{"id":519621,"date":"2026-06-04T07:46:13","date_gmt":"2026-06-04T10:46:13","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/?p=519621"},"modified":"2026-06-04T07:46:13","modified_gmt":"2026-06-04T10:46:13","slug":"goias-anuncia-reducao-de-aliquota-do-icms-do-feijao-comercializado-para-outros-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/goias-anuncia-reducao-de-aliquota-do-icms-do-feijao-comercializado-para-outros-estados\/","title":{"rendered":"Goi\u00e1s anuncia redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do ICMS do feij\u00e3o comercializado para outros estados"},"content":{"rendered":"\n
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Medida reduz carga tribut\u00e1ria interestadual de 6,06% para 2,4% e vai equiparar Goi\u00e1s ao Distrito Federal e estados concorrentes na produ\u00e7\u00e3o do gr\u00e3o. 70% de toda a produ\u00e7\u00e3o estadual precisa ser enviada para fora do estado, j\u00e1 que o mercado interno n\u00e3o absorve todo o volume produzido<\/em><\/p>\n\n\n\n

O governador Daniel Vilela anunciou, nesta quarta-feira (3\/6), a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria do feij\u00e3o in natura comercializado para outros estados. A al\u00edquota interestadual, que atualmente \u00e9 6,06%, passar\u00e1 para 2,4%, o equivalente a uma redu\u00e7\u00e3o de 60,4%. \u201cEssa medida representa uma ren\u00fancia fiscal estimada em cerca de R$ 12 milh\u00f5es por ano a partir de 2027, e foi elaborada com base em estudos t\u00e9cnicos que avaliaram o cen\u00e1rio tribut\u00e1rio nacional e a sustentabilidade fiscal do Estado com a decis\u00e3o\u201d, garantiu o chefe do Executivo Estadual ao explicar que encaminhar\u00e1 projeto de lei com as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Assembleia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o governador, a decis\u00e3o busca corrigir uma desvantagem competitiva enfrentada pelos produtores goianos. Atualmente, o feij\u00e3o produzido em Goi\u00e1s disputa mercado com estados que possuem tributa\u00e7\u00e3o significativamente menor. Enquanto Goi\u00e1s cobra 6,06% nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais, Minas Gerais concede isen\u00e7\u00e3o, o Paran\u00e1 aplica al\u00edquota de 1%, Mato Grosso pratica cerca de 4,5% e o Distrito Federal, 2,4%.<\/p>\n\n\n\n

Com a diferen\u00e7a tribut\u00e1ria, o produto goiano perde competitividade em mercados consumidores, o que dificulta a comercializa\u00e7\u00e3o do gr\u00e3o. Cerca de 70% de toda a produ\u00e7\u00e3o estadual precisa ser enviada para fora do estado, j\u00e1 que o mercado interno n\u00e3o absorve o volume produzido.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFizemos planejamento para conceder o benef\u00edcio e entendemos que a medida vai favorecer a comercializa\u00e7\u00e3o do produto\u201d, explicou a secret\u00e1ria da Economia, Renata Noleto. \u201cA decis\u00e3o faz todo sentido pela concorr\u00eancia desleal, principalmente do Distrito Federal e Minas Gerais\u201d, avaliou o secret\u00e1rio da Agricultura, Ademar Leal.<\/p>\n\n\n\n

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Sensibilidade<\/strong>
Com a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, a expectativa do governo \u00e9 aumentar a competitividade do gr\u00e3o em outros estados e fortalecer a cadeia produtiva goiana. \u201cQuero agradecer a sensibilidade do governador e da sua equipe. \u00c9 um pleito muito antigo que a gente nunca desistiu\u201d, comemorou o produtor rural D\u00e1rio Luiz, de Cristalina. O prefeito do munic\u00edpio, Lu\u00eds Ot\u00e1vio, enalteceu o dinamismo da gest\u00e3o Vilela. \u201cDestrinchou a pauta e est\u00e1 fazendo acontecer. Os produtores j\u00e1 estavam desacreditados com esta reivindica\u00e7\u00e3o\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

Durante o an\u00fancio, o governador agradeceu a parceria do presidente em exerc\u00edcio da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado de Goi\u00e1s (Faeg), Eduardo Veras. \u201cCom muita sensibilidade e diplomacia a entidade nos ajuda a construir solu\u00e7\u00f5es que o agroneg\u00f3cio exige”, considerou Daniel Vilela. \u201cA partir do momento que a gente realmente reduzir essa carga, vamos aumentar a produtividade de Goi\u00e1s e \u00e9 isso que a gente espera\u201d, afirmou Veras.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGoi\u00e1s sempre foi expoente na produ\u00e7\u00e3o de feij\u00e3o. Tenho certeza que agora com essa atitude, vamos retomar a competitividade aqui no estado e novamente retomar \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de destaque\u201d, sublinhou o integrante da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja, Milho e Outros Gr\u00e3os Agr\u00edcolas do Estado de Goi\u00e1s (Aprosoja) e Instituto para o Fortalecimento da Agropecu\u00e1ria de Goi\u00e1s (IFAG), Leonardo Machado.<\/p>\n\n\n\n

Cen\u00e1rio goiano<\/strong>
Goi\u00e1s \u00e9 atualmente o quinto maior produtor de feij\u00e3o do Brasil, respondendo por 9,7% da produ\u00e7\u00e3o nacional. Al\u00e9m disso, est\u00e1 entre os estados mais eficientes em produtividade. De acordo com estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a safra 2025\/2026, o estado dever\u00e1 colher 281,2 mil toneladas de feij\u00e3o em uma \u00e1rea de 109,2 mil hectares. Apesar da redu\u00e7\u00e3o de 8,4% na \u00e1rea cultivada e de 3% na produ\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 safra anterior, a produtividade deve crescer 5,9%, alcan\u00e7ando m\u00e9dia de 2,6 toneladas por hectare.<\/p>\n\n\n\n

A relev\u00e2ncia econ\u00f4mica da cultura tamb\u00e9m aparece nos indicadores financeiros. O Valor Bruto da Produ\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria (VBP) do feij\u00e3o em Goi\u00e1s est\u00e1 estimado em R$ 1,63 bilh\u00e3o em 2026, crescimento de 20,5% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. O estado possui o quarto maior VBP do pa\u00eds para a cultura e responde por 12,1% do valor gerado nacionalmente pelo setor.<\/p>\n\n\n\n

O cultivo do feijoeiro est\u00e1 presente em 91 munic\u00edpios goianos. Os principais produtores s\u00e3o Cristalina, S\u00e3o Jo\u00e3o d’Alian\u00e7a, Jussara, Luzi\u00e2nia, Para\u00fana, Catal\u00e3o, \u00c1gua Fria de Goi\u00e1s, Planaltina, Campo Alegre de Goi\u00e1s e Formosa. Juntos, concentram parcela significativa da produ\u00e7\u00e3o estadual e refor\u00e7am a import\u00e2ncia da cultura para o agroneg\u00f3cio goiano.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Adalberto Ruchelle<\/em><\/p>\n\n\n\n

Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 Governo de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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