{"id":39640,"date":"2024-03-25T18:46:21","date_gmt":"2024-03-25T21:46:21","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/?p=39640"},"modified":"2024-03-25T19:14:17","modified_gmt":"2024-03-25T22:14:17","slug":"caiado-anuncia-medidas-de-protecao-economica-para-produtores-de-leite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/caiado-anuncia-medidas-de-protecao-economica-para-produtores-de-leite\/","title":{"rendered":"Caiado anuncia medidas de prote\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para produtores de leite"},"content":{"rendered":"\n

Governo de Goi\u00e1s vai cortar benef\u00edcios fiscais de latic\u00ednios que importam leite e derivados de outros pa\u00edses, prejudicando produtores goianos; medida atende demanda do setor<\/em>
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O governador Ronaldo Caiado anunciou nesta segunda-feira (25\/03), durante evento na Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Goi\u00e1s (Faeg), que o Estado vai retirar benef\u00edcios fiscais de latic\u00ednios que importam leite e derivados de outros pa\u00edses, prejudicando produtores goianos. A medida est\u00e1 em conson\u00e2ncia com a mobiliza\u00e7\u00e3o do setor pela ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e ser\u00e1 viabilizada por meio de altera\u00e7\u00e3o em lei e publica\u00e7\u00e3o de decretos. \u201cEstamos fazendo justi\u00e7a. N\u00e3o podemos ter uma lei que incentiva a ind\u00fastria e sufoca o produtor. Quem tem o incentivo fiscal deve priorizar o produto de Goi\u00e1s\u201d, afirmou Caiado. <\/p>\n\n\n\n

Fruto de estudos desenvolvidos pelas secretarias da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa) e Economia, o pacote inclui altera\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o das leis n\u00ba 13.591\/2000, que institui o Programa Produzir, e n\u00ba 20.787\/2020, que trata do Programa do Pr\u00f3-Goi\u00e1s, no sentido de retirar os benef\u00edcios fiscais de empresas importadoras. Tamb\u00e9m ser\u00e1 publicada uma instru\u00e7\u00e3o normativa, visando disciplinar a execu\u00e7\u00e3o da medida. As altera\u00e7\u00f5es foram assinadas e sancionadas pelo governador nesta tarde.<\/p>\n\n\n\n

Com as medidas, o Governo de Goi\u00e1s busca apoiar os produtores locais, principalmente os pequenos, reduzindo o impacto negativo do recente aumento no volume de compra do produto de fornecedores externos. \u201cQueremos criar uma parceria onde possamos conviver e dar condi\u00e7\u00f5es para que o pequeno produtor de leite, no mais distante munic\u00edpio, possa tamb\u00e9m ampliar essa estrutura\u201d, disse o governador.<\/p>\n\n\n\n

 \u201c A import\u00e2ncia desta lei \u00e9 significativa, pois visa apoiar uma demanda antiga dos produtores rurais, de forma equilibrada. Isso significa que a ind\u00fastria poder\u00e1 acessar benef\u00edcios fiscais, desde que adquira do produtor rural de Goi\u00e1s ou justifique a impossibilidade de encontrar leite com a qualidade e quantidade necess\u00e1rias para sua produ\u00e7\u00e3o, de acordo com seus planos de produ\u00e7\u00e3o\u201d, disse a secret\u00e1ria da Economia, Selene Peres Peres Nunes.<\/p>\n\n\n\n

O vice-governador Daniel Vilela relembrou os desafios que sua fam\u00edlia passava na \u00e9poca em que eram produtores de leite e disse que a atividade, mais que uma op\u00e7\u00e3o de sustento, \u00e9 uma paix\u00e3o dos produtores. \u201cEstamos tomando medidas que compensam o desequil\u00edbrio, que v\u00e3o balancear e dar melhores condi\u00e7\u00f5es aos produtores de leite, os maiores geradores de emprego do pa\u00eds\u201d, disse Vilela.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante o evento, foi anunciado a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo referente \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es ambiental, sanit\u00e1ria e tribut\u00e1ria. O objetivo \u00e9 desburocratizar, reduzir custos e fomentar os pequenos latic\u00ednios e cooperativas que processam leite, o que deve ampliar a concorr\u00eancia. Tamb\u00e9m ser\u00e1 apresentado ao Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FCO) um pedido de renegocia\u00e7\u00e3o e alongamento de financiamentos.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria da Economia, Selene Peres, enfatizou ainda que \u201cao proteger a produ\u00e7\u00e3o rural, estamos preservando os empregos relacionados a essa \u00e1rea. Espera-se que, a partir n\u00e3o apenas dessa medida isoladamente, mas tamb\u00e9m de outras anunciadas, como a utiliza\u00e7\u00e3o do FCO para melhorar nossas matrizes leiteiras, a produtividade do leite local aumente. Com isso, fortalece-se a produ\u00e7\u00e3o, o que por sua vez contribui para a gera\u00e7\u00e3o de renda e emprego em Goi\u00e1s\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As novidades foram comemoradas pelos produtores, que lotaram o audit\u00f3rio da Faeg. Para o presidente da entidade e vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), Jos\u00e9 M\u00e1rio Schneider, a prote\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica vai alcan\u00e7ar milhares de fam\u00edlias que vivem da produ\u00e7\u00e3o de leite. \u201cGoi\u00e1s est\u00e1 um passo \u00e0 frente, buscando o equil\u00edbrio para que todos os cidad\u00e3os goianos tenham dignidade e, acima de tudo, respeito entre os elos da cadeia\u201d, disse Schneider.<\/p>\n\n\n\n

Mais apoio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das medidas anunciadas nesta segunda, o governo desenvolve outras a\u00e7\u00f5es de fortalecimento da cadeia produtiva de leite. Entre elas, destaca-se a C\u00e2mara T\u00e9cnica e de Concilia\u00e7\u00e3o da Cadeia L\u00e1ctea do Estado de Goi\u00e1s, que facilita a negocia\u00e7\u00e3o entre produtores e ind\u00fastrias, e a cria\u00e7\u00e3o de linha de cr\u00e9dito espec\u00edfica dentro do FCO, com prazo de quatro anos de car\u00eancia e 15 anos para pagamento. A taxa de juros \u00e9 de aproximadamente 7,46% ao ano.<\/p>\n\n\n\n

Goi\u00e1s \u00e9 um dos maiores produtores de leite do pa\u00eds. Em 2023, o estado produziu 2,2 bilh\u00f5es de litros do produto, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). O rebanho leiteiro possui quase 2 milh\u00f5es de animais, com destaque para os munic\u00edpios de Orizona, Jata\u00ed e Piracanjuba. A maioria dos produtores s\u00e3o pequenos e m\u00e9dios, com m\u00e9dia de at\u00e9 250 litros por dia.

 Secretaria da Economia \u2013 Governo de Goi\u00e1s<\/p>\n\n\n\n

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