{"id":32434,"date":"2020-12-28T17:43:30","date_gmt":"2020-12-28T20:43:30","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/economia\/como-proceder-outros-requerimentos-do-itcd\/"},"modified":"2020-12-28T17:43:30","modified_gmt":"2020-12-28T20:43:30","slug":"como-proceder-outros-requerimentos-do-itcd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/como-proceder-outros-requerimentos-do-itcd\/","title":{"rendered":"Como proceder &#8211; OUTROS REQUERIMENTOS DO ITCD"},"content":{"rendered":"<p>O Requerimento e os documentos anexos a ele devem ser digitalizados e encaminhados por e-mail, a partir dos seguintes passos:<\/p>\n<ol>\n<li><a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-content\/uploads\/sites\/45\/2020\/08\/TERMODERESPONSABILIDADE-902.doc\">Baixar o Termo de Responsabilidade dispon&iacute;vel no site da Secretaria da Economia<\/a>;<\/li>\n<li>Preencher no seu computador, imprimir e assinar o Termo de Responsabilidade;<\/li>\n<li>Digitalizar os documentos para anexar ao Requerimento, inclusive o Termo de Responsabilidade preenchido e assinado, de forma que tudo esteja inclu&iacute;do em um &uacute;nico arquivo, em formato PDF, com, no m&aacute;ximo, 12 MB.&nbsp;<u>(<\/u><a href=\"#Orienta\u00e7\u00f5es sobre a digitaliza\u00e7\u00e3o dos arquivos.\">clique aqui<\/a>) para mais orienta&ccedil;&otilde;es sobre a digitaliza&ccedil;&atilde;o dos arquivos).<\/li>\n<li>Identificar o e-mail para o qual deve ser encaminhada o Requerimento: seu Requerimento deve ser encaminhado para a mesma Unidade da Secretaria que processou a Declara&ccedil;&atilde;o do ITCD que deu origem ao DARE que est&aacute; sendo solicitado (<a href=\"#Rela\u00e7\u00e3o de e-mails para encaminhamento da Declara\u00e7\u00e3o do ITCD e Requerimentos\">clique aqui<\/a><em><u>)&nbsp;<\/u><\/em>para selecionar o e-mail de destino do seu requerimento).<\/li>\n<li>Encaminhar arquivos digitalizados, por e-mail (<a href=\"#Orienta\u00e7\u00f5es para o encaminhamento dos arquivos via e-mail:\">clique aqui<\/a>)&nbsp;para ver orienta&ccedil;&otilde;es de encaminhamento de e-mails).<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>Fique atento!<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>A agilidade no andamento do seu Requerimento ser&aacute; maior se voc&ecirc; enviar o seu e-mail para a Unidade certa, entre todas as unidades do ITCD da Secretaria da Economia que trabalham com o ITCD. Ent&atilde;o, observe as orienta&ccedil;&otilde;es para envio correto da documenta&ccedil;&atilde;o.<\/li>\n<li>A documenta&ccedil;&atilde;o ser&aacute; conferida e, se estiver completa e leg&iacute;vel, voc&ecirc; receber&aacute; a confirma&ccedil;&atilde;o, por e-mail.<\/li>\n<li>Se faltar algum documento, se houver documentos ileg&iacute;veis, ou se faltarem assinaturas, o respons&aacute;vel pelo seu envio ser&aacute; comunicado das falhas, por e-mail. Fique de olho na sua caixa de mensagens de e-mail.<\/li>\n<li>De qualquer forma, a Secretaria da Economia entrar&aacute; em contato com voc&ecirc;, pelo seu e-mail. Se voc&ecirc; n&atilde;o receber a confirma&ccedil;&atilde;o do recebimento dos seus documentos enviados, dentro de 3 dias &uacute;teis, contados da data seguinte ao do envio, verifique o endere&ccedil;o do e-mail e envie novamente. Pode ter havido alguma incorre&ccedil;&atilde;o no e-mail de destino informado.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em><u><a id=\"Orienta\u00e7\u00f5es sobre a digitaliza\u00e7\u00e3o dos arquivos.\" name=\"Orienta\u00e7\u00f5es sobre a digitaliza\u00e7\u00e3o dos arquivos.\"><\/a>Orienta&ccedil;&otilde;es sobre a digitaliza&ccedil;&atilde;o dos arquivos.