e9 fundamental para que Goi\u00e1s esteja preparado para os novos processos de arrecada\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o de receitas e gest\u00e3o fiscal\u201d, afirmou<\/p>\n\n\n\n

Espa\u00e7o fiscal, investimentos e coopera\u00e7\u00e3o federativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na plen\u00e1ria da 88\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do GEFIN, da qual Wederson Xavier participou como representante de Goi\u00e1s, foram discutidos os impactos da Portaria STN\/MF n\u00ba 857\/2026 sobre o espa\u00e7o fiscal dos estados, as perspectivas de investimentos p\u00fablicos e os desafios da coordena\u00e7\u00e3o federativa diante da implementa\u00e7\u00e3o do Propag e da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram apresentados cen\u00e1rios para a economia e as finan\u00e7as estaduais, com an\u00e1lises sobre crescimento econ\u00f4mico, comportamento das receitas e despesas e sustentabilidade fiscal dos entes federados.<\/p>\n\n\n\n

Outro destaque foi a divulga\u00e7\u00e3o de estudo conduzido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) sobre gest\u00e3o de riscos fiscais em governos subnacionais da Am\u00e9rica Latina, al\u00e9m de iniciativas voltadas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o digital e fortalecimento da governan\u00e7a fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Ao final do encontro, os representantes destacaram a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o entre os estados para o aprimoramento da gest\u00e3o fiscal e para o enfrentamento dos desafios decorrentes das mudan\u00e7as em curso nas finan\u00e7as p\u00fablicas brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

Secretaria da Economia – Governo de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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