{"id":34180,"date":"2021-09-15T09:51:35","date_gmt":"2021-09-15T12:51:35","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/economia\/como-proceder-servico-outros-requerimentos\/"},"modified":"2021-09-15T09:51:35","modified_gmt":"2021-09-15T12:51:35","slug":"como-proceder-servico-outros-requerimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/como-proceder-servico-outros-requerimentos\/","title":{"rendered":"Como Proceder – Servi\u00e7o outros requerimentos"},"content":{"rendered":"

1. PARA DECLARAÇÕES GERADAS A PARTIR DE 28\/12\/2020 (via ITCD WEB)<\/strong><\/p>\n

As solicitações referentes a Declarações do ITCD ENVIADAS a partir de 28\/12\/2020<\/strong>, portanto, enviadas via internet por meio da aplicação ITCD Web, poderão ser realizadas, somente pelo Declarante<\/strong>, por meio de e-mail enviado à conta de e-mail, itcd.economia@goias.gov.br<\/a>,<\/em> sem necessidade de requerimento formal<\/strong>, já que a identificação do Declarante e sua documentação, além de Termo de Responsabilidade por essas informações, já foram fornecidas por ocasião do envio da Declaração.<\/p>\n

A solicitação deverá ser feita diretamente do e-mail do Declarante para a conta de e-mail itcd.economia@goias.gov.br<\/a>, <\/em>que centraliza, no âmbito estadual, o recebimento de todas as solicitações de retificação, impugnação, restituição e outras demandas enviadas via e-mail pelo Declarante.<\/p>\n

A solicitação poderá ser feita no próprio corpo do e-mail enviado pelo Declarante ou em requerimento à parte, de forma clara e objetiva, para que possa ser corretamente identificada.<\/p>\n

Se o requerimento for feito em documento específico, e não no corpo do e-mail enviado, deverá estar assinado pelo Declarante e ser enviado como anexo, juntamente com os anexos que forem necessários para comprovar a retificação pretendida.<\/p>\n

Os documentos deverão estar digitalizados em um único arquivo em formato PDF, com, no máximo, 12 MB. Um arquivo digitalizado de forma adequada pode conter em 12 MB até 120 páginas de documentos.<\/p>\n

Solicitações enviadas a partir de conta de e-mail que não seja a mesma informada pelo Declarante na Declaração do ITCD não serão acatadas<\/strong>. Da mesma forma, não serão prestadas informações sobre uma Declaração do ITCD se estas forem enviadas por meio de uma conta de e-mail diferente daquele cadastrado pelo Declarante, considerando a necessidade de se manter o sigilo das informações sob a responsabilidade da Secretaria da Economia.<\/p>\n

Caso o Declarante originalmente cadastrado para a Declaração enviada a partir de 28\/12\/2020 não mais se encontre em condições de representar os interessados no fato gerador, e sua substituição for necessária, essa substituição deverá ser solicitada antes do pedido referente à Declaração<\/strong>, nos termos orientados no serviço SOLICITAR SUBSTITUIÇÃO DO DECLARANTE NA DECLARAÇÃO DO ITCD<\/strong>, disponível na página inicial do ITCD, no site da Secretaria da Economia<\/a> <\/p>\n