<\/u><\/em><\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Digitalize os documentos a serem enviados de forma que voc&ecirc; chegue ao menor tamanho poss&iacute;vel do arquivo final.<\/li>\n<\/ul>\n<p># Dicas: a resolu&ccedil;&atilde;o de 150 ppi em tons de cinza costuma dar bons resultados. Se preciso, utilize programas ou aplicativos de redu&ccedil;&atilde;o de PDF. Um arquivo digitalizado de forma adequada pode conter em 12 MB at&eacute; 120 p&aacute;ginas de documentos.<\/p>\n<ul>\n<li>Caso a digitaliza&ccedil;&atilde;o tenha sido feita de forma adequada e, ainda assim, o arquivo ultrapassar 12 MB, o arquivo deve ser separado em partes, e cada parte deve ter, no m&aacute;ximo, 12 MB.<\/li>\n<li>Somente fracione os arquivos para envio por e-mail se estes ultrapassarem 12 MB.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u><a id=\"Rela\u00e7\u00e3o de e-mails para encaminhamento da Declara\u00e7\u00e3o do ITCD e Requerimentos\" name=\"Rela\u00e7\u00e3o de e-mails para encaminhamento da Declara\u00e7\u00e3o do ITCD e Requerimentos\"><\/a>Rela&ccedil;&atilde;o de e-mails para encaminhamento da Declara&ccedil;&atilde;o do ITCD e Requerimentos<\/u><\/strong><\/p>\n<ol>\n<li>Delegacia Regional de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de An&aacute;polis: anapolis.declaracaoitcd@goias.gov.br<\/li>\n<li>Delegacia Regional de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Catal&atilde;o: catalao.declaracaoitcd@goias.gov.br<\/li>\n<li>Delegacia Regional de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Formosa: formosa.declaracaoitcd@goias.gov.br<\/li>\n<li>Delegacia Regional de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Goian&eacute;sia: goianesia.declaracaoitcd@goias.gov.br<\/li>\n<li>Delegacia Regional de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Goi&acirc;nia:<\/li>\n<li>UOPI Trindade: trindade.declaracaoitcd@goias.gov.br<\/li>\n<li>UOPI Goi&acirc;nia: goiania.declaracaoitcd@goias.gov.br<\/li>\n<li>UOPI Inhumas: inhumas.declaracaoitcd@goias.gov.br<\/li>\n<li>UOPI Aparecida de Goi&acirc;nia: atendimentoaparecidadrfgna.economia@goias.gov.br<\/li>\n<li>Delegacia Regional de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Goi&aacute;s: goias.declaracaoitcd@goias.gov.br<\/li>\n<li>Delegacia Regional de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Itumbiara: itumbiara.declaracaoitcd@goias.gov.br<\/li>\n<li>Delegacia Regional de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Jata&iacute;: jatai.declaracaoitcd@goias.gov.br<\/li>\n<li>Delegacia Regional de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Luzi&acirc;nia: luziania.declaracaoitcd@goias.gov.br<\/li>\n<li>Delegacia Regional de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Morrinhos: morrinhos.declaracaoitcd@goias.gov.br<\/li>\n<li>Delegacia Regional de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Porangatu: porangatu.declaracaoitcd@goias.gov.br<\/li>\n<li>Delegacia Regional de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Rio Verde: rioverde.declaracaoitcd@goias.gov.br<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em><u><a id=\"Orienta\u00e7\u00f5es para o encaminhamento dos arquivos via e-mail:\" name=\"Orienta\u00e7\u00f5es para o encaminhamento dos arquivos via e-mail:\"><\/a>Orienta&ccedil;&otilde;es para o encaminhamento dos arquivos via e-mail:<\/u><\/em><\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Se a digitaliza&ccedil;&atilde;o dos arquivos resultou em v&aacute;rios arquivos de at&eacute; 12 MB, cada parte deve ser encaminhada como anexo de um e-mail em separado, ou seja, um arquivo de at&eacute; 12 MB para cada e-mail. Neste caso, lembre-se de identificar cada e-mail com o n&uacute;mero que ele representa na sequ&ecirc;ncia de e-mails enviados (ex: 1\/3, 2\/3 e 3\/3).