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\nA Gerência de Auditoria das Operações de Comércio Exterior e Suframa (GCES), da Secretaria da Economia, disponibilizou de forma totalmente online a Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS (GLME) para importadores. O procedimento, que antes era exclusivamente presencial, foi adaptado e está sendo feito por e-mail para atender às políticas do Governo de Goiás de prevenção ao novo coronavírus.<\/p>\n
A novidade foi implantada pela GCES em parceria com três delegacias Regionais de Fiscalização, a de Anápolis, Catalão e Goiânia, onde estão concentrados 90% dos pedidos pela Guia. O importador deve solicitar a Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira pelos e-mails:<\/p>\n
1) Delegacia Regional Anápolis: atendimentoglmedrfana.economia@goias.gov.br<\/a> ; A mudança é direcionada aos importadores que dependem de liberação por auditores fiscais nas operações de importação de mercadorias. Assim, foi dispensada a presença física dos representantes dos contribuintes nas regionais de Fiscalização para a aposição de carimbo e assinatura na Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira (GLME) sem o Recolhimento do ICMS. A GLME é obrigatória para comprovar a não exigência do pagamento do ICMS, integral ou parcial, para importadores de produtos ou equipamento com algum tipo de benefício fiscal (imunidade, isenção, redução da carga tributária, entre outros). <\/p>\n <\/p>\n \nAssim sendo, o contribuinte deve enviar os documentos necessários à liberação das mercadorias para o endereço eletrônico da unidade de atendimento da delegacia . Então, o auditor fiscal analisará o processo e assiná com certificado digital. A Guia com a respectiva autorização de liberação das mercadoria será enviada ao e-mail do contribuinte. <\/p>\n O gerente da GCES, Jailton de Oliveira Gomes, assinala que, além de viabilizar o atendimento ao cidadão nesse período, o procedimento se tornou mais rápido e desburocratizado. "Estamos testando projetos em plataforma virtual que vão facilitar os procedimentos da área de comércio exterior da Economia. Então, de certa forma, esse período já é um treino para essas mudanças futuras", adiantou o gerente.<\/p>\n Comunicação Setorial – Economia<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Gerência de Auditoria das Operações de Comércio Exterior e Suframa (GCES), da Secretaria da Economia, disponibilizou de forma totalmente online a Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS (GLME) para importadores. 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\n2) Delegacia Regional Catalão: atendimentoglmedrfcat.economia@goias.gov.br<\/a> ;
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