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O governador Ronaldo Caiado esteve na manhã desta sexta-feira (8\/10) com os auditores fiscais do Estado de Goiás e anunciou a concessão da progressão funcional aos integrantes do Fisco Estadual, que entra em vigor a partir de julho do próximo ano, além da nomeação de 28 auditores do último concurso realizado.<\/p>\n
Caiado fez o anúncio durante o encerramento da reunião anual de Planejamento das Ações Fiscais de 2022, promovida pela Superintendência de Controle e Fiscalização (SCF) da Receita Estadual, com a participação dos 12 delegados fiscais, gerentes e supervisores da área. O evento foi no auditório da Secretaria da Economia, e contou com a presença da secretária Cristiane Schmidt, do subsecretário da Receita Estadual, Aubirlan Borges Vitoi, e do superintendente da SCF, Marcelo Mesquita.<\/p>\n
O governador ressaltou a importância da categoria para o Estado. “O equilíbrio das contas públicas só foi possível graças à parceria entre os diferentes agentes envolvidos. “Nós não tomamos nenhuma decisão em Goiás sem que todos os poderes e órgãos independentes sejam chamados para debater. Além disso, o trabalho dos auditores contribuiu para o aumento da arrecadação”, declarou.<\/p>\n
As progressões e promoções anunciadas pelo governador e que estão no Projeto de Lei Orçamentária de 2022 – PLOA22, também abrangem todos servidores da Secretaria da Economia que têm direito a elas, como o Apoio Fiscal Fazendário.<\/p>\n
A secretária Cristiane Schmidt destacou a importância do Fisco Estadual para o crescimento da arrecadação de tributos, principal fonte de recursos destinada aos investimentos em políticas sociais, como saúde, educação e segurança pública. “Temos muito a agradecer e ao mesmo tempo elogiar o esforço de cada um de vocês (auditores fiscais), que trabalham incessantemente para evitar a evasão de impostos estaduais, em especial o ICMS, seja na indústria, comércio ou no trânsito de mercadorias, que circulam pelo território goiano”, frisou Schmidt.<\/p>\n
A Secretária Cristiane reforçou o importante apoio dos auditores. “Se hoje eu apresentei um orçamento equilibrado, parte disso é porque temos um grupo de auditores fiscais dos quais eu agradeço profundamente. Quero agradecer e dizer o apreço que eu tenho por vocês. Quero agradecer em particular a vocês por todo este comprometimento que vocês estão tendo”.<\/p>\n
Schmidt explicou que os equilíbrios fiscal e financeiro foram construídos a muitas mãos. “Em 2019, tínhamos um orçamento desequilibrado, com PLOA de R$ 370 milhões para investimento. Já para 2022, vamos investir mais de R$ 3 bilhões. E isso é um esforço conjunto. Somos um time. A Receita de um lado, o Tesouro com Orçamento e Planejamento do outro lado fazendo com que tenhamos um planejamento melhor. Hoje nós gastamos mais e melhor”, disse.<\/p>\n
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 ao longo de 2021, um outro tema em evidência no encontro, foi a retomada do crescimento econômico do Estado. Tanto é que para 2021 Goiás deve viver um momento único na história em termos de aumento da arrecadação, com recordes históricos. “Neste ano, a gente iria entregar pelo menos uns R$ 2 bilhões. Esse número já passou de R$ 4 bilhões”, afirmou Marcelo de Mesquita Lima, superintendente de Controle e Fiscalização da pasta.<\/p>\n
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos últimos 9 meses, comparado ao mesmo período de 2020, teve arrecadação superior ao ano passado em R$ 4,056 bilhões. Considerando todos os tributos do Estado, o aumento na arrecadação chega a 36%, com valor bruto de R$ 4,7 bilhões. “Estamos vivendo a maior arrecadação de todos os tempos. Mesmo corrigindo as cifras, atualizando, ela é superior em grande número a todos os anos anteriores. Esse ano de 2021 é um ano histórico em termos de arrecadação”, afirma o subsecretário da Receita Estadual, auditor fiscal Aubirlan Borges Vitoi.<\/p>\n
Segundo o subsecretário, é importante ressaltar que o Governo tem sido muito criterioso ao buscar equilibrar o interesse do Estado e as finanças com os objetivos do setor empresarial, sem prejudicá-lo.<\/p>\n
“Podemos ver que as medidas mais duras tomadas em 2019 e 2020 permitiram essa arrecadação alta agora e não tirou do setor empresarial goiano a competitividade necessária para ofertar seus produtos no mercado nacional. Isso é relevante. Do ponto de vista das questões locais aqui da Secretaria, do Fisco, o governador tem apoiado, tem defendido as prerrogativas, apoiado as nossas decisões no sentido de resguardar o entendimento nas questões da área tributária. Isso merece um destaque e um agradecimento da Secretaria para o governador por ter nos apoiado nessas grandes decisões que têm sido levantadas nesses últimos anos aqui dentro do próprio governo”, ressalta Aubirlan.<\/p>\n
Também participaram do evento o deputado estadual e líder do Governo na Alego, Bruno Peixoto; o presidente do Conselho Administrativo Tributário (CAT), Lidilone Polizeli; a superintendente de Política Tributária, Renata Lacerda Noleto; os superintendentes de Informações Fiscais, Walber Robbson de Santana; de Recuperação de Créditos, Mário Mattos Bacelar, além do chefe de gabinete, Danillo Caetano; dos secretários adjuntos Francisco Sérvulo e Fernando Rufino; do superintendente de Gestão Integrada, Thales Paulino; do ex-secretário de Indústria, Comércio e Serviços, e atual conselheiro do CAT, Adonídio Vieira Neto; do assessor especial da Governadoria, Lyvio Luciano e do comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Daniel Vinicius Toledo.<\/p>\n
Comunicação Setorial – Economia