{"id":34175,"date":"2021-09-14T14:51:08","date_gmt":"2021-09-14T17:51:08","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/economia\/como-proceder-servico-substituir-o-declarante\/"},"modified":"2021-09-14T14:51:08","modified_gmt":"2021-09-14T17:51:08","slug":"como-proceder-servico-substituir-o-declarante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/como-proceder-servico-substituir-o-declarante\/","title":{"rendered":"Como Proceder – Servi\u00e7o Substituir o declarante"},"content":{"rendered":"

A primeira providência para que essa substituição seja realizada é o cadastramento do novo Declarante no Portal de Aplicações da Secretaria da Economia<\/a><\/strong>, necessário para que o CPF do novo Declarante seja reconhecido por ocasião da substituição pretendida.<\/p>\n

Em seguida, deverão ser seguidas as seguintes orientações:<\/p>\n

A. <\/strong>CASO O NOVO DECLARANTE <\/strong>SEJA UMA PARTE INTERESSADA<\/strong> E ESTEJA SUBSTITUINDO UMA DAS PARTES INTERESSADAS NO FATO GERADOR QUE ATUAVA COMO DECLARANTE<\/strong> QUANDO DO ENVIO DA DECLARAÇÃO (exemplo: um herdeiro substitui o outro como Declarante na Declaração do ITCD):<\/p>\n

Encaminhar mensagem à conta de e-mail itcd.economia@goias.gov.br<\/a>, tendo como assunto "Solicitação de Substituição de Declarante", com os seguintes anexos:<\/p>\n