{"id":32432,"date":"2020-12-28T17:38:02","date_gmt":"2020-12-28T20:38:02","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/economia\/como-proceder-emitir-2a-via-do-dare-do-itcd\/"},"modified":"2020-12-28T17:38:02","modified_gmt":"2020-12-28T20:38:02","slug":"como-proceder-emitir-2a-via-do-dare-do-itcd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/como-proceder-emitir-2a-via-do-dare-do-itcd\/","title":{"rendered":"Como proceder – EMITIR 2\u00aa VIA DO DARE DO ITCD"},"content":{"rendered":"

1. PARA DECLARAÇÕES GERADAS A PARTIR DE 28\/12\/2020 (via ITCD WEB)<\/strong><\/p>\n

As solicitações de Reemissão do DARE e\/ou Demonstrativo de Cálculo do ITCD<\/strong> das Declarações do ITCD ENVIADAS a partir de 28\/12\/2020<\/strong>, portanto, enviadas via internet por meio da aplicação ITCD Web, poderão ser realizadas, somente pelo Declarante<\/strong>, por meio de e-mail enviado à conta de e-mail, itcd.economia@goias.gov.br<\/a>,<\/em> sem necessidade de requerimento formal<\/strong>, já que a identificação do Declarante e sua documentação, além de Termo de Responsabilidade por essas informações, já foram fornecidas por ocasião do envio da Declaração.<\/p>\n

A solicitação de Reemissão do DARE e\/ou Demonstrativo de Cálculo do ITCD<\/strong> deverá ser feita diretamente do e-mail do Declarante para a conta de e-mail itcd.economia@goias.gov.br<\/a>, <\/em>que centraliza, no âmbito estadual, o recebimento de todas as solicitações de retificação, impugnação, restituição e outras demandas enviadas via e-mail pelo Declarante.<\/p>\n

Solicitações de Reemissão do DARE e\/ou Demonstrativo de Cálculo do ITCD<\/strong> enviadas a partir de conta de e-mail que não seja a mesma informada pelo Declarante na Declaração do ITCD não serão acatadas<\/strong>. Da mesma forma, não serão prestadas informações sobre uma Declaração do ITCD se estas forem enviadas por meio de uma conta de e-mail diferente daquele cadastrado pelo Declarante, considerando a necessidade de se manter o sigilo das informações sob a responsabilidade da Secretaria da Economia.<\/p>\n

2. PARA DECLARAÇÕES PROTOCOLADAS ANTES DE 28\/12\/2021 (via preenchimento de formulário impresso da Declaração do ITCD):<\/strong><\/p>\n

As solicitações Reemissão do DARE e\/ou Demonstrativo de Cálculo do ITCD Declarações do ITCD protocoladas antes de 28\/12\/2020<\/strong>, poderão ser realizadas, por quaisquer das partes interessadas na Declaração ou por seu procurador<\/strong>, por meio de envio de mensagem de e-mail à conta itcd.economia@goias.gov.br<\/a>, <\/em>a partir de requerimento formal<\/strong>, assinatura de Termo de Responsabilidade e anexação de documentos que se façam necessários, conforme o requerido.<\/p>\n

O texto do e-mail que enviará a solicitação referente a Declarações enviadas antes de 28\/12\/2020<\/strong> deverá conter dados essenciais para a identificação do requerente e do objeto da solicitação, de forma clara e objetiva:  <\/p>\n