<\/li>\n<li>Ser&atilde;o tantos e-mails enviados quantos forem os arquivos de tamanho limite de at&eacute; 12 MB.<\/li>\n<\/ul>\n<p># Dica: <a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-content\/uploads\/sites\/45\/2020\/12\/MODELODEE-MAILPARAENCAMINHAMENTODEREQUERIMENTOSDIVERSOSRELATIVOSAOITCD-1-7b1.pdf\">Veja o&nbsp;modelo&nbsp;de e-mail para encaminhamento de&nbsp;REQUERIMENTOS.<\/a><\/p>\n<ul>\n<li>Sempre que o Requerimento e\/ou o Termo de Responsabilidade forem assinados por Procurador, ser&aacute; necess&aacute;rio juntar &agrave; documenta&ccedil;&atilde;o a procura&ccedil;&atilde;o e o documento de identifica&ccedil;&atilde;o do Procurador.<\/li>\n<li>E-mails com arquivos compactados (exe.: zip, rar) ser&atilde;o desconsiderados.<\/li>\n<li>E-mails com links de acesso para baixar arquivos da &ldquo;nuvem&rdquo; ser&atilde;o desconsiderados.<\/li>\n<li>Indique no &ldquo;Assunto&rdquo; do e-mail enviado &agrave; Secretaria da Economia o tipo de servi&ccedil;o que est&aacute; sendo solicitado, isto &eacute;, se &eacute; um Requerimento de retifica&ccedil;&atilde;o de Declara&ccedil;&atilde;o ou outro servi&ccedil;o (impugna&ccedil;&atilde;o, pedido de segunda via da Declara&ccedil;&atilde;o, etc.) e acrescente o nome do contribuinte respons&aacute;vel pelas informa&ccedil;&otilde;es enviadas.<\/li>\n<li>No texto do e-mail, resuma o seu pedido e anexe o arquivo em formato PDF com a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria.<\/li>\n<\/ul>\n<p># Dica: <a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-content\/uploads\/sites\/45\/2020\/12\/MODELODEE-MAILPARAENCAMINHAMENTODEREQUERIMENTOSDIVERSOSRELATIVOSAOITCD-1-7b1.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Veja o&nbsp;modelo&nbsp;de e-mail para encaminhamento de&nbsp;REQUERIMENTOS.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Requerimento e os documentos anexos a ele devem ser digitalizados e encaminhados por e-mail, a partir dos seguintes passos: Baixar o Termo de Responsabilidade dispon&iacute;vel no site da Secretaria da Economia; Preencher no seu computador, imprimir e assinar o Termo de Responsabilidade; Digitalizar os documentos para anexar ao Requerimento, inclusive o Termo de Responsabilidade [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[114],"tags":[],"class_list":["post-32434","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-institucional"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"<a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/categoria\/institucional\/\" rel=\"category tag\">Institucional<\/a>","rttpg_excerpt":"O Requerimento e os documentos anexos a ele devem ser digitalizados e encaminhados por e-mail, a partir dos seguintes passos: Baixar o Termo de Responsabilidade dispon&iacute;vel no site da Secretaria da Economia; Preencher no seu computador, imprimir e assinar o Termo de Responsabilidade; Digitalizar os documentos para anexar ao Requerimento, inclusive o Termo de Responsabilidade&hellip;","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32434","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32434"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32434\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32434"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32434"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32434"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}